A luta contra o racismo deve ser um dos pilares de um republicanismo que contemple as minorias

“No seio de suas históricas contradições, a república é idealmente projetada como a forma de governo apta a combater a ameaça da tirania e dos privilégios, de tal sorte que todo republicano digno do nome deveria ter na luta contra o racismo e demais formas de discriminação um de seus mais elevados objetivos.”

A Proclamação da República aconteceu no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889.

Entre o 15 e o 20 de novembro

Por Silvio Almeida

mês da Consciência Negra é também o mês em que é celebrado o dia da Proclamação da República. A proximidade das datas comemorativas é um convite à reflexão crítica sobre o significado do republicanismo e do racismo no Brasil.

Se é verdade que a escravidão africana foi o sustentáculo do Império, sob o qual fundou-se um verdadeiro pacto da sociedade brasileira contra os escravizados, é certo também que com o advento da República e a abolição da escravidão o racismo emergiu como um elemento fundamental da vida social brasileira.

É na Primeira República que a questão racial ganha centralidade no debate sobre a identidade nacional. Afinal, a construção de um país republicano, economicamente liberal e sem escravidão exigiria o surgimento de um tipo de nação que, como sabemos, nem de longe apontou na direção de um país mais igualitário.

A República no Brasil, diferentemente dos EUA e da França —países em que nasceu o republicanismo moderno—, não conviveu com a escravidão.

Entretanto, a desigualdade social brasileira foi redefinida no período republicano em termos raciais inconcussos, no caso, por meio das formulações do “racismo científico”.

Como nos mostra Lilia Schwarcz em “O Espetáculo das Raças”, o Estado brasileiro e suas instituições —faculdades de direito, escolas de medicina e museus de história natural— foram diretamente responsáveis pela criação de mecanismos repressivos racistas e de difusão ideológica do racismo que perduram até os dias de hoje. O racismo foi, em boa medida, um projeto do Estado brasileiro.

Fuga de escravos – resistência.

O racismo sempre fez parte das experiências históricas republicanas. No caso dos EUA, vale mencionar que, com o fim da escravidão em 1863, e após uma intensa disputa pela hegemonia do país entre os estados do Norte e do Sul, entraram em vigor, entre os anos de 1876 e 1965, as leis de segregação racial conhecidas como Jim Crow.

Já na França, as marcas deixadas pelo imperialismo e pelo colonialismo apresentam-se na forma de xenofobia e de problemas de integração social de uma significativa comunidade de imigrantes.

Reconhecer as contradições é o primeiro passo para se pensar na possibilidade de uma ressignificação dos ideais e das práticas do republicanismo que tenha a história e as lutas políticas como base material.

Por esse motivo, é possível afirmar que o mês da Consciência Negra marca a disputa por um novo sentido de República, inspirada na reconstrução ética e imaginária de Palmares, uma “terra sem reis e sem escravos” e, por óbvio, sem racismo, como queria o advogado Luiz Gama.

Tal como feito pelos movimentos negros há décadas, a disputa pelo território imaginário, simbólico e político de Palmares se inscreve no rol de batalhas por uma concepção de republicanismo que leve em consideração todo o povo brasileiro.

No seio de suas históricas contradições, a república é idealmente projetada como a forma de governo apta a combater a ameaça da tirania e dos privilégios, de tal sorte que todo republicano digno do nome deveria ter na luta contra o racismo e demais formas de discriminação um de seus mais elevados objetivos.

Silvio AlmeidaProfessor da Fundação Getulio Vargas e do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Alguém terá que explicar a Moro que a política é diferente de condenar e absolver

“Será que o ex-juiz, conhecido por sua rigidez e por suas sentenças sem apelação e até parciais, será capaz de saber mergulhar no mar complexo e emaranhado da política?”

Por JUAN ARIAS

O ex-juiz Sergio Moro, paladino da Lava Jato, considerado uma pessoa rígida, decidiu entrar no complexo e maleável mundo da política. E aparece em suas primeiras entrevistas como um garoto usando sapatos novos. Talvez precise, entretanto, entender que fazer política é diferente de fazer justiça. O juiz condena e absolve. A política, pelo contrário, foi definida como a “arte do compromisso”. A justiça é branco e preto. A política é caleidoscópica com mil formas e cores.

Um juiz que de repente quer dar o salto à política é como o tenista que quer ser surfista. Não é a mesma coisa jogar em terra firme e na complexidade das ondas do mar.

Quando o rígido juiz Moro da noite para o dia quer brincar de ser político precisa aprender antes que entra em um jogo em que se pretende transformá-lo em um tribunal de justiça irá fracassar. Quando afirma, por exemplo, que também nos partidos há “gente boa” é a melhor confissão de não ter entendido que a política é o difícil e complexo jogo do compromisso como o é a diplomacia.

A política democrática, com todas as suas falhas e defeitos, com todos os seus compromissos e corrupções, evita muitas guerras. A política está intimamente ligada ao diálogo, ao cara a cara com as pessoas, a saber entender as fraquezas das pessoas, suas crises e angústias.

A política, ao contrário da justiça, deve ser quente, empática, solidária. Se faz mais política nas ruas do que na frieza dos gabinetes, mais na luz do que nas sombras. O político precisa saber chorar e rir, jogar e entender a dor e a compaixão. É possível ser um juiz magnífico, severo e açoitador, impassível e um mal político. Não que a princípio um juiz não possa se transformar em um bom político, mas nada pode ser pior do que querer passar de repente de burocrata a ator de teatro.

Moro poderá tentar dar o salto à política, mas para isso deverá antes fazer uma aprendizagem. Aprender a ser maleável, saber escutar e reconhecer seus erros e seus pecados como juiz. Por isso hoje as pessoas se perguntam se o juiz conhecido por sua rigidez e por suas sentenças sem apelação e até parciais será capaz, de repente, de saber mergulhar no mar complexo e emaranhado da política que significa muito diálogo, muita aproximação à dor e à alegria das pessoas e uma dose infinita de saber escutar.

Quando Lula confessou que ele é uma “metamorfose ambulante” na verdade estava apoiando uma forma clássica de fazer política que é saber se moldar à realidade do momento já que a vida nunca é estática. Como diziam os sábios gregos, “tudo se move, nada está parado”. Se a justiça é estática, a política é movimento e é preciso saber caminhar no ritmo das pessoas e de suas necessidades mais urgentes.

Saberá o até ontem rígido juiz Moro aprender de repente que ser político significa saber perdoar mais do que condenar? Essa é a grande incógnita que agita neste momento a política brasileira com suas águas envenenadas por seu presidente que nunca entendeu que fazer política é algo mais importante e complexo do que ir pelo mundo envergonhando o Brasil e negando a evidência da realidade. Uma realidade dramática como a da nova pobreza, refletida simbolicamente no menino de 9 anos que dias atrás caiu no chão desmaiado de fome em uma escola de Brasília. Sua mãe, desempregada, confessou que só às vezes consegue dar aos seus filhos um pouco de arroz com feijão. Chegam à escola após horas de viagem sem comer. Um menino que em uma escola pública desmaia de fome é a mais grave condenação de um país ricoonde mais de 30 milhões de pessoas sofrem de deficiência alimentar. Um país em que 10% da população acumula 90% de toda a riqueza do país.

