Brasil: uma história feita de pactos de elite

“Ao invés de expulsarmos os colonizadores, nossa independência significou, ao contrario, uma aproximação maior ainda com os portugueses. Foram eles que promoveram a independência do Brasil, fazendo dela o primeiro grande pacto de elite da nossa historia.”

Funcionário público saindo de casa com a família, Debret, c. 1820 (Reprodução)
Créditos da foto: Funcionário público saindo de casa com a família, Debret, c. 1820 (Reprodução)


Por Emir Sader

Se até a independência o Brasil tinha uma historia similar à dos outros países do continente, com a única diferença de ter sido colonizado pelos portugueses e não pelos espanhóis, a partir daquele momento o país passou a viver uma trajetória com muitas diferenças.

Nos outros países – com a exceção de Cuba e de Porto Rico, que não conseguiram se tornar independentes naquele momento -, a independência significava a expulsão dos colonizadores, dos espanhóis e a instauração de repúblicas, com o fim da escravidão.

Enquanto os espanhóis tinham resistido à invasão napoleônica, sendo derrotados e tendo se enfraquecido militarmente, o que favoreceu as lutas de independência contra eles, os portugueses, ao contrário, entregaram o pais às tropas napoleônicas e fugiram para o Brasil. Esse é o significado da chegada da familiar real ao nosso país.

Ao invés de expulsarmos os colonizadores, nossa independência significou, ao contrario, uma aproximação maior ainda com os portugueses. Foram eles que promoveram a independência do Brasil, fazendo dela o primeiro grande pacto de elite da nossa historia.

O ”Meu filho: coloque a coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro o faça” tinha o significado de eles promoverem, à sua maneira, a independência, para evitar que os aventureiros – todos nós, a começar pelo Tiradentes – o fizessem, expulsando-os. Ao tirar o coroa da sua cabeça e colocá-la na cabeça do seu filho, o monarca se retirava para Portugal e garantia a continuidade do vinculo colonial, mesmo mudando a forma.

Ao invés de passarmos de colônia a república, passamos de colônia a monarquia, com um monarca da família imperial português. E a escravidão se perpetuou, tornando-nos o último país do continente a terminar com a escravidão.

A partir daquele momento, a histíria do Brasil se diferenciou muito da história dos outros países do continente. Só terminamos com a monarquia e com a escravidão no fim do século XIX. Quando os trabalhadores negros deixaram de ser escravos, já tinha havido uma Lei de Terras, na metade do século, pela qual todas as terras tinham sido apropriadas pelos latifundiários. Os negros deixaram de ser escravos, mas continuaram a ser sem terras. A questão da independência no Brasil se articulou estreitamente com a questão racial e com a questão das terras e da miséria no país.

Esse é o preço que o país pagou pelo pacto de elite, que impediu nossa independência no começo do século XIX. Por isso os outros países têm seus lideres da independência como grandes heróis nacionais – San Martín, Bolívar, Artigas, O’Higgins, entre outros. Nós não tivemos esses personagens, porque a nossa independência foi feita mediante um pacto de elite.

Em outros momentos fundamentais da nossa história houve pactos de elite. A própria Revolução de 1930, que promoveu grandes transformações no Brasil, foi feita com sob o lema da frase do Antonio Carlos, então governador de Minas Gerais: ”Façamos a revolução, antes que o povo a faça”, uma expressão sintética dos pactos de elite.

Quando, mais tarde, o Brasil saiu da ditadura militar, a democratização se deu sob a forma de um pacto de elite. Ao invés de através de eleições diretas, que provavelmente teriam elegido Ulysses Guimarães como o primeiro presidente democrático do Brasil desde o golpe militar de 1964, que tinha um programa de reformas estruturais para o país, tivemos um presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, que incluía a vários membros nomeados pelo governo militar.

No lugar do Ulysses, o candidato foi mais moderado – Tancredo Neves – que escolheu um vice vindo da ditadura: José Sarney. E, como resultado da morte inesperada do Tancredo, Sarney, que era, até poucos meses, o presidente da Arena, o partido da ditadura, que tinha liderado a luta contra as eleições diretas, se tornava o primeiro presidente civil desde o golpe de 1964.

Um caminho paradoxal, que fez da democratização um novo pacto de elite, que produziu um governo civil que tinham heranças da ditadura. Que não impôs a derrota aos militares, como eles tiveram na Argentina, com a aventura fracassada das Malvinas. No Chile, com a derrota do referendo convocado pelo Pinochet para tentar se candidatar a um novo mandato presidencial. No Uruguai, com duas derrotas em referendos convidados pelo governo militar para privatizar empresas estatais.

Assim, a democratização implicou numa retirada ordenada dos militares do governo e do Estado, que eles haviam assaltado e ocupado durante 21 anos, sem uma grande derrota política. A transição democrática se deu sob o controle das elites políticas tradicionais, de forma similar ao que havia pregado Golbery do Couto e Silva, o grande ideólogo da Doutrina de Segurança Nacional durante a ditadura militar.

Na nova transição para a democracia, à esquerda, as forças democráticas são muito mais fortes do que na saída da ditadura militar dos anos 1980. Lula é favorito para ser o primeiro presidente civil, eleito pelos brasileiros, para dirigir o país.

A direita gostaria que esse processo se desse como um novo pacto de elite, em que a forma do regime político mude, mas a natureza do Estado não mude, que a democracia siga sendo apenas uma democracia liberal, que nada mais se democratize. Nem a propriedade da terra, nem os meios de comunicação, nem o sistema judicial, nem o conjunto da sociedade.

A responsabilidade da esquerda e de todas as forças democráticas é a de fazer com essa transição democratize o conjunto da sociedade brasileira e o seu Estado, e não restabeleça apenas a democracia liberal.

Que não seja mais um pacto de elite, mas uma profunda transformação democrática, que defina o futuro do Brasil de forma radicalmente oposta ao que tem sido a história do país.

Emir Sader

Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Fonte: portal Carta Maior.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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