O imponderável mundo novo

“A tarefa primordial para a esquerda brasileira é, pois, a remoção do entulho, para o que, se a canoa não virar, temos encontro marcado em 2022. Para lá chegar, porém, estamos desafiados a construir uma nova correlação de forças político-social capaz de assegurar a mudança, evitando uma nova frustração nacional.”

Por Roberto Amaral*

Sugeridos pela expectativa das próximas eleições – para muitos a possibilidade de mudança com a qual podemos contar –, partidos políticos e fundações as mais variadas, grupos sociais, entidades de classe e sindicatos se voltam para a formulação de planos e programas de governo.

O ponto de referência é o quadro trágico de nossa realidade, que deita consequências para além dos tristes dias de hoje. O concurso civil-militar governante desde 2016 não se satisfaz em destruir o presente do país e de seu povo – condenado à desesperança – e cuida mesmo de nos privar do futuro, mediante o combate sem tréguas ao conhecimento científico, atacando a educação e a cultura de um modo geral, mas concentrando seu poder de fogo o mais letal contra a universidade pública, centro de produção de algo como 90% da pesquisa acadêmica, seja em ciências sociais, seja em ciências exatas.

Universidades onde são formados nossos cientistas e pesquisadores, nossos mestres e doutores, nossos melhores especialistas; onde são cultivadas a ciência e a inovação, sem as quais não há como cogitar de desenvolvimento, seja econômico, seja social. No mundo da revolução tecnológica, um continuum de avanços encadeados, assistimos de braços cruzados à destruição do sistema nacional de ciência e tecnologia. A universidade, porém, conserva-se aquietada sob o peso de seus interesses corporativos. O que espera para pôr-se de pé? O milagre da fênix?

Diante do criminoso projeto do bolsonarismo permanece silente o empresariado industrial, como se esse desastre não lhe dissesse respeito, como se fosse possível pensar em indústria sem desenvolvimento científico-tecnológico. Comprometidas com esse desastre, estão as forças armadas brasileiras, como se fosse possível pensar em defesa sem indústria nacional. E se o país não tem como defender-se, como justificar o custeio de uma estrutura tão cara?

Por outro lado, em festa está o complexo agrário-exportador, exportando minério bruto enquanto o país importa trilhos, exportando matéria-prima para importar produtos manufaturados, exportando soja e milho in natura e proteína animal quando mais da metade da população do país vive em condições de insegurança alimentar. Ignora o papel da Embrapa no aumento da produtividade agrícola brasileira, e observa com indiferença o desmonte da pesquisa que alicerçou seus lucros.

Como na colônia e no império, vive a economia do país, em pleno terceiro milênio, em função das bolsas de commodities, mirando Wall Street para saber a quanto anda a desvalorização de nossa moeda, aumentando juros para combater uma inflação estrutural. Como se fosse um destino irremovível viver na periferia do capitalismo.

Enquanto o capitão Bolsonaro e a súcia de engalanados que o mantém no terceiro andar do palácio do planalto trabalham dia e noite contra o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, a China acaba de lançar seu computador quântico, o Zuchonhzhi-2. Baseado na tecnologia de fótons de luz, é capaz de atingir a velocidade 100 sextilhões de vezes maior do que os mais rápidos computadores convencionais (Physical Review Letters, 25/10/2021), esses que ainda não fabricamos.

A média das reflexões e das propostas de programas de governo, como a da Frente Brasil Popular, parte do ajuizado pressuposto segundo o qual nada do que é necessário para alterar o presente imediato, ponto de partida para pensar em um novo país, simplesmente aquele no qual os pobres caibam no orçamento, pode ser cogitado sob a atual ordem político-militar, o que, de logo, define o que fazer.

A tarefa primordial para a esquerda brasileira é, pois, a remoção do entulho, para o que, se a canoa não virar, temos encontro marcado em 2022. Para lá chegar, porém, estamos desafiados a construir uma nova correlação de forças político-social capaz de assegurar a mudança, evitando uma nova frustração nacional. É o desafio de construir uma nova maioria, o que pede um discurso que fale sobre o futuro das grandes massas marginalizadas de nosso tempo. Algo que ainda não será a sociedade sem classes, a promessa de bonança futura, quando o pobre vive a tragédia social do cotidiano.

Se o ponto de partida é o indispensável sucesso eleitoral, a efetividade da mudança dependerá da arquitetura de uma nova ordem política fundamentada em um pacto nacional-popular capaz de fazer frente ao pacto das elites, a ordem da casa-grande, legado colonial de escravismo e latifúndio que sobrevive na sociedade urbana e industrializada.

Em síntese e na fronteira do óbvio, ressalta-se: não basta ganhar, pois é preciso ganhar em condições de executar um programa que, embora ainda muito distante de qualquer sonho revolucionário, precisará ser decididamente reformista, preparado para realizar, ainda nos termos do capitalismo dependente e atrasado, a reforma do Estado, a reforma agraria, a reforma tributária, a reforma política, a reforma do poder judiciário, a regulamentação dos meios de comunicação tecnológicos, a reforma universitária, para citar aquelas mais ingentes.

Nesse novo governo, novo porque sustentado por uma nova correlação de forças, o Estado retomará o planejamento governamental e a intervenção na economia como vetor de desenvolvimento, a experiência que, nascida na sequência da “revolução” de 1930, chegou aos anos 1980 com o Brasil ostentando níveis de crescimento em torno da média anual de 10%. Ou seja, ser reformista já será muito, consideradas as condições atuais de luta e o nível da organização social. Reconhecer o atraso político é o primeiro passo para encontrar a porta de saída.

Qualquer plataforma de governo é, antes de mais nada, um projeto político, o que pressupõe uma visão de mundo e de sociedade. É evidente que no quadro visível a olho nu seria irresponsável as forças de esquerda suporem a existência de condições objetivas para a mudança de mando. Mas o outro lado do voluntarismo não pode ser a renúncia niilista à luta, porque simplesmente a história não acabou, e há, sempre, tarefas por cumprir.

Sem descartar o estratégico que é a ruptura, sabem os socialistas que há muito o que fazer no sentido do progresso social – ainda nos limites trágicos de nosso capitalismo temporão, atrasado e dependente. Porque entre nós o enfrentamento da sociedade de classes compreende o enfrentamento a uma burguesia que jamais foi progressista e jamais comprometida com o interesse nacional, sempre desinteressada pela democracia e o progresso social.

Seu histórico é de serviçal do capital financeiro internacional. Nem mesmo reformista é; pois impedir as reformas meramente burguesas e desenvolvimentistas propostas por João Goulart foi a justificativa para seu apoio político e financeiro ao golpe militar de 1964, e sua adesão, recompensada, à ditadura, até o momento em que os militares se sentiram sem condições de manter o regime, e resolveram negociar uma transição inconclusa para a democracia e o poder civil. Suas restrições ao lulismo têm origem na recusa a qualquer sorte de emergência das massas. A aversão ao varguismo, industrialista e desenvolvimentista, remonta à ligação do ditador reformista com os trabalhadores, e sua veia nacionalista.

Essa classe dominante que hoje se banqueteia com o bolsonarismo é herdeira do escravismo e do latifúndio colonial, filha do engenho de açúcar e da lavoura do café; defensora do status quo, é desafeita ao progresso, inimiga da mudança, senão daquela que signifique a consolidação de seu poder, sobre a terra, o país e sua gente. Mesmo a burguesia industrial, aquela que pôde brotar em meio ao atraso secular, está desvinculada do interesse nacional, conformada com o papel de associada menor das multinacionais.

Nenhum projeto de futuro imediato (uma formulação que pressupõe “passar a limpo” esses anos de destruição nacional) pode ver a história como um processo linear, ou o país imune às profundas transformações que se operam no mundo, com a transição da hegemonia político-ideológica e econômica do ocidente para a Eurásia, do Atlântico para o Pacífico, desconcerto que se opera concomitante com a transição da hegemonia político-econômico-científica dos EUA para a China, anunciando traumas profundos nas relações internacionais, mais profundos do que aquelas crises particulares do desenvolvimento capitalista ocidental-europeu que marcaram a humanidade no século passado, com duas guerras mundiais.