Ser capaz de quebrar essa injustiça é fazer política de verdade. Todo o resto é hipocrisia. O juiz Moro que promete, se vencer as eleições, criar um novo Brasil mais justo e solidário, deve saber que não é tão fácil como assinar uma sentença judicial. Para começar sua nova aventura política o ex-juiz foi a uma fonoaudióloga para melhorar sua voz. Mas o que um político precisa, mais do que pronunciar bem as palavras, é saber escutar as vozes e os silêncios doloridos dos que passam necessidade. Precisa, mais do que ter voz de ator, saber ouvir as batidas do coração dos que sofrem solidão e abandono por parte do poder.

Publicado originalmente no portal EL PAÍS

Juan Arias


JUAN ARIASjornalista e escritor espanhol Juan Arias estudou filosofia, teologia, psicologia, línguas semíticas e jornalismo na Universidade de Roma, Itália.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Mirando um futuro – por Mimila K Rocha

Aquela porta aberta despertou em mim uma imagem do futuro.


Não era uma mera representação, muito menos uma imagem refletida no espelho…


Era a expressão de um desejo – uma expectativa viável.


Toquei meus pés na soleira, escorei meu corpo com minhas mãos firmes nos batentes – mirei o horizonte…


Naquele momento, como se estivesse quebrando as telas de uma gaiola, desapeguei do meu passado.


Não me sentia angustiado; a vida é assim: quem não se projeta nas expectativas, morre para o tempo presente.

Mimila K Rocha

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Universidade, inclusão e justiça social

A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. (…) Sob o ponto de vista acadêmico, é importante para a universidade atrair os jovens talentosos, independentemente da classe social ou etnia.”

Que Por Vahan Agopyan*

As discussões para a renovação da Lei de Cotas(lei 12.711, de 29 de agosto de 2012), com duração prevista de dez anos, as comemorações do mês da Consciência Negra e a outorga, pela Universidade de São Paulo, do título de doutor honoris causa para o abolicionista Luiz Gamajogam luz ao debate sobre a importância de ações afirmativas e proativas para o combate à desigualdade social.

A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. Tem, sim, dois objetivos principais que não são devidamente expostos.

Sob o aspecto de justiça social, procura-se oferecer, a jovens promissores, condições de competição para ingressarem na universidade, preservando o mérito acadêmico. Não podemos frustrar esses jovens, e por isso, em particular a USP, por meio de ações de extensão universitária e em parceria com o governo do Estado, oferece oportunidades aos estudantes das escolas públicas para se prepararem melhor para os exames de ingresso (Fuvest e Enem).

Sob o ponto de vista acadêmico, é importante para a universidade atrair os jovens talentosos, independentemente da classe social ou etnia. Como a legislação é extremamente restritiva em relação aos exames de seleção, a reserva de vagas é o meio viável. Além disso, as universidades que se preocupam com a formação cidadã dos alunos precisam ter corpos discentes heterogêneos e, por isso, as principais instituições do exterior, mesmo as que cobram anuidades elevadas, mantêm alunos bolsistas para garantir a diversidade.

As cotas são uma obrigação da sociedade com a atual geração de jovens e igualmente importantes para a melhor formação dos futuros profissionais e líderes nas universidades de destaque.

A USP implantou as ações proativas em 2006; a aceitação de ingressantes pelo Sisu em 2015, e depois de forma mais efetiva com as reservas de vagas, em 2017. É importante ressaltar que a universidade adota, na seleção, o mérito acadêmico.

Nesse particular, estudo realizado pela professora Marta Arretche acompanhou 90 alunos cotistas, ingressantes em 2018 e escolhidos por sorteio, para não haver nenhum direcionamento. Esses alunos receberam bolsa de R$ 800 por mês, oferecidas por um banco, para se dedicarem aos estudos. A avaliação do aluno foi feita a partir de seu desempenho acadêmico e por relatórios regulares.

O resultado, até o momento, é promissor. A evasão ficou muito baixa entre os alunos cotistas —​menor que a média— e o desempenho acadêmico foi destacado. No segundo semestre de 2019, na maioria dos cursos, a média de notas dos alunos bolsistas foi superior à dos ingressantes pela Fuvest não cotistas.

Conclui-se, então, que estamos selecionando alunos muito capazes e bons. Esses jovens precisam apenas de oportunidades para que possam demonstrar suas competências.

Outro ponto importante sobre esse tema diz respeito à permanência e à retenção desses estudantes na universidade após sua admissão. A USP tem proporcionado condições para que eles possam concluir adequadamente seu curso de graduação. Para o próximo ano, está sendo proposto investimento de R$ 260 milhões em permanência estudantil. Atualmente, 15 mil alunos recebem algum tipo de bolsa, de um total de 25 mil benefícios oferecidos. Portanto, mais de 25% do alunato de graduação têm algum tipo de apoio. Além disso, a universidade está buscando mais parcerias com empresas para patrocinar mais bolsas de estudo.

A adoção de reservas de vagas é uma consequência direta da situação atual de ensino público, principalmente do ensino médio. Nossa meta como sociedade deve ser a de lutar pela melhoria do ensino público, fundamental e médio, sempre considerando a reserva de vagas como um subterfúgio pontual e temporário.

Vahan Agopyan* – Reitor da USP desde 2018 e professor titular da Escola Politécnica (Poli)

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa.”

“Sim, o “doodles de 19/09/2021” assim se referiu ao mestre: “O Doodle de hoje comemora o centésimo aniversário do filósofo, educador e autor brasileiro Paulo Freire, reconhecido como um dos mais influentes pensadores educacionais do século XX”.”

Ponto de Vista: Doodles

Por Inaldo da Paixão Santos Araújo*

Segundo o dicionário Collins online, “doodle é um padrão ou imagem que você desenha quando está entediado ou pensando em outra coisa”. Até onde pude pesquisar, não existe uma tradução literal para o termo. Em português, as palavras que mais se aproximariam seriam: sarrabisco, gatafunho ou rabisco. Portanto, doodles são um “tipo de esboço ou desenho realizado ao acaso, quando uma pessoa está distraída ou ocupada. São desenhos simples que podem ter significado concreto de representação ou simplesmente representar formas abstratas”.

Como o Google a cada dia avança mais, os doodles hoje são associados às “versões divertidas, surpreendentes e, muitas vezes, espontâneas do seu logotipo para comemorar feriados, aniversários e a vida de artistas famosos, pioneiros e cientistas”.

Originados de uma brincadeira dos fundadores do Google, Larry e Sergey, em 1998, os doodles atualmente são criados por uma equipe de ilustradores (chamados de doodlers). Até o presente momento já foram elaboradas mais de 4.000 homenagens a feriados conhecidos, a eventos variados e a datas comemorativas. Entre essas datas, a relativa ao centenário de nascimento do educador Paulo Freire.

Sim, o “doodles de 19/09/2021” assim se referiu ao mestre: “O Doodle de hoje comemora o centésimo aniversário do filósofo, educador e autor brasileiro Paulo Freire, reconhecido como um dos mais influentes pensadores educacionais do século XX”.

