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João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito pela PUC – SP. É autor dos livros “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo” e “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões Sobre a Teoria do Dominio do Fato”, publicados pela editora Verbatin. Advogado, foi vereador da capital por três mandatos consecutivos e deputado estadual por São Paulo. João Antonio nasceu em São João do Paraiso – norte de Minas Gerais. Atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do municipio de São Paulo.
Arquivo da categoria: politicas públicas
Investimento na Petrobras deve ser revertido para seu maior acionista, o povo
“Desde o golpe de 2016, a Petrobras teve amputadas suas principais atribuições. A adoção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) capturou nossa estatal exclusivamente para o favorecimento do lucro privado, abandonando sua missão de indutora do desenvolvimento … Continuar lendo
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A crise do transporte público nas grandes cidades e o papel dos tribunais de contas
“O sistema de transporte público, principalmente de grandes cidades, enfrenta queda na quantidade de passageiros, aumento dos combustíveis, quebradeira de empresas, paralisações de serviços e, agora, a reabertura da temporada de reajuste da tarifa. O rombo no setor é bilionário, … Continuar lendo
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Aperfeiçoar o sistema de Justiça vai além de buscar eficiência e reduzir custos
“[…] Na seara criminal, eficiência para Moro parece ser endurecer penas, executá-las o mais rápido possível (mesmo antes do fim do processo) e ampliar excludentes de ilicitude para agentes armados do Estado. (…) Trata-se de uma eficiência seletiva, que atinge … Continuar lendo
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A busca dos estrondos poderá envenenar as conclusões da CPI?
“Nos últimos 120 anos o Brasil, além da pandemia da Gripe Espanhola, penou duas grandes epidemias, a da febre amarela em 1903 e a da meningite em 1974. Em ambas apareceram charlatães da marquetagem, mas em nenhuma das duas a … Continuar lendo
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Farsa da crise hídrica no setor elétrico reforça que o preço da luz é um roubo
“Essa é a consequência mais brutal da privatização e destruição da soberania energética, que agora se aprofunda com a privatização da Eletrobrás. Por outro lado, o governo e as instituições de Estado que comandam a política energética, estão capturados pela … Continuar lendo
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CUBA RESISTE! Texto de Frei Betto
“Democracia, no meu conceito, significa o “Pai nosso” – a autoridade legitimada pela vontade popular -, e o “pão nosso” – a partilha dos frutos da natureza e do trabalho humano. A rotatividade eleitoral não faz, nem assegura uma democracia. … Continuar lendo
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