Esse “novo mundo” cobra reflexões inovadoras, releitura de lições antigas, o abandono de certezas axiomáticas, eis que estamos diante de fatos novos.

O pano de fundo da história presente é a revolução tecnológica – sob a qual já vivemos mesmo na periferia do capitalismo -, anunciando rupturas das relações de produção e no mundo do trabalho, cujas consequências apenas se anunciam, desafiando a imaginação dos profissionais da futurologia. Modificações, por certo, mais profundas do que aquelas que na segunda metade do século XVIII anunciaram a revolução industrial.

Esse imponderável novo mundo de desafios pode estar oferecendo ao Brasil um quadro de alternativas impensável poucas décadas passadas. Podemos ser, como agora, mero instrumento (sem vez, sem voz, sem querer) no choque das grandes alternativas, repetindo o papel do molusco na guerra entre o rochedo e o mar; como também poderemos ser ator decisivo, se nos sobrar engenho e arte para construir nosso próprio destino. Se nada podemos esperar da classe dominante brasileira, alienada e forânea, tudo passamos a depender da construção de uma nova maioria nacional.

*Publicado originalmente em pensarBrasil

Roberto Amaral
Roberto Amaral* – Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de “Socialismo, Morte e Ressurreição” (Editora Vozes).

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Cultura é chave e porta para o país

“A construção de alternativas para uma sociedade justa e igualitária passa pela cultura, pois precisamos enfrentar chagas históricas, como as perversões escravagistas e a herança colonial que ainda nos definem e nos limitam.”

Por Juca Ferreira

Atravessamos uma crise política e institucionalsem precedentes, marcada por retrocessos civilizacionais, ameaças autoritárias e investidas do ultraneoliberalismo sobre conquistas sociais, riquezas naturais e ativos econômicos do povo brasileiro. Dramas como as tragédias ambientais, a fome, o desemprego, a distopia e o pessimismo colocam em dúvida nossa capacidade de sobreviver como nação livre e soberana.

Diante de um impasse dessa proporção, setores progressistas da sociedade reconhecem a urgência de pensar e propor caminhos para a reconstrução e aprimoramento da democracia brasileira como base para uma ação política que responda às nossas grandes necessidades humanas, sociais, econômicas, políticas e culturais.

As soluções para tantos problemas devem ultrapassar as disputas políticas e econômicas imediatas porque demandam reflexão, conhecimento e elaboração. A construção de alternativas para uma sociedade justa e igualitária passa pela cultura, pois precisamos enfrentar chagas históricas, como as perversões escravagistas e a herança colonial que ainda nos definem e nos limitam.

A cultura é argamassa da coesão nacional; é espaço que abriga e processa as identidades culturais regionais, étnicas, etárias, de gênero e quantas houver; é espaço de comunicação e de ressignificação de visões sobre a vida coletiva. É uma chave para a emancipação e porta para o século 21, abrindo oportunidades de inserção soberana do Brasil no mundo.

Precisamos olhar sim para nossa valiosa bagagem histórica, como a Semana de Arte Moderna de 1922 
—às vésperas do seu centenário—, e para o nosso processo cultural, particularmente para a experiência criativa das artes, as políticas de Getúlio Vargas e a trajetória desde o fim da ditadura militar. 

Mas, de forma mais ampla, precisamos refletir sobre a guerra cultural, arma de um projeto global antidemocrático e antipopular da extrema-direita, que promove a corrosão da vida civilizada, da democracia e das ideias de justiça e igualdade no Brasil e no mundo.

É para isso que estão reunidos, desde segunda-feira (8), grandes nomes da cultura, política e sociedade civil nos Seminários Cultura e Democracia. Entre eles, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil; o sociólogo e escritor italiano Domenico De Masi; a ministra da Cultura da Bolívia e líder indígena, Sabina Orellana; o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; a filósofa Marilena Chauí; o representante da Fundação Friedrich Ebert, Christoph Heuser; o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine Ribeiro; a poeta mexicana e representante dos povos indígenas na ONU, Irma Pineda; o professor universitário Muniz Sodré; e muitos outros pensadores, ativistas, pesquisadores e estudiosos nacionais e internacionais.

É hora de acolher colaborações de todo o universo intelectual, político e cultural da sociedade brasileira. Promover um diálogo com enfrentamento de ideias e, ao mesmo tempo, reconhecer territórios comuns que sedimentem uma base coesa, em torno da democracia, capaz de ajudar o país a se reencontrar e a superar a distopia.

O sociólogo e ex-ministro da Cultura Juca Ferreira – Danilo Verpa – 24.fev.16/Folhapress

Juca FerreiraSociólogo e coordenador dos Seminários Cultura e Democracia, foi ministro da Cultura (2008-10 e 2015-16, governos Lula e Dilma) e secretário municipal de Cultura de São Paulo e Belo Horizonte

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Dia da Cosciência Branca: data seria dedicada à reflexão sobre os privilégios da branquitude

“No Rio Grande do Sul, um grupo de manifestantes antivacina entrou na Câmara da capital carregando cartazes ilustrados com a suástica e agrediu vereadoras negras que, entre outras coisas, foram chamadas de “lixo”.

Por Ana Cristina Rosa

Desde que o 20 de novembro foi instituído Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei 12.519/2011), uma pergunta virou recorrente: por que dedicar esta data à celebração da negritude? A resposta sempre me pareceu óbvia, porém a insistência no questionamento deixa claro que não. Mas é possível que a lembrança de alguns dos muitos episódios envolvendo a temática racial no Brasil nos últimos meses possa ajudar a elucidar a questão.

Por incrível que pareça, a Companhia das Letras conseguiu lançar um livro sobre a infância do abolicionista Luiz Gama com a descrição de cenas em que crianças negras pulavam corda com correntes no porão de um navio negreiro, achando graça em brincar de escravos de Jó enquanto seguiam rumo à escravização. Coisa bizarra, tosca e cruel, além de surreal.

No Rio de Janeiro, um instrutor de surfe negro foi acusado por um casal branco de roubar uma bicicleta elétrica quando aguardava parado ao lado da própria bicicleta em frente a um shopping na zona sul.
No Rio Grande do Norte, um quilombola foi amarrado, arrastado pela rua e agredido por um comerciante branco por ter jogado uma pedra na porta do bar do homem que havia lhe negado um prato de comida.

No Rio Grande do Sul, um grupo de manifestantes antivacina entrou na Câmara da capital carregando cartazes ilustrados com a suástica e agrediu vereadoras negras que, entre outras coisas, foram chamadas de “lixo”.

No Ceará, uma delegada de polícia preta foi expulsa da Zara, loja que mantinha um código de vigilância específico para pessoas negras. 

No futebol, paixão nacional, foram inúmeros os casos de manifestações racistas país afora. 

Por essas e outras, além do Dia da Consciência Negra, talvez seja o caso de criar também o Dia da Consciência Branca, uma data dedicada à reflexão sobre privilégios da branquitude. Quem sabe ajude a parcela da população que há séculos se sente confortável para destilar ódio e manifestar desumanidade a agir com lucidez e respeito à diversidade.

Ana Cristina RosaJornalista especializada em comunicação pública e coordenadora da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA) – Seção Distrito Federal.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O tempo aliado ou o tempo devorador? Por Gabriel Chalita

O tempo aliado ou o tempo devorador?

Por Gabriel Chalita

O relógio explica que é preciso deixar os receios e voltar a viver.

É manhã de um dia que se seguiu a tantos outros e que traz a obrigação do reinício.
Sou professor. E professor alfabetizador. Na minha leve opinião, a alfabetização é uma das maiores aventuras humanas. A alfabetização me leva à leitura, do mundo e das pessoas. Do texto. Ler é percorrer outros imaginários. Ler é um entranhamento fascinante de histórias nascidas de mentes generosamente leais à literatura. Alfabetizo para tirar portas incômodas do cenário vivo e mutante do que se deve ler.