Enquanto o mundo rendia homenagens a um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da consciência crítica, no Brasil, nestes tempos tão trevosos e retrógrados, tornou-se necessária a moderação do Judiciário. Com efeito, pasmem, a Justiça Federal teve que deferir uma liminar proibindo o governo federal (incluindo servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo), sob pena de multa de R$ 50 mil, de “praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual” de Paulo Freire.

Estranhei o teor da decisão, mas, para o meu desencanto, ao clicar no doodle freiriano, na data do seu centenário, a primeira matéria jornalística que surgiu foi uma reportagem do jornal Correio Braziliense. Nessa matéria, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho Zero Três do presidente da República, critica a decisão judicial que protege a memória do patrono da educação brasileira, Paulo Freire.

Assim se referiu o Zero Três: “Educação do país de péssima qualidade e não se pode nem criticar o patrono desta bagunça? Isso não é justiça, é militância doentia”. Além disso, completou, “Nunca foi tão difícil fazer o certo e consertar o Brasil. Mas nós somos chatos e estamos certos, então vamos adiante”.

Essa declaração mais do que absurda soa até normal para o filho de quem já chamou Paulo Freire de “energúmeno” e segue um “guru”, que, certa feita, afirmou que o mestre “nada fez para o país”.

Fiquei entediado, mas infelizmente não tenho um doodlepara me manifestar. Como para cada ponto há sempre um contraponto, pensei até em escrever sobre tais comentários depreciativos acerca do Copérnico da Educação, na forma que me ensinou o espírita José Medrado.

Como sobre Paulo Freire já escrevi em duas oportunidades (“Paulo Freire, com aleluia”, publicado no jornal A Tarde, de 7/03/2020 e “Paulo Freire e a educação que liberta”, publicado no jornal Tribuna da Bahia, de 20/09/2021) e já doei exatos 33 livros de sua autoria ou sobre ele à biblioteca do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, optei por trazer fragmentos do memorável artigo “Paulo Freire, 100: o legado de um educador popular”, da autoria do frade dominicano, jornalista graduado e escritor Carlos Alberto Libânio Christo, o nosso Frei Betto, dado a público pelo site UOL, em 19/09/2021 (Disponível em https:// https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2021/09/19/paulo-freire-100-o-legado-de-um-educador-popular.htm).

Como se precisasse justificar seu artigo, disse Frei Betto: “Diante da emergência de tantos governos autoritários e da profusão de mensagens antidemocráticas, racistas, homofóbicas, machistas e negacionistas nas redes sociais digitais, me parece de suma importância revisitar Paulo Freire nesta data do centenário de seu nascimento”.

Sobre a obra de Paulo Freire, Frei Betto revela que ela “nos ensina que não há mobilização sem prévia conscientização. É preciso que as pessoas tenham um ´varal` onde pendurar os conceitos políticos e as chaves de análise da realidade. O ´varal` é a percepção do tempo como história.”

Como se parodiando um texto clássico na educação infantil “Ivo viu a uva”, sempre destacado nos vetustos manuais de alfabetização, Frei Betto rememora que o professor Paulo Freire, “com o seu método de alfabetizar conscientizando, fez adultos e crianças, no Brasil e em Guiné-Bissau, na Índia, na Nicarágua e em tantos outros lugares, descobrirem que Ivo não viu apenas com os olhos. Viu também com a mente, e se perguntou se uva é natureza ou cultura”.

E, de forma magistral, contextualiza a nossa realidade ao afirmar que: “O refluxo das forças progressistas na América Latina nos últimos anos, e o despontar de figuras neofascistas, como Bolsonaro no Brasil, nos obrigam a reconhecer que há décadas abandonamos o trabalho de base de organização e mobilização populares. Esse vazio junto às populações da periferia, das favelas, das zonas rurais pobres, vem sendo ocupado pelo fundamentalismo religioso, pelo narcotráfico e milicianos”.

E se tudo isso não for o bastante quando se trata de Paulo Freire, patrono da educação brasileira e criador do método de alfabetização crítica de adultos, o que eu mais poderia dizer se há ainda aqueles que optam em ficar no “zero à esquerda”, somente para usar uma linguagem bem educacional para quem nada representa?

Sei que não o fazes por ignorância, pois como vaticinou o professor Paulo Freire: “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”.

Por fim, somente para não dizer que eu me esqueci dos doodles, aproveito para lembrar ao Google que o nosso Frei Betto, em 25/08/2024, completará 80 anos de vida. Logo, não seria essa uma boa data para uma justa homenagem para também um dos grandes defensores do poder popular?

Inaldo da Paixão Santos Araújo* em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor.

Publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Zumbi foi herói guerreiro de uma república própria, a dos Palmares

“Entre nós preservou-se um modelo duplo de dominação político-social, que combina o autoritarismo da custódia militar com o sistema baseado em relações de família e de compadrio. A igualdade cidadã, apregoada na Constituição de 1891 por influência liberal, era coisa feita para inglês ver e ouvir.”

Estátua de Zumbi dos Palmares colocada em frente ao prédio da Bolsa de Valores, no centro de São Paulo – Keiny Andrade – 10.out.20/UOL

Celebrar Zumbi dos Palmares

Por Muniz Sodré

Em meio ao reinante caos político, administrativo e social, é mais relevante do que nunca ponderar sobre o Dia de Zumbi dos Palmares, de comemoração tão próxima à da Proclamação da República. É que, segundo o explicador-geral da nação Alberto Torres, a sociedade escravagista, em termos sociopolíticos, sempre foi a mais bem organizada do país até a República. Uma ordem social tão cúmplice de si mesma que as palavras escravidão e tortura não podiam, oficialmente, ser proferidas no Parlamento.

Nada de grande espanto numa história nacional atravessada pelo vício fundador que foi a concentração das benesses em famílias, compadres e aliados, com a escravidão na base. Primeiro, o Estado é casa-grande e Império. Com a República, o Estado é casa-grande sem senzala visível. O regime republicano foi instaurado para assegurar a continuidade patrimonialista de apropriação de riquezas e poder sob o manto do capitalismo industrial.

Proclamado como uma maquiagem liberal do passado escravista, o novo regime abriu caminho para uma federação que apenas consolidava os direitos das oligarquias estaduais. Acomodando o aparelho de Estado ao arcaísmo, a República já nasceu Velha.

A Proclamação foi um evento de última hora, de cima para baixo. A tal ponto que, confundida no Rio com desfile militar, os negros temeram que pudesse se tratar da restauração do escravismo. Havia precedentes históricos: em 1802, Napoleão Bonaparte restaurou, nas colônias francesas, a escravidão que tinha sido extinta em 1794. Em 1856, o presidente da Nicarágua (William Walker, um aventureiro e pirata americano que tinha tomado o poder) simplesmente revogou a abolição da escravatura.

Entre nós preservou-se um modelo duplo de dominação político-social, que combina o autoritarismo da custódia militar com o sistema baseado em relações de família e de compadrio. A igualdade cidadã, apregoada na Constituição de 1891 por influência liberal, era coisa feita para inglês ver e ouvir.

