Arquivo da categoria: Direito

“…foi preciso odiar os nazistas e seus símbolos para derrotá-los. É imperioso odiar o fascismo e todos que o celebram. É imprescindível repudiar visceralmente e com todas as forças aqueles que humilham e destroem a vida de trabalhadores e de … Continuar lendo →

“A Espanha começa 2022 com nova legislação. Ela revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança é fruto da negociação entre empresas, Sindicatos e da coalização que apoia Partido Socialista Espanhol (Psoe).” A REFORMA TRABALHISTA NA ESPANHA … Continuar lendo →

“A ação se funda em três pilares —reconhecimento, justiça e reparação. É fundamental que o Estado reconheça que há no Brasil uma política de morte direcionada aos corpos negros e que se alicerça no racismo estrutural e institucional. É necessário … Continuar lendo →

“Se as instituições foram negligentes em 2018, agora já não cabe alegar qualquer descuido para que a democracia ganhe passo. Isso vale no repúdio contundente e explícito a qualquer um que atente contra a normalidade das instituições, de parlamentares a … Continuar lendo →

“Depois de seis anos de análise em Genebra, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. Mas sem uma forma de obrigar os países a … Continuar lendo →

“O indulto individual, por ser personalíssimo, precisa conter um motivo muito relevante, que justifique a sua adoção, sob pena de se transformar em favores do rei a amigos, familiares ou aliados”. VENDA DE INDULGÊNCIAS Por Fábio Tofic Simantob É válido … Continuar lendo →

“Estamos passando por um dos períodos mais tortuosos da história da humanidade, sobretudo para os povos indígenas, e esta caracterização desigual não é produto da inabilidade das comunidades tradicionais, mas sim das políticas deveras equivocadas do governo. A pandemia de … Continuar lendo →

“A ideia de que a batalha pelo aborto legal e seguro não pode ser vencida é o tipo da profecia que se autorrealiza. Se o embate não é travado, se nunca é a hora, a derrota é certa. O aborto … Continuar lendo →

“O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rememorou, nesta sexta-feira (25/3), o aniversário de 198 anos da outorga da primeira Constituição brasileira.” A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e permaneceu vigente durante todo o período … Continuar lendo →

“Em verdade, o denunciado foi apresentado como condenado fosse, com adjetivações negativas, agressivas e incompatíveis com a dignidade da pessoa humana, sem respeito ao devido processo legal, ao princípio da presunção de inocência, para apenas causar constrangimento ao denunciado e … Continuar lendo →

Por Leonardo Lellis Para ele, as decisões da Justiça mostram que havia perseguição da Lava-Jato e o ex-juiz já fazia política usando o poder do Estado para punir adversários Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins … Continuar lendo →

“A secularização (separação entre Igreja e Estado) é uma conquista secular (sem trocadilho). E vêm agora esses “novos teocharlatães” e querem controlar os sentidos das palavras. Ultrapassaram o Rubicão.” Por Lenio Luiz Streck O Brasil é um país absolutamente bizarro. … Continuar lendo →

“Antes de colonizar as grandes estruturas econômicas e políticas nacionais, o uso do direito para extermínio e produção da exceção já estava disseminado no sistema de justiça brasileiro, como muito bem sabem os pobres e, especialmente, os negros e os … Continuar lendo →

“Para salvar a parcialidade de Moro, Merval arrasta para a parcialidade toda a Justiça brasileira. Algo paradoxal do tipo “não existe erro se todos estão errados”. Por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho Paradoxos são “coisas” insolúveis. Um dos … Continuar lendo →

“Para Merval, a solução é muito simples: basta dizer que todos os outros juízes do país são suspeitos, parciais e incompetentes. Uma salva de palmas para o Professor Merval Pereira. Se tudo é, nada será!” Por Lenio Luiz Streck Leio … Continuar lendo →