Sou um ser em construção e as experiências narradas por tantos outros me servem de cimento firme na formação da minha linguagem, do meu caráter. Uma obra nascida de um escritor, de uma escritora, provoca conexões entre as tantas regiões que habitam o humano. O imaginário do pensamento e da emoção. A ampliação dos repertórios que ampliam as vidas em novas possibilidades. A leitura oferece inteligência, criatividade, empatia, compaixão.

Lembro-me  de uma professora da universidade que, vez ou outra, fechava os olhos quando reverenciava uma personagem nascida de um autor. Autorizava ela as emoções reais depois dos embates ficcionais no pensamento. Dialogavam, assim, razão e coração.  Contava que, na Grécia Antiga, havia avisos nos portais que davam acesso às bibliotecas, com a advertência de que estavam prestes a adentrar um local de cura da alma.

Minha alma está em êxtase. Palavra que gosto muito e que me significa um êxodo, também. A alegria que me preenche faz com que eu saia de mim mesmo em direção ao outro. E, por isso, sou professor. E, por isso, professo a crença na bondade, na beleza e na justiça. Sou semeador de tempos novos. E, se encontro terrenos resistentes, resisto a desistir. E prossigo alimentando minha esperança de atitude.

O relógio explica que é preciso prosseguir pensando, enquanto caminho para a escola que fica perto de onde moro. Na escola, o relógio será novamente visto por crianças que deixaram os tempos das pausas. Nos sons da memória que ressoam em mim, vem a imagem de uma professora Helena que, nas infâncias da minha vida, entrou na sala de aula e confessou sua consciência de saber o seu lugar no mundo: “Finalmente as férias terminaram”. Em mim, ecoou como “Eu amo vocês” ou “Não há nada de mais significativo na minha vida do que estar aqui, com vocês, exercendo o meu ofício de ensinar”. 

Desta vez, as pausas não foram de um ou alguns meses. Não foram férias. Foram períodos de medo, de incertezas, de reinvenções, de convivências complexas em lares que deveriam oferecer amor. E,  agora, estamos voltando.  Há receios em mim. O que fazer com os tempos desperdiçados? Foram tempos desperdiçados ou tempos vividos?  Não gosto de brigar com o tempo, até porque sei que, se me entregar à insistência, sairei derrotado. 

Prefiro ter o tempo como um aliado, não como um devorador. O tempo me alivia dores, me faz compreender amores, me ensina a resistir e até me oferece, no rosto, algumas rugas e, na alma, muitas cicatrizes. 

Vou entrar na sala de aula sem a ânsia de atropelar o aconchego. Sei que o que tenho de fazer, por primeiro, é oferecer presença, é relembrar afetos, é celebrar o encontro.
Se me dessem a oportunidade de mudar de profissão, sorriria agradecendo e, agradecendo, diria que o que experimento vai além dos entraves que me perturbam.

Perturbado fico, quando não posso ensinar, quando desisto de aprender. Isso, não. Já expliquei ao tempo que quero prosseguir semeando. Que quando chegar a hora de experimentar o mistério, quero ainda sentar um pouquinho e ler algum bilhete deixado por um aluno me dizendo da felicidade de viver. Um bilhete, há tempos, descansado em alguns dos tantos livros que enfeitam a minha alma ao lado da cama em que descanso a vida.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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Democracias entre vidas, mortos e caminhos tortos

“Participar da vida política acaba se tornando um luxo, incompatível com as preocupações de quem hoje não sabe se vai jantar ou se vai sobreviver à próxima batida policial.”

Ilustração: Gazeta Online/Reprodução

Nossa crise vai além da corrosão institucional; banalizamos a violência

Por Mônica Sodré*

São tempos difíceis para as democracias em vários lugares do mundo. A ascensão de governos autoritários e populistas, aqui e lá fora, é atribuída à capacidade de algumas figuras capturarem o mal-estar causado pela falha das democracias em produzir prosperidade e socialização coletiva dos ganhos econômicos, pela atual desestruturação do mundo do trabalho e pelo sistemático enfraquecimento dos Estados nacionais e da representação política e dos partidos. São lideranças que se apoiam na ideia de que seriam capazes de mudar o estado das coisas. Trata-se de narrativa, mas com alto poder de convencimento.

No Brasil, a discussão sobre democracia costuma estar frequentemente focada nos aspectos eleitorais. Por razões óbvias, esse tema ganhou destaque em virtude das declarações e ações do atual chefe do Executivo federal, para quem os ataques às instituições já se tornaram prática permanente. Se a crise passa (e certamente passa) pelas nossas instituições e elementos eleitorais, não se resume, no entanto, a eles. Aqui, a noção de equidade que a lei institui não veio acompanhada de condições reais para a participação dos cidadãos na vida política e cívica, ou de possibilidade em interferir nos rumos do país —exceto, na maioria das vezes, no momento do voto.

Nossa democracia está em crise porque banalizamos a violência, característica constituinte do nosso povo, que foi o último do mundo a abolir a escravidão. Está em crise porque normalizamos que existam vidas “não merecedoras de luto, nem proteção”. Porque aceitamos que mais de 75% das mortes violentas sejam de pessoas negras. Porque temos mais de 14 milhões de pessoas desempregadas. Porque metade da população vive com apenas R$ 400 por mês. Porque cabe a nós, mulheres, boa parte dos trabalhos não remunerados e salários de apenas dois terços do rendimento dos homens. Porque hoje mais de 117 milhões de brasileiros —mais de 50% daqueles que aqui nasceram e vivem— comem menos, não comem ou não sabem se vão comer.

Participar da vida política acaba se tornando um luxo, incompatível com as preocupações de quem hoje não sabe se vai jantar ou se vai sobreviver à próxima batida policial.

Olhar a nossa democracia exclusivamente a partir da ótica das eleições e das instituições é escolher fechar os olhos para o tamanho do problema sobre o qual estamos sentados há muitos anos, e que continuará diante de nós: estamos destruindo a base material de nossa existência. As desigualdades históricas, agora agravadas pela pandemia, deixarão sequelas por muitos anos, da fome à sobrecarga de um sistema de saúde que terá que lidar com as sequelas dos sobreviventes, aos órfãos e ao atraso da aprendizagem de nossas crianças.

Nossa incapacidade de tornar o Estado elemento corretor das desigualdades e de prover proteção a quem mais precisa nos remete aos Buarque de Holanda —Sérgio, o pai, e Chico, o filho. Não só revela que há, sim, pecados ao sul do Equador como demanda um imenso esforço para não reforçarmos o argumento de “Raízes do Brasil” de que a democracia, do lado de cá, sempre foi um lamentável mal-entendido.

Precisamos de um novo pacto “pelo social”. Educar nossas crianças e adolescentes para um novo mundo, colocarmos a primeira infância como prioridade, fortalecer o nosso sistema de saúde, revisar o nosso sistema tributário que pesa desproporcionalmente sobre os mais pobres. Precisamos mudar a maneira com que nos inserimos no conjunto das nações, que nos relacionamos com o meio ambiente e com a finitude dos nossos recursos naturais, com a ciência, com o valor do diálogo para a reconstrução da confiança na política, com as periferias, com os povos indígenas e as comunidades tradicionais.

Precisamos, com urgência, realizar a transição para uma economia de baixo carbono, da qual depende a nossa sobrevivência como espécie, sem que os custos disso recaiam, novamente e como sempre, nos mais vulneráveis.

A crise da nossa democracia vai muito além da sua corrosão institucional e dos elementos eleitorais. É a desigualdade, além de marca constituidora do nosso povo, o que impede a sustentação e fragiliza a estabilidade da democracia inteira.

Como já dizia Caetano: “Gente é pra brilhar. Não pra morrer de fome”,

Mônica Sodré*Cientista política e diretora executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps)

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Onde começa um círculo?