Em consequência, o poder se exerce como uma herança de formas senhoriais, com focos de trabalho semiescravo e uma hierarquização racial que associa patriarcado a capitalismo. Cidadão pleno seria aquele que passou pelo crivo da cor, do parentesco ou do status. Daí o nível baixo da cultura republicana: privilégio se mede pelo “desigualitarismo”, como no episódio sintomático em que alguém proclama “não sou cidadão, sou engenheiro formado”.

No fundo duplo da história das insurgências, há outras repúblicas sonhadas. Zumbi foi herói guerreiro de uma própria, a República dos Palmares, na serra da Barriga. Celebrá-lo é redefinir o quilombo hoje, à luz do movimento da consciência negra, como luta democrática pela cidadania sem barreiras.

Muniz SodréSociólogo, professor emérito da UFRJ, autor, entre outras obras, de “A Sociedade Incivil” e “Pensar

Texto publicado originalmente no no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A pergunta é: O Supremo acertou ao equiparar injúria racial ao crime de racismo? SIM ou Não…

SIM! A REITERAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS RACIAIS LEGÍTIMA E PERPÉTUA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS

“Graças à mobilização do movimento negro, a Constituição de 1988 declarou que racismo deve ser considerado crime inafiançável e imprescritível, marcando sua gravidade.”

Manifestantes pintam frase #vidaspretasimportam na avenida Paulista, em São Paulo, em protesto pelo assassinato de Beto Freitas, em Porto Alegre – Bruno Santos – 21.nov.2020/Folhapress

Por viários autores (nomes ao final do texto)

No último dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal considerou por 8 votos a 1 a injúria racial imprescritível, entendendo-a como uma manifestação de racismo. O caso tratava das ofensas “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” proferidas a uma mulher negra.

Embora estarrecedoras, expressões como “sua nega macaca, sua nega sem vergonha”, “o macaco está indo comer banana” e “preto ladrão” são comuns nos acórdãos que levantamos em nossa pesquisa realizada no Núcleo de Justiça Racial da FGV Direito SP, em parceria com o Afro/Cebrap.

Graças à mobilização do movimento negro, a Constituição de 1988 declarou que racismo deve ser considerado crime inafiançável e imprescritível, marcando sua gravidade.

lei 7.716/89 foi a primeira a descrever práticas racistas e, desde então, foi reformada inúmeras vezes a fim de sanar problemas de aplicação, invariavelmente decorrentes da resistência por parte do Judiciário de reconhecer o conflito racial e sua gravidade. Por exemplo, juízes massivamente interpretaram insultos racistas como injúria simples —um crime contra a honra pessoal, com pena de detenção de 1 a 6 meses e movido por ação privada. Com isso, além das dificuldades de acesso à Justiça, o conflito racial é apagado.

Uma reforma de 1997 criou a injúria racial, com pena de 1 a 3 anos. Isso dificultou que racismo fosse tratado como mera ofensa à honra privada, mas abriu espaço para que juízes decidissem que injúria racial não teria o mesmo tratamento jurídico que racismo. No caso julgado, tal interpretação autorizaria o encerramento da ação pela prescrição, sem que houvesse declaração da ilicitude do episódio —o desfecho mais comum em crimes raciais.

Ao considerar que injúria racial é racismo, a decisão do STF tem o potencial de reverter tais interpretações enraizadas no meio legal. Embora tardio, o voto do relator Edson Fachin —do qual apenas Kassio Nunes dissentiu— deve ser celebrado. É significativo que a mais alta corte do país reconheça e nomeie formas sistemáticas de racismo, bem como a resistência do Judiciário em combatê-las.

A decisão afasta o argumento que sustenta a diferença entre as duas categorias: a desonra a um indivíduo e ao grupo são interdependentes.Para Fachin, “a injúria racial consuma os objetivos concretos da circulação de estereótipos e estigmas raciais ao alcançar destinatário específico, o indivíduo racializado, o que não seria possível sem seu pertencimento a um grupo social também demarcado pela raça”.

A reiteração dos estereótipos raciais legitima e perpetua violências contra pessoas negras ao associá-las a animais e a padrões inferiores de higiene, ética e sexualidade. O insulto racial cumpre o papel performático de demarcar uma diferenciação subalternizada entre o ofensor e o insultado. Se racismo é a ideologia que justifica a desigualdade, a injúria racial é a forma cotidiana de reiterar e reproduzir tal ideologia.

Soluções advindas do direito penal serão sempre insuficientes e problemáticas, mas as estratégias até hoje usadas para minar a aplicação da lei negam o status de sujeitos de direito a pessoas negras e esvaziam uma das poucas conquistas de seu reconhecimento na nossa ordem jurídica.

Resta saber se a importante sinalização do STF resistirá às sucessivas investidas da base do Judiciário em negar direitos à população negra, frequentemente em desrespeito a precedentes de cortes superiores. A inconsistência do Judiciário na aplicação da lei antirracismo levou o Senado a aprovar projeto que torna lei a mesma solução jurídica adotada pelo STF —a proposta agora segue para a Câmara. A cada dia que se omite em reconhecer a gravidade do racismo, o Judiciário o reproduz.

Marta Machado
Saylon Pereira
Larissa Margarido
Luã Ferreira


Pesquisadores do projeto Segurança da População Negra Brasileira, conduzido no âmbito do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV e do Afro/Cebrap

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NÃO! MESMO SE O PARLAMENTO APROVAR, MEDIDA CONTINUARÁ SENDO INCONSTITUCIONAL

“Prescrição de crime é conquista civilizatória; é, antes de tudo, garantia: limita o poder de punir. Na Constituição, a imprescritibilidade é absoluta exceção, tanto que é apenas para um crime: racismo.”

Manifestantes pintam frase #vidaspretasimportam na avenida Paulista, em São Paulo, em protesto pelo assassinato de Beto Freitas, em Porto Alegre – Bruno Santos – 21.nov.2020/Folhapress

Por Lenio Streck

Não devemos confundir argumentos jurídicos com argumentos políticos e morais. O Brasil foi o último país a acabar com a escravidão. Essa vergonha temos de carregar. Porém, isso não implica usar o direito penal como pedra filosofal.

Por isso, a pergunta não deve ser se “sou a favor ou contra a que o crime de injúria racial jamais prescreva”, mas sim “se a Constituição permite e se o Supremo pode tornar esse crime imprescritível“.

Vejamos. Prescrição de crime é conquista civilizatória; é, antes de tudo, garantia: limita o poder de punir. Na Constituição, a imprescritibilidade é absoluta exceção, tanto que é apenas para um crime: racismo.

Não deve haver equiparação, por interpretação judicial, entre dois crimes. Além do mais, o direito penal não serve para combater o crime. No máximo, controla o crime. Direito penal não resolve problemas; ele é um problema.

