Celso de Mello lembra dos 198 anos da primeira Constituição do Brasil

O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rememorou, nesta sexta-feira (25/3), o aniversário de 198 anos da outorga da primeira Constituição brasileira.

Reprodução

Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e permaneceu vigente durante todo o período do Brasil Império, até ser revogada em 1889 e substituída por outra em 1891, a primeira Carta republicana. É até hoje o documento constitucional mais longevo da história do país.

O ministro aposentado registrou que o texto foi elaborado por uma comissão de dez conselheiros designados por Pedro I, sob a coordenação do político e jurista José Joaquim Carneiro de Campos, o marquês de Caravelas, futuro membro da Regência Trina Provisória (1831)

A data de outorga desta Constituição, lembrou o ex-integrante do STF, dá nome à Rua 25 de Março, na região central da cidade de São Paulo, considerada o principal centro comercial popular da América Latina.

Celso de Mello contou que costumava relembrar comemorações como esta junto ao também ex-ministro do STF Paulo Brossard. “São datas históricas importantes, porém infelizmente esquecidas pelas novas gerações”, assinalou.

Fonte Conjur

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