“Leia o primeiro capítulo de ‘Banzeiro òkòtó: Uma viagem à Amazônia Centro do Mundo’, da colunista do El País Eliane Brum, publicado pela editora Companhia das Letras. Uma mescla de relato pessoal e investigação jornalística em defesa da Amazônia”

Pôr do sol no rio Xingu, na área da reserva extrativista Verde Para Sempre, no Pará.

Banzeiro é como o povo do Xingu chama o território de brabeza do rio. É onde com sorte se pode passar, com azar não. É um lugar de perigo entre o de onde se veio e o aonde se quer chegar. Quem rema espera o banzeiro recolher suas garras ou amainar. E silencia porque o barco pode ser virado ou puxado para baixo de repente. Silencia para não acordar a raiva do rio.

Não há sinônimos para banzeiro. Nem tradução. Banzeiro é aquele que é. E só é onde é.

Desde que me mudei para a Amazônia, em agosto de 2017, o banzeiro se mudou do rio para dentro de mim. Não tenho fígado, rins, estômago como as outras pessoas. Tenho banzeiro. Meu coração, dominado pelo redemunho, bate em círculos concêntricos, às vezes tão rápido que não me deixa dormir à noite. E desafina, com frequência sai do tom, se torna uma sinfonia dissonante, o médico diz que é arritmia, mas o médico não sabe de corpos que se misturam. Os médicos dos brancos são obcecados por fronteiras, veem o mundo como os diplomatas europeus, que dividiram a África em uma mesa de negociações na Berlim de 1885. Me dá esse coração aqui, pega o rim para você, em troca desta perna eu te dou o baço e o fígado.

Com esse coração esquecido de bater no ritmo convencional, minha insônia me navega. Meu sangue virou água, e às vezes sinto um peixe fazendo cócegas no meu pâncreas. Outras vezes, toda eu sou envenenada pelo mercúrio que os garimpeiros jogam nas veias do rio e nas suas próprias. Me contorço, viro mutante e ganho guelras podres.

Não aconteceu de repente. Foi acontecendo. Ainda acontece. Nunca mais vai parar de acontecer, acho. A Amazônia não é um lugar para onde vamos carregando nosso corpo, esse somatório de bactérias, células e subjetividades que somos. Não é assim. A Amazônia salta para dentro da gente como num bote de sucuri, estrangula a espinha dorsal do nosso pensamento e nos mistura à medula do planeta. Já não sabemos que eus são aqueles. As pessoas seguem nos chamando por nossos nomes, atendemos, aparentemente estamos com nossas identidades intactas — mas o que somos, já não sabemos. O que nos tornamos não tem nome. Não porque não tenha, mas porque não conhecemos a sua língua.

Se você reparar, todas as minhas metáforas são corpóreas, e nem metáforas são. A Amazônia literaliza tudo. Já não posso ser cartesiana, porque o corpo é tudo e tudo domina. Quem entra na floresta pela primeira vez não sabe o que fazer com os sentidos que sente, com as partes do corpo que desconhecia e que de repente nunca mais a deixará. Em algum momento, adoecem, porque o corpo da cidade, acostumado a fingir que não existe, para poder se robotizar diante do computador, não sabe o que fazer de si.

Esse corpo se ocupava em dez por cento, porque reprimido de tudo, e agora todos os cem por cento lhe chegam de uma vez. E sua de pingar no chão e coça de picadas de piuns e se corta nos tucuns e se arrepia com a água do rio e se encharca de desejo por corpos que não estavam no cardápio. É muito de um tudo de repente. As pessoas da cidade passam mal, se sentem doentes nas primeiras incursões na Amazônia, porque têm overdose de corpo. Acham que é malária o que é tesão por um corpo que não se sabia.

Aconteceu comigo mais de duas décadas atrás, no final dos anos 1990, nas minhas primeiras vezes na Amazônia como repórter. Eu ia e vinha. E quando voltava para Porto Alegre, da primeira vez, ou para São Paulo, em todas as outras, me chaveava por dentro até voltar a enquadrar meu corpo no espaço de apartamento em que ele se conformava por ter decorado a planta. Meu corpo virava um dois-quartos de classe média, mas o bicho que mora lá no fundo bem fundo tinha provado. E não se deixava esquecer. Então eu voltava para a Amazônia. Ia e vinha, ia e vinha curiosa de mim. Um dia, em janeiro de 2016, eu caminhava com uma amiga pela cidade de Altamira, no Pará. Era estação de chuva, mas estava seco. Os Yudjá da Volta Grande do Xingu chamaram aquele de O Ano do Fim do Mundo. Conto o porquê em outra volta do banzeiro, caso não me afogue antes. É fácil se afogar na escrita. Difícil é não se afogar.

Eu ciceroneava minha amiga, a psicanalista Ilana Katz, e um pequeno grupo de pessoas em encontros com os movimentos sociais e ambientais de Altamira. Nosso desejo era criar uma experiência clínica de escuta do sofrimento dos refugiados de Belo Monte, a hidrelétrica que matou uma parte do corpo do Xingu. Desde que a barragem interditou o rio, o Xingu carrega pedaços mortos. Em alguns trechos, arrasta penosamente braços e pernas sem movimento, que chamam de reservatórios ou lagos artificiais. Em outros, seu corpo seca e universos inteiros são asfixiados, como na Volta Grande do Xingu. Os peixes tentam nadar e se reproduzir, mas acabam morrendo, somando-se aos outros cadáveres. A morte não gosta de morrer sozinha. Vai morrendo em cadeia. A morte não sofre de agorafobia, ela gosta de toda gente, de peixe, carapanã, árvore, nós.

Disse a minha amiga, ali, entre as ruínas da mais violenta cidade amazônica, com o sol pesando sobre a cabeça como uma coroa de chumbo, Vou me mudar para Altamira. Nem eu mesma sabia de onde vinha aquela voz. Mas foi dito. E o que é dito passa a existir.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de oito livros, entre eles Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro(Arquipélago) e Banzeiro òkòtó, Uma Viagem à Amazônia Centro do Mundo(Companhia das Letras). Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum

Publicado originalmente no portal EL PAÍS.

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O MEU AMANHÃ – por Mimila K Rocha

Quando eu olhei ao meu lado tudo era poeira – fragmentos daquilo que ontem estava inteiro.

Nada de tristeza, encarei o fato com esperança…

Não havia pedaços muito menos destroços, ali estavam os elementos do novo.

Uma metamorfose necessária.

Mimila K Rocha

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Adiar pagamento de precatórios criará bola de neve de dívida para próximos governos

“Do jeito proposto, o adiamento de precatórios prejudicará pagamentos de pequeno valor, para pessoas de baixa renda, e criará bola de neve de dívida para os próximos governos, aumentando a incerteza fiscal.”

Câmara aprovou na prática corte do auxílio emergencial, dinheiro para centrão e bomba fiscal

Por Nelson Barbosa

Analisar política fiscal é um desafio ao raciocínio lógico. A oposição parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro, que é contra o atual teto de gasto, votou contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios que, em teoria, flexibiliza o teto de gasto. Como entender? A resposta tem pelo menos quatro partes.

Primeiro, nos precatórios, o governo Bolsonaro propõe empurrar mais da metade da despesa de 2022 para 2023 e assim em diante. A medida tem precedente, pois o próprio Judiciário já estabeleceu ordem de pagamento no passado, bem como modulou acerto de contas entre União, estados e munícipios. Onde está, então, o problema da oposição?

Do jeito proposto, o adiamento de precatórios prejudicará pagamentos de pequeno valor, para pessoas de baixa renda, e criará bola de neve de dívida para os próximos governos, aumentando a incerteza fiscal.
Para piorar, a proposta do governo também ampliou as formas de pagar precatórios, facilitando a liquidação de patrimônio público (terrenos, ações de estatais e outros itens) para quitar tais obrigações.

Seria menos arriscado pagar precatórios com emissão de dívida pública, pois precatório atrasado nada mais é do que dívida pública.