O que o STF fez, ao equiparar a injúria racial ao racismo, tornando-a imprescritível, foi dizer como a corte acha que o direito deve ser. Porém, a sua tarefa é lidar com o direito que é. Assim ocorreu com a presunção da inocência, a duras penas. Há uma velha lei, a do filósofo David Hume, que não deve ser violada: de um “é”, não se tira um “deve”. Algo como “há racismo (“é”); logo, devemos equipará-lo à injúria (“deve”)…

Sei que somos tentados a melhorar o direito e até mesmo a Constituição. Só que, na democracia, juízos morais não devem corrigir o direito. Ou seja, pessoal e politicamente, podemos até querer endurecer penas e quiçá tornar imprescritíveis crimes econômicos. Mas, constitucionalmente, temos de obedecer a limites. Aliás, aqui surge a agravante: se o Parlamento aprovar a “nova imprescritibilidade” (projeto do Senado), continuará sendo inconstitucional.

Assim, se a Constituição não permite, muito menos o STF pode fazer a alteração. Porque isso fragiliza o próprio Supremo. Tenho escrito muito sobre o especial papel do STF para proteger a democracia. Tenho aplaudido —como dizem, sou “amicus”, não “inimicus” da corte— quando age para preservar a República. Nos últimos tempos, o Supremo fez diversos salvamentos da democracia. Indubitável. Porém, não pode tudo.

E, despiciendo dizer, não, não acho que exista “liberdade de expressão” para injuriar pessoas. É até uma platitude ter de lembrar isso.

A resposta está na Constituição. Racismo é ontologicamente diferente de injúria racial. E quem diz isso é o legislador que, após a Constituição, definiu o que é crime de racismo (lei 7.716/1989). Inclusive, a alteração promovida por meio da lei 9.459/1997 —que alterou dispositivos legais resultantes de preconceito de raça ou de cor— ao mesmo tempo em que alterou o artigo 20, que tipifica o crime de racismo, também incluiu a questão racial como qualificadora de injúria.

Ou seja, há uma diferenciação: enquanto o racismo se dá dentro de um contexto mais abrangente, a injúria racial é direcionada ao indivíduo injuriado.

Preocupo-me quando se usa o direito penal para buscar resolver problemas sociais. Antes, o STF já equiparara homofobia a racismo, ultrapassando limites tradicionais do direito e da política. Ninguém discorda da frase do voto do ministro Edson Fachin no habeas corpus 154.248/DF: “Há racismo no Brasil. É uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã”. Isso é um “é”. Contudo, não qualifica a Suprema Corte para fazer a alteração. Judiciário trata do passado. Legislativo, do futuro. E até o Legislativo tem limites. Nenhum dos dois pode tudo.

Lenio Streck – Doutor em direito, professor e advogado

Textos publicados originalmente no Jornal Folha de São Paulo.

Textos revelam as opiniões dos autores, não necessariamente expressam a linha editorial do blog Traço de União.

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Brasil nunca se exibiu tanto como o que é, um país de maioria negra

“A homenagem ao líder do Quilombo de Palmares entrou para o calendário escolar no governo Lula, em 2003. Com Dilma, em 2011, virou Dia Nacional. A institucionalização aprofundou rinha incandescente desde 1988, quando a coincidência do centenário da abolição com a nova Constituição sobrepôs os debates sobre o passado escravista e o presente de subordinação social dos negros.”

Marcha da Consciência Negra contra o racismo no Brasil – Danilo Verpa=20.nov.20/Folhapress

Por Angela Alonso

Gilberto Gil não carecia da Academia Brasileira de Letras para virar imortal. Auferiu a imortalidade por obra própria. Mas é sinal dos tempos que a casa fundada por um negro, Machado de Assis, mas cheia de brancos, reconheça sua relevância para a cultura nacional.

É pouco e é muito. Com as cotas estatais e empresariais, expandiu-se a presença negra em circuitos de elite. Em anúncios publicitários, campus universitários e espaço público, o Brasil nunca se exibiu tanto como o que é, um país de maioria negra.

Sendo muitos, os negros não seguem todos a mesma cartilha. Apesar dos contínuos rebaixamentos pelo presidente, 19% deles, disse o Datafolha de setembro, não veem Bolsonaro como ameaça à democracia. E muitos compartilham seu menoscabo com o Dia da Consciência Negra.

O porta-voz da política de negacionismo da desigualdade racial é Sérgio Camargo, que, nesta semana, tuitou: “A era da reafricanização e do senzalismo acabou na Palmares. Aceitem e criem a própria fundação vitimista, com recursos do movimento negro, que não trabalha e nada produz. Passar bem!”

Desde que se aboletou na cadeira que ocupa, Camargo se bate nesta luta simbólica. É verdade que não a inventou. Todo ano a novela histórica reprisa o capítulo “Isabel versus Zumbi” no 20 de novembro.

A homenagem ao líder do Quilombo de Palmares entrou para o calendário escolar no governo Lula, em 2003. Com Dilma, em 2011, virou Dia Nacional. A institucionalização aprofundou rinha incandescente desde 1988, quando a coincidência do centenário da abolição com a nova Constituição sobrepôs os debates sobre o passado escravista e o presente de subordinação social dos negros.

Em vez da quase rainha branca de olhos azuis, que apenas assinou lei de cuja fatura não participou, o movimento negro sagrou Zumbi como seu herói revolucionário. A escolha ensombreceu estrelas do abolicionismo, só recentemente acopladas ao panteão nacional, com Luís Gama levando vantagem sobre José do Patrocínio e André Rebouças na corrida para a iconização.

Na disputa de símbolos, o protagonismo negro na abolição compete com o da família imperial, enaltecida por Camargo, noutro tuíte: “O marxismo negrista, representado pela figura de Zumbi, escraviza e degrada moralmente o negro. Princesa Isabel sancionou a abolição, e só não fez muito mais pelos libertos porque a recém instaurada República impediu.”

Não é bem assim. Em suas regências, Isabel foi dirigida por políticos experientes e nunca deu o rumo do governo, ao passo que o movimento abolicionista, com sua tríade negra Rebouças-Patrocínio-Gama, foi decisivo para acabar com a escravidão.

Visando elevar a princesa a rainha, os monarquistas investiram em sua consagração como “A Redentora”, a despeito de Isabel ter apoiado governo que caçava abolicionistas e escravos fugidos. Governo, aliás, do Barão de Cotegipe, negro como Sérgio Camargo.

O mito da princesa abolicionista foi insuficiente para assegurar um Terceiro Reinado. É que a monarquia desabava de podre. Mas ainda sobreviveu ano e meio à abolição, o bastante para se furtar de assegurar direitos aos ex-escravos.

A princesa tinha mais esperanças no reino do outro mundo que naquele que nunca herdou. Esposa e mãe prestimosa, católica convicta, monarquista por estirpe, Isabel é símbolo perfeito para qualquer política conservadora. Não à toa Camargo quer dar seu nome à fundação que preside. E há até processo de beatificação de Isabel em curso. Os monarquistas querem canonizá-la. Literalmente.

Angela AlonsoProfessora de sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Auxílio Brasil e a marcha à ré na política social e liberal brasileira

“Troca de programas não tem como foco atualização, melhora ou correção de problemas do Bolsa Família, mas, enterra um dos principais trunfos atribuídos aos governos petistas, notadamente os de Lula”

bairro Jardim Gramacho, na região metropolitana do Rio, um bolsão de pobreza extrema, a face dura e invisível da desigualdade do Brasil e do abandono do poder público.
ARIEL SUBIRÁ

Por LEANDRO FERREIRA e VICTOR DEL VECCHIO

Dia 17 de novembro, data do primeiro pagamento do programa Auxílio Brasil, marca a história da política social e econômica brasileiras.

