A crise do transporte público nas grandes cidades e o papel dos tribunais de contas

“O sistema de transporte público, principalmente de grandes cidades, enfrenta queda na quantidade de passageiros, aumento dos combustíveis, quebradeira de empresas, paralisações de serviços e, agora, a reabertura da temporada de reajuste da tarifa. O rombo no setor é bilionário, e está claro que os municípios, isoladamente, não conseguirão fazer frente a um problema tão complexo, que demanda investimentos de vulto e modernização (assim, também é hora de se falar sobre veículos elétricos).”

UM ZUMBI PEDE CARONA

Por Cezar Miola (*)

Em entrevista ao jornal Zero Hora publicada na virada do ano, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo classificou o transporte público de Porto Alegre como um sistema morto: “Estamos embalando o cadáver”, disse ele. Ainda usando linguagem soturna para fazer uma analogia, talvez se possa estabelecer a comparação com um zumbi. Isso porque o falecido citado pelo prefeito segue se movendo. Na capital gaúcha, as empresas e os empregados do setor chegaram a um acordo prevendo reajuste salarial de 10%. Independentemente da legitimidade da reposição, a questão é que o acerto lança novo componente na discussão sobre o financiamento do sistema e o valor da passagem.

O setor já estava em crise antes, e a pandemia só ampliou a encruzilhada envolvendo mobilidade urbana, qualidade do serviço, remuneração das empresas, valor justo cobrado do usuário e participação do poder público. O zumbi tem exigido aportes do tesouro municipal sem que se vislumbre solução a curto prazo. Se o monstro transitasse apenas nas ruas de Porto Alegre, poderíamos pensar que estamos diante de um problema local. Mas o cenário se repete pelo país, assustando prefeitos e, sobretudo, preocupando os usuários. 

O sistema de transporte público, principalmente de grandes cidades, enfrenta queda na quantidade de passageiros, aumento dos combustíveis, quebradeira de empresas, paralisações de serviços e, agora, a reabertura da temporada de reajuste da tarifa. O rombo no setor é bilionário, e está claro que os municípios, isoladamente, não conseguirão fazer frente a um problema tão complexo, que demanda investimentos de vulto e modernização (assim, também é hora de se falar sobre veículos elétricos).

Há expectativa de que surjam alternativas, como a proposta estudada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Seria um vale-transporte para idosos e pessoas de baixa renda bancado por verba federal. Da parte dos Tribunais de Contas, a matéria merece cada vez mais atenção. Em 2018, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) editou resolução orientando as Cortes a fortalecerema atuação com foco na mobilidade urbana.

Os tribunais podem prestar grande contribuição realizando análises econômico-financeiras, fiscalizando a qualidade dos serviços, examinando avanços tecnológicos e alternativas viáveis, além de orientarem quanto a questões técnicas e jurídicas. Nessas frentes, ajudarão a dar transparência a um tema caro à cidadania. Na Atricon, em 2022, vamos reforçar esse debate, chamando diferentes atores que possam contribuir: governos, concessionárias, usuários,parlamentares, órgãos de controle e de regulação euniversidades. O transporte por ônibus atende às pessoas com menor renda, que, em regra, não têm alternativa para seu deslocamento. É nosso dever não permitir que o zumbi siga na carona.

Cezar Miola(*) é Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente eleito da Atricon. E-mail: cezar@tce.rs.gov.br.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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