Segundo, nas transferências de renda, em outubro, 34 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial, de R$ 300/mês. De agora em diante essas pessoas poderão contar com o Auxílio Brasil (novo nome do Bolsa Família) de R$ 400/mês. Se o valor aumentou, qual é a chiadeira da oposição? Simples, como o governo prevê atender 17 milhões de pessoas no Auxílio Brasil, os 17 milhões restantes perderão transferência de renda a partir deste mês (estimativas mais pessimistas chegam ao potencial de 22 milhões de desassistidos).

A equipe econômica aposta que a economia decolará, que quem perdeu auxílio emergencial encontrará rapidamente emprego no setor de serviços. Pode acontecer, mas hoje o cenário mais provável é desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto), com risco de recessão. Neste contexto seria melhor manter o auxílio emergencial em 2022, com eventual aumento de valor, que é a proposta da oposição.

Terceiro, a proposta de Bolsonaro também abre recursos para emendas de relator, aquela parte do Orçamento alocada sem transparência ou garantia de efetividade econômica e social.

Além de emendas individuais e de bancada, que fazem parte do funcionamento da democracia, teremos mais R$ 16 bilhões de gasto alocados pelo relator do Orçamento para atender aos interesses de reeleição do centrão. Seria melhor focar estes recursos em programas centralizados de saúde, educação e infraestrutura. Vem daí a resistência da oposição à medida.

Por fim, a elevação do teto de gasto em 2022 prevê a volta do arrocho fiscal após um ano. Foi assim em meados 2020 e início deste ano. Fura-se o teto de gasto com a promessa de que será por pouco tempo, de que a economia melhorará rapidamente permitindo corte gasto dentro de 6 a 12 meses. Como a realidade insiste em não obedecer aos prognósticos do governo, ninguém mais acredita que o atual teto de gasto é sustentável.

Dado que o gasto extra previsto para 2022 não resolveu a incerteza fiscal de 2023 em diante, a resposta veio em depreciação cambial, aumento da inflação e elevação do juro. Desde 2019 a oposição a Bolsonaro defende resolver a incerteza de uma vez por todas, revisando a regra de gasto. Mais uma vez o governo ignorou o problema.

No final das contas a Câmara aprovou uma bola de neve nos precatórios, corte do auxílio emergencial para 17 milhões de pessoas, recursos extra para reeleição do centrão e manutenção da incerteza orçamentária.CONTINUE LENDO ▾

Nelson BarbosaProfessor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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A força das ideias fiscalistas

“Tudo indica que a sociedade brasileira precisa passar por um bom período o de desintoxicação do excesso de fiscalismo que nos vem sendo administrado há tanto tempo. A simples menção ao termo “responsabilidade fiscal” vem sempre associada às imagens de carência nos programas sociais e na redução significativa na capacidade de o Estado implementar suas políticas públicas.”

(Reprodução)
Créditos da foto: (Reprodução)

Por Paulo Kliass


As súplicas de reforço da austeridade fiscal parecem não ter fim por essas nossas tristes paragens tupiniquins. Para um visitante desavisado, a leitura dos grandes meios de comunicação oferece a construção de um mosaico em que o principal problema do Brasil residiria em uma suposta tentativa de abandono do compromisso com o teto de gastos, tal como estabelecido na Emenda Constitucional (EC) nº 95, aprovada em dezembro de 2016. Oh, tamanha heresia, esses gastadores irresponsáveis estão mesmo sempre à espreita, prontos para vilipendiar a seriedade fiscalista. E, assim, acabar de vez com esse nosso querido país.

Para esse povo do financismo, o drama da realidade social e econômica da população brasileira pouco importa. A persistência de uma taxa de desemprego oficial acima de 12% há mais de 5 anos não merece tanta atenção por parte dos “especialistas”. Atualmente são mais de 14 milhões de pessoas que respondem ao IBGE estarem sem conseguir emprego. Isso sem contar os desalentados, que nem têm mais os meios financeiros nem a energia para continuar essa busca por um posto de trabalho. Além disso, essa tecnocracia não se sensibiliza tampouco com as impressionantes taxas de emprego intermitente ou de outras formas de informalidade, todas elas convertidas a uma legalidade tão duvidosa quanto monstruosa depois das reformas trabalhistas promovidas por Temer e Bolsonaro.

A elevação sistemática e recente da taxa oficial de juros tampouco é considerada um problema para os que apenas obedecem aos ditames de suas planilhas de cálculo econométrico rasteiro. As decisões do COPOM têm sido saudadas de forma entusiástica por 11 em cada 10 dos selecionados para responder às pesquisas do Banco Central junto à nata do sistema financeiro. A autoridade monetária realiza a cada semana essa enquete junto a dirigentes de instituições do mundo do financismo para captar suas opiniões e balizar as decisões do órgão regulador desse mesmo sistema. O fato de o Comitê ter quase quadruplicado a SELIC em um intervalo de apenas 9 meses não tem nenhuma importância aparente. Em janeiro a taxa estava em 2% e agora no final de outubro atingiu 7,75%. Afinal, qual o problema? Trata-se apenas e tão somente de respeitar os instintos das livres forças de oferta e demanda, não lhe parece?

O financismo segue no comando.

Se a inflação parece incomodar um pouco tais analistas, sua insistência em se utilizar de um arsenal ultrapassado e equivocado em sua análise, os leva a sugerir ainda mais arrocho monetário para diminuir o ritmo de crescimento dos preços. Assim, operam como se o atual processo inflacionário tivesse como causa fundamental o tal do “excesso de demanda sobre a oferta”. Desconhecem os aumentos de preços associados a fatores estruturais e de oferta, como é o caso dos derivados de petróleo, da energia elétrica, dos alimentos e de produtos importados em geral (por conta da desvalorização cambial exagerada). Mas tais especialistas insistem em recorrer ao aumento da taxa de juros para reduzir uma suposta demanda excessiva, quando na verdade o país atravessa anos de recessão acumulada.

O aumento generalizado dos indicadores da pobreza e da miséria tampouco merece a atenção devida. O retorno do Brasil ao mapa da fome global não é fato digno de nota ou preocupação. Gente passando fome, morando nas ruas ou brigando na fila do osso são cenas que devem encontrar sua explicação no âmbito do excesso de burocracia que impede o livre espaço para a plena vigência do verdadeiro empreendedorismo em nossas terras.

O grande pesadelo que aflige as elites brasileiras atende pelo nome de desrespeito à austeridade fiscal. Pode parecer triste, mas infelizmente esta é a realidade. Os privilegiados destas paragens agarram-se como podem a verdadeiros dogmas que foram ideologicamente construídos para lhes servir, a exemplo da crença religiosa ou do negacionismo científico. Ora, como explicar a persistência das ideias fiscalistas quando a maior parte dos países do centro do próprio capitalismo já as abandonaram ou flexibilizaram de forma substantiva sua essência arrochadora? Uma das muitas razões estaria no ambiente altamente favorável por aqui aos ganhos parasitas associados à vigência de um sistema financeiro viesado e auto centrado, marcado pela dominância extrema do interesse da finança pura. Não vamos nos esquecer de que os bancos jamais deixaram de apresentar de forma rotineira e sistemática seus lucros bilionários, quase sempre bebendo na rentabilidade alta e sem riscos, que costuma vir embalada e oferecida pelo próprio aparelho de Estado.

Em defesa do teto de gastos a qualquer preço.

Após terem saudado com todas as honras a introdução da regra do teto de gastos na própria Constituição, os formadores de opinião têm resistido desde então a qualquer tipo de flexibilização da austeridade. Assim como fizeram durante a crise de 2008/9, blindaram o Brasil de quaisquer medidas de uma “aventura irresponsável”, como as que estavam sendo levadas a cabo pelos governos dos Estados Unidos e da União Europeia. A elevação das despesas públicas por lá não poderia de forma alguma ser transportada para cá. A compreensão tardia por parte de importantes instituições multilaterais, como Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), de que as despesas para se contrapor ao ciclo recessivo da economia seriam necessárias tampouco ganhou destaque por aqui.