No entanto, não há o que comemorar, pois, a vinda à luz desse programa marca também o momento de extinção do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda que o país já teve, em operação desde 2003, tendo ocorrido em seis mandatos presidenciais. Apesar das divergências ao longo dos anos, o programa foi reconhecido por atores dos mais diversos espectros políticos como responsável por amenizar a situação de famílias pobres ou extremamente pobres e fomentar o crescimento econômico.

A atual troca de programas não tem como foco uma atualização, melhora ou correção de problemas que uma iniciativa da dimensão do Bolsa Família pode apresentar, mas, sim, se orienta pela pretensão de enterrar um dos principais trunfos atribuídos aos governos petistas, notadamente os de Lula. É natural que a memória eleitoral associada ao principal candidato de oposição ao governo incomode a administração de Bolsonaro. O que se esperava, entretanto, era respeito e continuidade das políticas públicas de comprovada eficácia como sinal de maturidade governamental no Brasil.

Se por um lado Bolsonaro liderou e fez crescer movimentos conservadores radicais, sua chegada ao Palácio do Planalto foi afiançada por atores que alegavam serem detentores da representatividade necessária para defender o liberalismo econômico. Paulo Guedes tornou-se, além de oráculo do Presidente, o caução dessa responsabilidade, já esmorecida pelas perdas em sua equipe e pelos resultados insatisfatórios.

Foi este time que propôs, em 2018, em programa registrado na Justiça Eleitoral, garantir uma renda mínima a todas as famílias brasileiras. Alegaram que “Todas essas ideias, inclusive o Bolsa Família, são inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman”, guru universal do liberalismo. De fato, sua doutrina afirma que, para amenizar a pobreza, é preciso fortalecer o direito de escolha individual, possibilitando que cada pessoa tome suas próprias decisões. O ex-professor da Universidade de Chicago, onde estudou Guedes, sugeriu a criação de um “imposto de renda negativo”, um valor repassado pelo governo aos cidadãos cujos salários fossem menores que o piso de recolhimento de tributos.

Friedman afirma em sua obra ficar angustiado com o “espetáculo da pobreza” e que os efeitos positivos de sua amenização seriam sentidos, desde que todos os membros de grandes sociedades contribuíssem de forma justa para que isso viesse a acontecer. Daí a razão de considerar que a caridade privada não é capaz de resolver tais problemas por si mesma. Na base de seu raciocínio está a simplificação de medidas de superação dessa condição, impondo taxas – através do imposto de renda regular, positivo – que subsidiam diretamente aos mais pobres.

Neste ponto, o Auxílio Brasil, criado pelo atual governo sem qualquer diálogo com a vasta comunidade de especialistas em políticas de transferências de renda no país, se distancia de medidas de racionalização do sistema. Pelo contrário: o Auxilio Brasil institui nove categorias diferentes de benefícios, dentre os quais aqueles que adotam a lógica meritocrática no esporte e na ciência, inatingível para boa parte das crianças e adolescentes que não dispõem sequer das condições mais básicas para exercerem sua vida escolar.

A fragilização institucional da rede de proteção social que necessita de capilaridade e adesão em diferentes níveis federativos não joga a favor, distanciando a prestação de demais serviços universais, como os de educação e saúde, da transferência de renda. Isso, em um cenário cujo sucesso do programa anterior se dava inclusive pelo atrelamento da frequência escolar e vacinação em dia enquanto condicionante para pagamento das mensalidades, retroalimentando a dinâmica de acesso a direitos sociais.

As condições de elegibilidade e patamares de benefícios não avançam em relação ao Bolsa Família, ficando, ainda, muito distantes de serem capazes de encerrar o espetáculo da pobreza que tanto incomodava Milton Friedman. A indefinição sobre os recursos disponíveis para o programa e sua perspectiva de pagamento somente até o fim de 2022 em valores de R$400, entregam não somente seu caráter de provisoriedade, mas também o fato de não ser uma política de Estado, mas de governo, para atender aos interesses eleitoreiros de Bolsonaro, seguramente aflito com os resultados das pesquisas de intenção de voto para o próximo pleito presidencial. A necessidade de aprovação de Emendas Constitucionais que permitam contornar o teto de gastos, como no caso dos Precatórios, revelam improvisos de um governo de resultados inexpressivos, quando não, negativos.

As recentes manobras e derrapadas econômicas de Bolsonaro e sua equipe demonstram a tensão entre seus objetivos e o ideário liberal que se abrigou em sua candidatura e seu governo. Muitos se perguntam de que forma será possível reconciliar a gestão bolsonarista a este ideário, decepcionados que estão com a administração fiscal e tributária do país. Vale lembrar que empreender ideais liberais não se limita à administração das finanças públicas. Será preciso verificar se estão dispostos a adotar como parte de sua agenda a efetiva eliminação da pobreza e a ampliação dos direitos de dignidade por meio de políticas sociais. Do contrário, aplica-se o direito à liberdade apenas aos indivíduos com maior prosperidade, cabendo aos mais pobres, apenas espaços que restam em meio a manobras políticas com “p” minúsculo.

Leandro Ferreira é presidente da Rede Brasileira da Renda Básica

Victor Del Vecchio é advogado e consultor em Direitos Humanos e Socioambientais

Publicado originalmente no portal EL PAÍS.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Censura prévia, não!

“Suspeito que esse movimento de “controle prévio de opinião” —em meio aos inúmeros e repetidos crimes praticados por altas autoridades da República na disseminação de notícias falsas e crimes correlatos— alimente a falsa sensação de que o Supremo não tolera esse tipo de atitude, enquanto funciona como uma casca de banana jurídica que pode atingir outros desavisados, quiçá ingênuos, até mesmo nas hostes do centro democrático e da esquerda, cuja atitude, no momento, é de regozijo com tais medidas. Não custa lembrar a máxima contida no ditado popular “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”.”

Por João Antonio da Silva Filho

O Brasil conquistou sua democracia a duras penas. Conceitualmente, esta forma de representação política é fruto da composição das diferenças e se alimenta dessa diversidade para se manter viva. Em termos práticos, é o único regime no qual até aqueles que o consideram ruim têm a liberdade de criticá-lo das formas mais ácidas possíveis.

É importante reconhecer que nosso país passa por um longo período de polarização política, mas não há —no pacto constitucional de 1988 e nem em quaisquer das nossas normas infraconstitucionais— guarida para atos de censura prévia. Nossa legislação adotou para os chamados ‘crimes de opinião’ a punição após a realização do fato, lembrando que a liberdade de expressão é um direito fundamental e corolário do Estado Democrático de Direito. Sem a garantia desse direito não se pode falar em democracia. O limite à liberdade de expressão encontra-se justamente na honra alheia, mas sempre na forma de imputação posterior, nunca por meio de censura.

Quando esta Folha e outros veículos de imprensa pretenderam entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, em pleno processo eleitoral de 2018, por um juiz tempos depois declarado parcial e suspeito pelo Supremo, considerei a proibição à sua livre manifestação uma aberração jurídica. Qual crime Lula cometeria ao dar uma entrevista? Que se esperasse a fala dele para, eventualmente, se apurar o que teria dito, e se isso iria ser tipificado por algum marco legal como infração passível de punição. Simples assim!

