Além das aparências – texto de Valdecir Pascoal

“O fato é que além da busca contínua pela excelência, os Tribunais de Contas têm o desafio hercúleo da comunicação, para afastar as sombras, as aparências, os preconceitos e as detrações. Esse esforço para clarear o papel e justificar a sua relevância republicana – sem fugir da crítica e do enfrentamento dos problemas e dos desafios – não decorre de simples vaidade institucional.”

ALÉM DAS APARÊNCIAS

Por Valdecir Pascoal

     Em tempos de pós-verdades, desinformação, metaverso e juízos superficiais, o Mito da Caverna, de Platão, é leitura obrigatória. A alegoria escancara a condição de ignorância em que vivemos, acorrentados aos sentidos e aos preconceitos que nos impedem de enxergar a verdade plena, só alcançável, conforme o ideal platônico, por meio do conhecimento.

     Trago a clássica metáfora para uma reflexão sobre a imagem dos Tribunais de Contas perante os seus maiores clientes: sociedade e gestores. Em geral, a visão de futuro assinalada nos planos estratégicos dessas instituições apontam para o desejo de serem reconhecidas como instância efetiva no controle da Administração, zelando pela eficiência, prevenindo a corrupção e estimulando a transparência e o controle social. Medições de desempenho e trabalhos acadêmicos revelam consideráveis avanços na atuação desses órgãos depois da CF de 1988, malgrado ainda tenham margem para aprimoramentos (como, de resto, todos os Poderes e órgãos da República). 

    Chama atenção, no entanto, algumas visões completamente antagônicas sobre eles. Parte dos gestores enxergam Tribunais de Contas rigorosos, sancionadores, despidos de empatia com a realidade da gestão, o que acaba por gerar um excesso de punições e uma espécie de “apagão das canetas” desses agentes, fruto do receio de inovar e de executar políticas públicas. Noutra ponta, parcela da sociedade costuma rotulá-los como Tribunais “faz de conta”. Os primeiros costumam ignorar o alcance constitucional das suas atribuições, esquecendo que, ao lado dos importantes papéis pedagógico e dialógico, a responsabilização, amparada no devido processo legal de controle, é seu dever. Já alguns cidadãos, notadamente neste contexto de crise do Estado e dos efeitos de operações como a Lava Jato, igualmente confundem as competências, só que, ao revés, esperam desses órgãos medidas mais extremas, próprias do processo penal, a exemplo da prisão de governantes. As duas posições revelam manifestos mitos: nem inquisidor, nem indulgente. 

O fato é que além da busca contínua pela excelência, os Tribunais de Contas têm o desafio hercúleo da comunicação, para afastar as sombras, as aparências, os preconceitos e as detrações. Esse esforço para clarear o papel e justificar a sua relevância republicana – sem fugir da crítica e do enfrentamento dos problemas e dos desafios – não decorre de simples vaidade institucional. Evidenciar a realidade em sua inteireza é permitir ser visto sob o sol de fora da caverna, e um imperativo de justiça.

Valdecir PascoalConselheiro do TCE-PE. Foi presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Autor dos livros: “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Fórum) e “Direito Financeiro e Controle Externo”.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

Sobre joaoantonio60

Traço de União é um espaço para aqueles que defendem a democracia, a ciência e a preservação do Planeta Terra - azul e redonda.
Esse post foi publicado em Cultura. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s