Porém, passados 5 anos de arrocho sistemático e constitucionalizado, agora a emergência da crise da recessão combinada com a tragédia acumulada de quase 2 anos de ausência de combate à pandemia apresenta a sua fatura. Bolsonaro precisa a todo custo apresentar algum programa de governo e resultados palpáveis para a população. Estamos a menos de um ano das eleições presidenciais e sua popularidade segue em baixa. Sob tais condições, a questão dos programas de assistência social ganha destaque na agenda política. Seja uma remodelada no Bolsa Família de Lula para chamar de seu, seja a continuidade do auxílio emergencial que seu governo cortou a golpes de tesourada.

Ocorre que ambos exigem aumento de despesas orçamentárias e o governo precisa encontrar alguma maneira de “furar” o teto de gastos. Afinal, desobedecer a regra da austeridade é considerado crime de reponsabilidade, passível de enquadramento no impeachmentdo ocupante do Palácio do Planalto. E aqui entram em cena os defensores do fiscalismo exacerbado, acusando o risco de tal mudança no rigor da austeridade.

Um dos aspectos que mais impressiona nesse debate é que o recurso à denúncia da volta de uma suposta “irresponsabilidade fiscal” encontra eco também junto a setores da própria oposição. Alguns são movidos pelo receio de que a introdução de medidas de assistência social possa ser utilizada politicamente por Bolsonaro em sua tentativa desesperada de voltar à preferência do eleitorado. Outros o fazem por uma incompreensível convicção de que o abandono às regras do teto de gastos possa realmente significar algum tipo de risco para o bom equilíbrio macroeconômico.

Ora, se Bolsonaro vai encontrar no retorno do auxílio emergencial algum tipo de boia de salvação para o mergulho de sua popularidade, isso é alguma coisa que vai se resolver no debate político. Não cabe à oposição se furtar a oferecer à maioria da população medidas que ajudem a minorar seu sofrimento cotidiano, além de ser instrumento importante também para própria recuperação da economia. Ao invés de fazer coro com a grande imprensa ao combater o desvio do governo por encontrar subterfúgios para aprovar um benefício de R$ 600, as lideranças deveriam caminhar no sentido oposto. É o momento de propor um valor de R$ 700, como forma de recuperar o poder de comprar do auxílio aprovado em abril do ano passado.

Pelo fim do teto de gastos.

A regra do teto já deveria ter sido eliminada há muito tempo. O Brasil não está quebrado e o governo conta com recursos mais do que suficientes para fazer frente às novas despesas tão necessárias. A Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central registra um saldo credor superior a R$ 1,5 trilhão. Mesmo que assim não fosse, a conjuntura exige a adoção urgente das chamadas “medidas contracíclicas”. Ao contrário do que sugerem o senso comum e o pensamento austericida, nos momentos de baixa do ciclo econômico é que mais cabem as propostas de elevação das despesas do governo, inclusive como forma de atuar no caminho da recuperação do crescimento das atividades.

Algumas almas bem intencionadas ainda se arvoram em sugerir que a eliminação do teto de gastos seja imediatamente compensada pela adoção de outras regras de responsabilidade fiscal. Na verdade, atuam também como se boa parte de nossos problemas estivessem associados a algum tipo de descontrole no gasto público, assim como nos fizerem crer de forma equivocada o BM e o FMI durante 4 décadas. Mas o caminho é outro. Tudo indica que a sociedade brasileira precisa passar por um bom período o de desintoxicação do excesso de fiscalismo que nos vem sendo administrado há tanto tempo. A simples menção ao termo “responsabilidade fiscal” vem sempre associada às imagens de carência nos programas sociais e na redução significativa na capacidade de o Estado implementar suas políticas públicas.

O que estamos precisando é de programas marcados pela responsabilidade social e por um sentido de responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento nacional. Insistir no discurso puro ou travestido da “responsabilidade fiscal” em um momento tão difícil como atual é tapar o sol com a peneira. Estamos com um acúmulo de décadas em sequência de fracasso com a busca de metas de superávit primário. Já passou a hora de virarmos a página do fiscalismo matador.

Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal

Fonte portal Carta maior

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União

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CPI da Covid é registro histórico do desprezo ao povo como política de Estado

“A CPI deixou registrado para a história que o Brasil passou pela pandemia sob um governo que se recusou a seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), optando pela estratégia da imunidade de rebanho; negligenciou a chance de antecipar a chegada de imunizantes ao país; e promoveu falsos tratamentos de maneira criminosa, entre vários outros malfeitos.”

Direito à vida, direito à democracia

Por VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Seis meses atrás, quando o número de mortes por coronavírus no Brasil se aproximava de 400 mil, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns veio a público assinalar que pesava sobre a recém-instalada CPI da Covid a responsabilidade de uma apuração que poderia vir a ser um marco na resistência democrática e, com certeza, permaneceria na memória do país.

No momento em que os membros desta comissão parlamentar encerram suas atividades, com a divulgação do relatório final dos trabalhos, voltamos a nos manifestar com o intuito de saudar o que foi feito. O documento elaborado após dezenas de oitivas e coleta de farto material comprobatório exibe, com clareza, o descaso, a omissão e o cinismo que governaram o Brasil nestes meses de tragédia humanitária.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, para infelicidade dos cidadãos, não teve poder suficiente para interromper o morticínio de brasileiros, que agora ultrapassa 600 mil compatriotas. Mas, dentro do que lhe cabia fazer, isto é, ouvir, investigar e denunciar, cumpriu o papel que cabe a uma instituição democrática.

Deixou registrado para a história que o Brasil passou pela pandemia sob um governo que se recusou a seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), optando pela estratégia da imunidade de rebanho; negligenciou a chance de antecipar a chegada de imunizantes ao país; e promoveu falsos tratamentos de maneira criminosa, entre vários outros malfeitos.

Por isso, o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com outras dezenas de envolvidos nas ações acima descritas, deve ser o desdobramento a ser endossado por todos os brasileiros. Crimes contra a humanidade não podem ficar impunes! Desse modo, a Comissão Arns, dedicada à defesa dos direitos humanos, faz questão de salientar o que nunca deveria ser esquecido: o direito à vida é a prioridade número um, sem a qual todo o resto perde o sentido. No entanto, esse direito foi negado a milhares a milhares de brasileiros que morreram em consequência do vírus, num país assaltado pelo negacionismo, pela hipocrisia e pela absoluta falta de compaixão de um presidente que chega a zombar da dor dos brasileiros.

Cabe à opinião pública apoiar, de maneira firme e vigilante, os termos do documento divulgado e exigir que seja dado o devido encaminhamento às ações decididas no âmbito do Senado Federal. A resistência democrática se vê fortalecida pela coragem e labor dos senadores da CPI da Covid. A eles, o nosso reconhecimento.

Também saudamos a coragem e a resiliência da sociedade brasileira, em seus diferentes níveis, especialmente os profissionais de saúde, que enfrentaram, com dedicação e sacrifício pessoal, uma pandemia que poderia ter sido menos letal não fosse o desprezo à vida ter sido alçado ao patamar de uma política de Estado. A pandemia haverá de passar, mas a tragédia humanitária que se abateu sobre o país, fruto de um governo irresponsável e mal-intencionado, esta restará na memória de todos.

José Carlos Dias
Presidente da Comissão Arns

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Paulo Vannuchi
André Singer

Membros fundadores da Comissão Arns

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União

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Moratória para as dívidas das famílias, não para os precatórios

“A decantada democratização dos cartões de crédito, do crédito ao consumidor e do crédito consignado mostra sua face perversa: a submissão de cidadãos e cidadãs a uma verdadeira escravidão por dívida, já que trabalham para pagar dívidas. E nem interessa aos credores que paguem a dívida, mas que se endividem e paguem os juros —pelo resto de suas vidas.”

O endividamento das famílias aumentou de 68% em maio para 69,7% em junho de 2021

Por Carlos Vainer*

Está nos dicionários: prorrogação, adiamento ou parcelamento de uma dívida se chama moratória, seja decretada unilateralmente ou de acordo entre credores e devedores. Logo, a PEC dos precatórios tem nome: moratória.