Especificamente nesse campo, o caso Lula me remete à polêmica envolvendo o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e as recentes decisões do eminente ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o parlamentar de dar entrevistas. Com a máxima vênia, sob qual arcabouço legal repousaria a medida ora em vigor?

Digamos que o deputado concedesse uma ou mais entrevistas e, consumados os fatos, houvesse a apuração de eventuais crimes tipificados em lei, inclusive aqueles que o levaram à prisão, relacionadas às apurações no chamado “inquérito das fake news”, em andamento no STF e sob a relatoria do ministro Moraes. Teríamos, então, a necessária configuração do crime para a aplicação das penas previstas em lei.

Fora disso, entendo, não passaria de censura prévia!

Suspeito que esse movimento de “controle prévio de opinião” —em meio aos inúmeros e repetidos crimes praticados por altas autoridades da República na disseminação de notícias falsas e crimes correlatos— alimente a falsa sensação de que o Supremo não tolera esse tipo de atitude, enquanto funciona como uma casca de banana jurídica que pode atingir outros desavisados, quiçá ingênuos, até mesmo nas hostes do centro democrático e da esquerda, cuja atitude, no momento, é de regozijo com tais medidas. Não custa lembrar a máxima contida no ditado popular “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”.

No mais, é importante realçar que a sociedade passa por intenso processo pedagógico nessa barafunda, que mistura interesses financeiros, políticos, ideológicos e religiosos e nos trouxe a uma encruzilhada histórica inédita. Avalio que a própria democracia deve aplicar os remédios a esses males, inclusive as medidas legais estritamente em consonância com o previsto na Constituição e demais diplomas legais que estão sob sua tutela, o que, seguramente, não guarda relação alguma com medidas de força de prevenção de crimes futuros.

João Antonio da Silva FilhoPresidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), é mestre em filosofia do direito (PUC-SP)

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

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O ex-juiz Sérgio Moro e Bolsonaro se igualam na mesma inclinação totalitária

“Agora, Moro se apresenta como democrata. É uma fraude. Ele e Bolsonaro se igualam na mesma inclinação totalitária. As semelhanças, aliás, foram ressaltadas por pessoa insuspeita. Foi a senhora Moro quem disse, quando este ainda era ministro, que via o marido e o presidente como “uma coisa só”.

Sergio Moro discursa em cerimônia de filiação ao Podemos – Adriano Machado/Reuters

MORO A FRAUDE

Por Cristina Serra

Eis que Sérgio Moro reaparece, com o messianismo e o discurso justiceiro de sempre, transbordantes no seu retorno aos holofotes. Moro exercitou as cordas vocais e estudou pausas teatrais, tentando dar alguma credibilidade ao estilo “corvo” moralista, atualizado para o século 21, só que sem a capacidade retórica do modelo original, o udenista Carlos Lacerda.

O erro de Moro é achar que o Brasil ainda está em 2018 e que vai votar em 2022 movido pelo ódio, por ele estimulado quando conduziu a Lava Jato. No processo que levou à condenação do ex-presidente Lula, o então juiz rasgou o devido processo legal e a Constituição. Isso não é versão nem narrativa. É o entendimento consagrado pelo STF, que o considerou um juiz suspeito.

Este é o fato mais importante da biografia do agora candidato e não pode ser naturalizado como página virada. Isso revela a essência de Moro. Ele grampeou advogados de Lula (tendo acesso, portanto, às estratégias de defesa do réu); determinou condução coercitiva espetacularizada; divulgou áudio ilegal e seletivo envolvendo a presidente Dilma, vazou delações.

Sergio Moro discursa em cerimônia de filiação ao Podemos – Adriano Machado/Reuters

O vale-tudo processual deu caráter de justiçamento à Lava Jato, feriu o Judiciário, a democracia e o país. Tudo com a complacência da mídia, a mesma que agora parece ver no ex-juiz o nome que procura para a terceira via como quem busca o Santo Graal.

Moro nunca demonstrou o menor constrangimento em servir a um presidente adepto da tortura e com notórias conexões criminosas. Tentou dar a policiais esdrúxula licença para matar sob forte emoção. Como quem fareja carniça, quando deixou o governo, foi ganhar dinheiro no processo de recuperação de uma das empresas que ajudou a esfolar.

Agora, Moro se apresenta como democrata. É uma fraude. Ele e Bolsonaro se igualam na mesma inclinação totalitária. As semelhanças, aliás, foram ressaltadas por pessoa insuspeita. Foi a senhora Moro quem disse, quando este ainda era ministro, que via o marido e o presidente como “uma coisa só”.

Cristina SerraCristina Serra é paraense, jornalista e escritora. É autora dos livros “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” e “A Mata Atlântica e o Mico-Leão-Dourado – uma história de conservação”.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Quem matou o Bolsa Família?

“E o Bolsa não foi antiquado. Foi inovador e com excelentes resultados. De fato, tinha lacunas que careciam de correção, e nós inclusive facilitamos sua morte ao lhe negar, durante 18 anos, melhorias importantes, como a fixação de critérios e periodicidade de atualização das suas linhas de pobreza e valores de benefícios, o fim das filas e a extensão de benefícios a famílias pobres sem filhos. Sim, mata-se também por omissão.”

Por Letícia Bartholo, Leandro Ferreira, Milton Coelho

Neste mês de novembro faleceu um dos programas sociais mais reconhecidos mundialmente, o Bolsa Família. Em seu lugar, entra o confuso Auxílio Brasil. Mas quem, afinal, matou o Bolsa?

Ora, o contexto nos faz buscar o caminho óbvio ao apontar o culpado —o governo federal e seu desdém pela área social. Porém, tal assassinato parece envolver trama mais complexa: o governo apertou o gatilho, mas a perícia indica que o local do crime foi organizado por muitos de nós. Sim, também ajudamos a matar o Bolsa Família.

Nós ajudamos a matar o programa quando, no exercício essencial da atividade de imprensa, optamos por linhas editoriais preconceituosas e sem embasamento empírico. E, negando as evidências, insistimos em chamá-lo, durante anos, de assistencialista, gerador de dependência ou mecanismo de compra de votos. Atuando nos órgãos de controle, também ajudamos a executá-lo ao colocar nosso desejo de aparecer acima da sobriedade necessária à fiscalização das políticas públicas.

Alardeamos achados iniciais de auditoria como se fossem fatos conclusivos. Lembram-se dos beneficiários com propriedade de veículos caros ou que fizeram doações eleitorais de alto valor? Pois é, a apuração mostrou que a maioria expressiva desses casos era fraude fiscal: pessoas pobres usadas como laranjas.

