Um conto em Pindorama: baseado em fatos irreais, surreais e insensíveis

“Estamos passando por um dos períodos mais tortuosos da história da humanidade, sobretudo para os povos indígenas, e esta caracterização desigual não é produto da inabilidade das comunidades tradicionais, mas sim das políticas deveras equivocadas do governo. A pandemia de Covid-19 revelou, mais uma vez, uma prática verdadeiramente genocida.”

O PRESIDENTE RECEBEU DE NÃO INDÍGENAS UMA MEDALHA DE MÉRITO INDIGENISTA

Por Alvaro de Azevedo Gonzaga

Ele foi o primeiro presidente de Pindorama, desde a redemocratização, a não demarcar nenhuma terra indígena ou reserva ecológica. O que não deve nos surpreender; afinal, foi com essa plataforma que se elegeu. Menos surpresa ainda temos ao verificar o histórico (não o de atleta) de alguém que considera um esporte praticar o etnocídio, o ecocídio, o genocídio e o normaticídio.

Certo é que tal postura causa danos irreparáveis aos povos indígenas, além de descortinar ambiente favorável à invasão de terras por aqueles que não se declaram indígenas e contribuem com o desmatamento e o aquecimento global. Segundo o ex-deputado federal da “nova política”, no final de sua campanha, em 2018, quando já havia indícios de que poderia ser eleito presidente da República, era necessário extinguir uma pretensa “indústria da demarcação de terras indígenas”.

Entende que 14% do território brasileiro são demarcados como terra indígena e que isso não pode continuar. Certa ocasião, indagado sobre a possibilidade de demarcação de novas terras, ele respondeu: “Chega, não dá mais, porque a intenção disso é inviabilizar a agricultura, inviabilizar o agronegócio de Pindorama e virar um conflito”.

De acordo com uma queixa elaboradora por relatores da ONU e encaminhada às autoridades de Pindorama em janeiro deste ano, o governo estaria deixando de observar tratados internacionais dos quais é signatário, ameaçando os povos originários. Os relatores comunicaram às autoridades que receberam notícia de práticas de discriminação estruturada e sistemática contra os povos tradicionais, intensificadas em razão da pandemia de Covid-19.

As políticas de saúde voltadas aos indígenas é uma das questões mais dolorosas. A razão disso é que são suscetíveis às doenças advindas de indivíduos não indígenas e que habitam muitas vezes áreas isoladas e inacessíveis, sofrendo de enfermidades como malária, tuberculose, infecções do trato respiratório, hepatite e ISTs (infeções sexualmente transmissíveis), dentre outras.

Estamos passando por um dos períodos mais tortuosos da história da humanidade, sobretudo para os povos indígenas, e esta caracterização desigual não é produto da inabilidade das comunidades tradicionais, mas sim das políticas deveras equivocadas do governo. A pandemia de Covid-19 revelou, mais uma vez, uma prática verdadeiramente genocida.

Se há evidências de que ocorreu um genocídio em face da população de Pindorama, o que dizer sobre o que houve contra os povos indígenas? Mesmo sem considerar as subnotificações que certamente foram muito maiores sobre os dados de indígenas —​afinal, a quantidade média de falecimentos entre os povos tradicionais foi exponencialmente maior que toda a média nacional.

Agora imagine que o presidente seja escolhido por não indígenas para receber a Medalha do Mérito Indigenista no Ministério da Justiça de Pindorama! Parece estranho, não? Pois bem, e foi aí, uma vez mais, que a realidade pôde superar a ficção.

Paralelo ao evento, em homenagem às mulheres que contou apenas com homens à mesa, a honraria do mérito indigenista foi realizada no mesmo momento em que a guerra entre Rússia e Ucrânia vem sendo politizada até mesmo em Pindorama. Por estas terras, o conflito é utilizado como pretexto para pressionar a promulgação do projeto de lei 191/2020, que tenta permitir a atividade de mineração em terras indígenas.

Na realidade, seu objetivo é relativizar, uma vez mais, os direitos dos povos indígenas à terra, a fim de que esta seja disponibilizada aos especuladores e grileiros do mal agronegócio.

Desejamos sorte a Pindorama, e que os encantados protejam os originários e originais para que consigam caminhar até o alvorecer do próximo ano.

Alvaro de Azevedo GonzagaCom ancestralidade guarani-kaiowá, é pós-doutorado em história indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e livre-docente e professor de direito da PUC-SP

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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