Esta moratória pública viria se juntar a uma infinidade de dívidas não honradas pelo Estado brasileiro —em primeiro lugar, a dívida social, que torna fictícios os direitos constitucionais à saúde, educação, assistência social, moradia, meio ambiente equilibrado; em segundo lugar, a dívida com as universidades, a ciência e a cultura. As moratórias dessas dívidas foram decretadas unilateralmente pelos governos.

O calote social tem valores incalculáveis, mas suas consequências são mensuráveis: avanço da miséria, 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, redução da expectativa de vida, recuo da vacinação infantil, degradação da escola pública…

O calote universitário, científico, tecnológico e cultural se expressa na degradação de nossos laboratórios e universidades, no sucateamento de nossos equipamentos culturais e na desmontagem de políticas de apoio aos agentes que promovem a cultura enquanto bem público.

Há, porém, uma dívida privilegiada, a única que os analistas designam pomposa e respeitosamente de dívida pública, sempre honrada de maneira escrupulosa: aquela de que são credores os detentores de títulos do Tesouro. Apenas em 2020, o montante executado com os juros da dívida pública federal foi de R$ 347 bilhões (R$ 515 bilhões, segundo cálculos da Auditoria Cidadã da Dívida), quase 10% (ou mais) do dispêndio total da União (R$ 3,535 trilhões). Comparados a estes valores, tanto os R$ 600 milhões surrupiados do CNPq quanto os R$ 90 bilhões dos precatórios são ninharia.

Quem são estes privilegiados credores que nunca deixam de receber? Mais de 50% são instituições financeiras, fundos de investimento e seguradoras; 25% são fundos de previdência e 12% são estrangeiros. É a “bolsa banqueiro”.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio, informa o que acontece do outro lado da sociedade: em setembro de 2021, foi alcançado o recorde de famílias endividadas. São hoje 74%. O número de famílias com pagamentos atrasados atingiu 25% do total. A situação é pior para as famílias mais pobres, com renda de até 10 salários mínimos: são 75% as endividadas e 28% as inadimplentes. Enfrentando desemprego e subemprego, redução da renda e inflação crescente, muitas famílias comprometem 30% de tudo o que ganham com o pagamento de dívidas.

A decantada democratização dos cartões de crédito, do crédito ao consumidor e do crédito consignado mostra sua face perversa: a submissão de cidadãos e cidadãs a uma verdadeira escravidão por dívida, já que trabalham para pagar dívidas. E nem interessa aos credores que paguem a dívida, mas que se endividem e paguem os juros —pelo resto de suas vidas.

No momento em que a dupla Guedes-Bolsonaro vai ao Congresso para validar a moratória dos precatórios, é chegada a hora de que este mesmo Congresso alivie a carga da dívida que submete dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras.

Uma medida bastante simples seria a moratória, pelo prazo de 24 meses, de todas as dívidas inferiores a R$ 50 mil e, no caso das dívidas contraídas para aquisição de imóvel, de todas aquelas inferiores a R$ 150 mil. Seria um ônus pequeno para aqueles rentistas que acumulam muitas dezenas de milhões de reais com juros da dívida pública. Por outro lado, teria impacto muito positivo sobre as condições de vida de milhões, e, como efeito derivado, provocaria aumento da demanda, favorecendo a retomada da economia produtiva em detrimento da economia dos rentistas financeiros. Nada mais justo.

Carlos Vainer* – Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União

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Nº 5 – tela de Jackson Pollock, um dos precursores do expressionismo abstrato

Nº5 (1948) óleo sobre tela, 2,4 x 1,2 cm. Coleção particular, Nova Iorque (Estados Unidos)

Nº 5 – tela de Jackson Pollock

Em 1948, no período pós-guerra, o estadunidense Jackson Pollock produziu a tela intitulada Nº 5.

O artista foi um dos precursores do expressionismo abstrato, movimento artístico que surgiu na década de 40 nos EUA.

Essa obra foi feita utilizando a técnica dripping(gotejamento), muito explorada pelo pintor. O método consiste em derramar tinta líquida sobre grandes telas esticadas no chão. Dessa forma, o pintor realiza amplos movimentos corporais, quase como se “adentrasse” a obra no momento da criação.

Em maio de 2006, o quadro foi vendido pelo valor exorbitante de 140 milhões de dólares, preço mais alto pago por uma pintura até 2011.

Publicado originalmente no portal TodaMATÉRIA.

Jackson Pollock (1912-1956) foi um pintor norte-americano, importante artista do Expressionismo Abstrato que enfatizava a expressão pessoal espontânea. Desenvolveu a técnica do gotejamento, feita com rápidos respingos sobre a tela.

Jackson Pollock nasceu em Cody, no estado de Wyoming, nos Estados Unidos, no dia 28 de janeiro de 1912. Com 10 meses de idade mudou-se com a família para San Diego na Califórnia.

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Ser a melhor ou ser a segunda: uma sociedade onde todos queiram ser os melhores será feita à base de solitários e solitárias

“Ser o melhor é sempre se separar dos outros, é uma corrida para a solidão e o isolamento. Porque nunca há dois melhores, de modo que essa melhor estará sozinha na sua imaginação e padecerá essa solidão no coração.”

Uma mulher toca violino num posto de vacinação de Los Angeles.DPA VÍA EUROPA PRESS

Por NURIA LABARI*

“Minha filha quer ser segunda violinista. Não a primeira, nem solista; o que ela quer é tocar tranquila, em segundo plano, porque isso a deixa feliz.” Assim começava uma das cartas à diretora publicada nesta semana no jornal, sob o título A felicidade do segundo violino. A carta correu como pólvora no Twitter, dando origem a milhares de retuítes em diferentes postagens, bem como a um interessante debate não só sobre o papel de cada instrumento na orquestra, mas também sobre a diferença entre os primeiros e os segundos, entre os melhores e todos os outros.

Vivemos num mundo onde competir para ser a melhor é uma máxima que nos permeia, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais vozes sugerem que essa forma de entender a excelência nos torna infelizes e empobrece nossa sociedade. Por isso o desejo deste jovem violinista, aliado ao excelente título da carta, A felicidade do segundo violino, funcionou como uma libertação para muitos. “A sociedade assume que um segundo violinista é um solista frustrado”, resumiu @jl_sastre em uma série de posts sobre o assunto. No entanto, a satisfação dessa simbólica violinista sugere que talvez os frustrados sejam os primeiros.

Ser o melhor é sempre se separar dos outros, é uma corrida para a solidão e o isolamento. Porque nunca há dois melhores, de modo que essa melhor estará sozinha na sua imaginação e padecerá essa solidão no coração. Uso o feminino aqui em homenagem à jovem que abriu o debate, mas evidentemente também se aplica ao masculino. Uma sociedade onde todos querem ser os melhores será uma sociedade feita à base de solitários e solitárias.

Quem estiver decidida a ser a melhor lerá a sociedade em termos de competição e, portanto, em termos de obstáculos e problemas, de modo que “o melhor” é uma estrutura de conflagração civil problemática para criar grupos e solidariedade. O exemplo do violino é realmente bonito nesse sentido, porque ilumina o fato de que quem deseja de coração fazer parte de uma orquestra, de algo maior que si mesma, não aspira a ser “a melhor de”, e sim a “fazer parte de”. E é isso que a jovem chamou de “segundo violino”. Quem dera todos os solistas tivessem alcançado sua posição na orquestra desejando algum dia, mais do que qualquer outra coisa, fazer parte dela em vez de ser a melhor parte dela.

Porque, por outro lado, não há como saber quem é a melhor ou o melhor senão pelos sinais atribuídos a eles pelo poder, pelo dinheiro ou pela política, que costumam se traduzir sempre em sinais materiais. “Todos são necessários, solistas e segundos, mas nem todos têm o mesmo valor, porque nem todos podem ser substituídos com a mesma facilidade”, protesta @yanosvale7 dentro do fio. E acrescenta: “Essa fobia por pessoas brilhantes que se esforçam acima da média parece complexa”. Porém, é evidente que a jovem violinista não escreve por falta de talento ou desmerecendo a ideia de ser a melhor no sentido ético, intelectual e espiritual que também poderia impulsionar o nobre desejo de “ser a melhor”. A carta e os aplausos que ela motivou, os milhares de tuítes, retuítes e comentários protestam contra a ideia de ser a melhor dentro das convenções aceitas na nossa sociedade: produção e trabalho. E por aí a melhor não é nada senão a formiga-rainha, serva do formigueiro. Que alegria saber que, no fervilhar humano, palpita a resistência.

Nuria Labari

NURIA LABARI*

Publicado originalmente no portal El PAÍS.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União

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Euforia toma conta das criptomoedas – tempos de irracionalidade

“O fato é que estamos vivendo tempos de irracionalidade. Será tudo mais uma crise das tulipas? Ou o prenúncio de que uma mudança mais profunda, mais caótica, está em curso?”

Representações físicas da criptomoeda Bitcoin expostas em casa de câmbio em Istanbul, na Turquia – Ozan Kose – 20.out.2021/AFP

Por Ronaldo Lemos

Todo carnaval tem seu fim, como cantavam os Los Hermanos. No ramo das criptomoedas esse fim ainda não chegou. Na semana passada mais um fenômeno aconteceu. A criptomoeda chamada Shiba Inu teve uma valorização impressionante, acumulando mais de 700% em 30 dias.

A Shiba Inu faz parte do segmento das “memecoins”, fusão entre as moedas digitais e os memes da internet. Tanto é que seu nome e símbolo fazem referência a uma simpática raça de cachorro japonês muito popular na internet.

A moeda foi criada em agosto de 2020 por um anônimo que se autodenomina Ryoshi. O objetivo do criador foi competir com outra memecoin chamada Dogecoin, que também usa o mesmo cachorro de mascote.

Uma das características das memecoins é que elas não têm praticamente nenhuma aplicação prática além da especulação financeira, capaz de enriquecer da noite para o dia quem acreditou nelas no momento certo. E ponha enriquecer nisso.

Por exemplo, um investidor comprou US$ 8.000 de Shiba Inu em agosto de 2020. No dia 27 de outubro de 2021 esse valor correspondia a US$ 5,7 bilhões. E não é só. O valor total de mercado de criptomoeda ultrapassou na semana passada o valor em empresas como General Mills, 7-Eleven, Delta Airlines, Kellogs e o valor da própria bolsa Nasdaq.

O influxo de dinheiro para a Shiba Inu foi tão considerável que no dia da sua maior ascensão a maioria das outras criptomoedas perderam valor. Mais do que isso, a moeda passou a ocupar o nono posto das maiores criptomoedas do planeta.

O caso despertou um frenesi com relação a outras memecoins como a Floki Inu (que também usa um cachorro da mesma raça como mascote), criada por membros da “comunidade” das memecoins.

Há algumas observações que podem ser feitas sobre tudo isso. A primeira é que vale nos lembrarmos todos os dias da frase do escritor Doc Searls que diz que “mercados são conversas”. Mais do que nunca existe uma aproximação entre o fluxo imprevisível da informação na internet e a orientação dos mercados.

O caso Gamestop foi uma vitrine disso. O caso das memecoins está sendo outra. A frase “follow the money” em breve vai precisar ser substituída por “follow the meme”, que é o que está acontecendo hoje.

Outra questão é regulatória. Haverá algum tipo de intervenção nesses movimentos do mercado? Essa regulação será eficaz?

O caso mais conhecido de regulação drástica vem, de novo, da China. O país simplesmente proibiu qualquer tipo de uso ou atividade relacionada a criptomoedas, com exceção da sua própria, o e-Renminbi.

A alegação do país é que os mercados financeiros precisam estar conectados à economia real. O temor é que com taxas de retorno sobre investimento declinantes, investidores começassem a migrar seus recursos para as criptomoedas, que de fato têm superado os retornos de outros ativos recentemente.

O fato é que estamos vivendo tempos de irracionalidade. Será tudo mais uma crise das tulipas? Ou o prenúncio de que uma mudança mais profunda, mais caótica, está em curso?

Ronaldo LemosAdvogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União

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“Cuidado para não pisar” é o título da crônica de Gabriel Chalita publicada neste domingo

Cuidado para não pisar

Por Gabriel Chalita

Acordei o dia antes de o dia me acordar e saí na ânsia de movimentar o mundo.

Os sonhos, da noite curta, foram valentes e me trouxeram cenas que não consigo reproduzir. Enquanto caminho, penso em por que sonhamos. Tento alguma lembrança de alguma explicação de algum significado.

É bom ver o nascer do dia caminhando. E, caminhando, vi uma criança dizendo, da calçada onde vive, a frase que me estacionou. “Senhor, cuidado para não pisar, é minha mãe, ela não está bem”.

O senhor que andava distraído, um pouco à minha frente, cambaleou e prosseguiu, sem nada dizer, sem nada fazer. Bêbado de alguma desilusão, prosseguiu desequilibrando. 

Olhei para o menino e quis saber. Com a coragem de um pequeno protetor, explicou a mãe, a pobreza, a doença, o abandono. 
Morar na rua não é uma opção. É uma ausência. De olhos. De mãos. De pensamento.

Sentei com eles e convenci uma atitude. A mãe, entre acordada e distante, primeiro disse que dali não se levantaria. Eu concordei e apenas pedi autorização para prosseguir com eles, conversando. Ela fechou os olhos sem dizer. O menino respondeu pela família: “Pode sim”, e prosseguiu: “Espera, deixa eu colocar esse papelão para o senhor ficar mais confortável”. Me movi para cima e ele cuidou do meu espaço.

O menino se chama Rafael, como o anjo da cura, e a mãe se chama Teresinha, como a santa que pediu a Deus que, quando morresse, pudesse derramar sobre a terra uma chuva de pétalas de rosa.

Em frente à calçada em que estávamos, uma grade alta protegia um roseiral. E, por trás, uma casa de gigantesco luxo.  Rafael disse da doença da mãe, “A cabeça não ajuda a melhorar o corpo”. Perguntei se estavam com fome. Ele olhou para o longe. Imaginei todas as fomes que eles deviam estar. Disse eu da minha fome e os convidei para comer comigo. A padaria estava a alguns passos. Ela disse ‘não’. Ele disse nada.

Olhei para o menino e me vi menino, também. Infância feliz a minha. E a dele?
A frase “Cuidado para não pisar” foi ganhando outros significados em mim. Em quem pisamos? Por que pisamos? Por que pesamos sobre o outro? Por que desrespeitamos a humana necessidade de tratarmos o outro com cuidado?

Levantei e encontrei na padaria o que queria para aquele instante. Comemos os três, na calçada, o que, apenas naquele instante, nos alimentou. E depois?

Fui com cuidado conversando. E, com cuidado, falando da minha mãe e de algumas doenças que foram curadas quando ela deixou. Teresinha parecia um pouco mais confiante no que eu dizia. E, algum tempo depois, ela autorizou alguma ajuda. A Santa Casa compreendeu o seu estado e a recebeu sem muitas interrogações.  Rafael, com as mãozinhas miúdas, passava a mão pelos cabelos da mãe.

Por uma manhã, esqueci os problemas todos do mundo que carregava em mim. Por uma manhã, despistei os pensamentos pequenos que nos reduzem ao egoísmo e à luta insana por desnecessárias vitórias. Éramos nós três em uma comunhão de intenções corretas. 

Alguns pensamentos tentavam adiantar o que viria depois. O menino não estava na escola. Eles não tinham onde morar. Ela temia os abrigos e as pessoas, já foi machucada demais pela vida.  Tentei desligar o que me roubava a preciosidade daquele momento.  

Já vi muito gente na rua e tive receios. A coragem daquele dia veio da força de um menino defendendo sua mãe. A coragem daquele dia veio de uma cura da minha alma proporcionada por um anjo que me permitiu voltar a prestar atenção ao que há de mais bonito no existir humano, o exercício do cuidar.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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