Ajudamos a matar o Bolsa com a nossa vaidade intelectual. Divulgamos simulações com desenhos de novos programas cujo foco seria, em tese, muito melhor. Mas fizemos isso sem esclarecer que a focalização do Bolsa Família estava profundamente em linha com os programas internacionais de mesmo tipo e que nossos modelos analíticos baseavam-se em pressupostos pouco aderentes: Estado onisciente, pessoas pobres com total clareza das regras e incluídas digitalmente, rede de assistência social completamente ágil. E quando nós, servidores públicos cuja função seria assegurar a boa atuação estatal, nos dispusemos a fazer qualquer serviço, também o matamos. “Estamos simplesmente cumprindo ordens”, dissemos, num bom exemplo de banalização do mal.

Colaboramos com sua morte por nossa paciência com o tiozão polemista na ceia de Natal. Era batata: em toda família, em todo Natal, lá estava o tiozão bradando o famoso caso da “empregada da prima de uma tia de uma amiga dele” que deixou de trabalhar e agora só quer saber de fazer filho por conta do Bolsa Família. Para não estragar a ceia, nos calamos diante da maledicência sobre essa personagem tão famosa quanto irreal.

​E o matamos de sobrecarga. O Bolsa não podia somente dar o peixe: era preciso que ensinasse a pescar, instruísse o pescador sobre a devida manipulação do alimento, o conectasse à indústria alimentícia e, quiçá, o transformasse num empresário de sucesso. Exigimos do Bolsa Família, um programa de renda assistencial articulado à saúde e à educação, que resolvesse toda a complexidade da pobreza brasileira.

Pois toda vez que agimos conforme esses exemplos, ou os reverberamos, ajudamos a construir a percepção de que seria um programa antiquado. E o Bolsa não foi antiquado. Foi inovador e com excelentes resultados. De fato, tinha lacunas que careciam de correção, e nós inclusive facilitamos sua morte ao lhe negar, durante 18 anos, melhorias importantes, como a fixação de critérios e periodicidade de atualização das suas linhas de pobreza e valores de benefícios, o fim das filas e a extensão de benefícios a famílias pobres sem filhos. Sim, mata-se também por omissão.

O Bolsa Família precisava ser melhorado, mas não merecia ser assassinado no improviso de uma medida provisória sem parâmetros monetários, com benefícios pulverizados e tão calcada na ideia de que a pobreza é um fenômeno de responsabilidade individual. O Auxílio Brasil, este sim, nasce ultrapassado, pois se pauta numa concepção de pobreza comum ao século 19.

Resta ao Bolsa o reconhecimento póstumo de um programa que viveu com dignidade e contribuiu para que milhões de pessoas pudessem experimentá-la. A nós, cujas ações, palavras ou omissões colaboraram com o cenário do crime, resta a reflexão de que ele morreu também por soberba. No caso, a nossa.

Letícia Bartholo – Socióloga, é especialista em políticas públicas e gestão governamental e ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania (2012-16, governo Dilma)

Leandro Ferreira – Presidente da Rede Brasileira da Renda Básica

Milton Coelho – Deputado federal (PSB-PE), é advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A vida do outro: sou vendedora de coco e sou visitante cuidadosa da vida do outro. Por aqui, passam histórias que surpreendem pelo incomum…

A vida do outro

Por Gabriel Chalita

Sou vendedora de coco e sou visitante cuidadosa da vida do outro. Por aqui, passam histórias que surpreendem pelo incomum.

Comumente, desperto na solidão de uma cama, há muito desacompanhada.  Disso, falo outro dia. Ronaldo acrescentava nada em mim. Fútil nas ideias e tosco nos afetos. Ter companhia por ter, prefiro o aprendizado de conhecer a mim mesma.

Cedo abro minha barraca e preparo os cocos. Que delicadeza da natureza fazer brotar água para brotar alívio nas pessoas! Na dureza de um coco, a suavidade do seu interior. 

Aos poucos, passam por mim pessoas que trazem um pouco do que são. Há os que se aconchegam gentis e demonstram interesse pelo que faço. Há os que falam nada, entorpecidos por aparelhos grudados nos ouvidos a despencar todo tipo de barulho.

Há uma Dona Amélia, que desce, vagarosamente, do seu prédio e vem ver o sol da manhã se alimentando do prazer da água. Conversa leve a dela. Aposentada e com os filhos já crescidos, gasta a vida nos livros e em outros prazeres que exigem mais do intelecto que do físico. Fala ela das peças de teatro, de algum filme, de algum conhecer novo. Em alguns fins de semana, os netos vêm junto. E se sentam com ela para saborear o convívio. Com delicadeza, pede que deixem os olhos nos olhos das pessoas que conversam e não nas telas. E eles aceitam.

Juliana, uma das netas, comentava sobre um fim de relacionamento entre dois artistas. Quis saber a avó se eram pessoas do seu convívio. A neta sorriu, clarificando que não. Felipe, o neto mais velho, falou de uma dieta que aprendeu com uma influencer das redes. A avó perguntou se era médica ou nutricionista. Ele disse não saber. Clara, a outra neta, explicou dos costumes da que dá as dicas, das suas viagens, das lojas onde compra suas roupas, dos restaurantes que frequenta. 

A avó não é das que interrompe narrativas. Ouviu até o ponto final. E, depois, falou.
Falou sobre o estranho mundo em que é mais comum saber da vida do outro do que da própria vida. Contou uma história bonita nascida nas mitologias. Eu me entretive tanto que esqueci os outros fregueses. Adormeci as preocupações ouvindo a velha senhora contar a história de Pandora e de sua excessiva curiosidade. Ao abrir a caixa, permitiu que os males fossem ocupando espaços no mundo.  João, que é corredor e que descansa sempre dos seus exercícios na minha barraca, também ficou ouvindo. E um sol bonito atravessava  uma velha figueira que nos cedia sombra e iluminava os brancos cabelos de Dona Amélia.

Fui atender um jovem com som alto e inquietude nos gestos e perdi um pedaço da história. Entendi que, no final da caixa, havia restado a esperança. 

Os netos estavam sentados no chão, ao lado da cadeira da avó. Mariana, a neta mais nova, descansava a cabeça, enquanto tomava sem pressa a água de coco. Um homem caminhava brigando com alguém ao celular. Um outro trombou por ficar olhando na tela. Bateu em uma árvore e riu. E prosseguiu sem notar as flores que já desabrochavam primaveras.

Cecília é outra freguesa que gosta das conversas, mas que não se incomoda em reclamar. Na minha barraca, conheceu Dona Amélia e se aninha por perto toda vez que ela chega. 

O pôr do sol de onde fico é incansavelmente lindo. Só depois que ele se vai é que me vou. No ônibus de volta para casa, tenho o costume de olhar para as pessoas e imaginar a vida delas. Das razões para a tristeza ou para a felicidade. Às vezes, rio sozinha das minhas conclusões. Antes, era mais fácil conversar. Hoje, estão todos vivendo mundos que criaram. Não sou contra a tecnologia. Nem poderia ser, entendo pouco. Sou contra os desperdícios.

Enquanto o ônibus cruza a cidade, vejo praças e árvores, vejo gente, vejo vida. E, quando desço, caminho observando o mundo de pedras e de flores que se apresenta a quem está disposto. Vez em quando, tenho disposição para ir ao bar com cantoria do Zé Raimundo, que fica a duas quadras de casa. E na música enxergo a vida que dança quando entendemos.

Sou vendedora de coco e sei que o que alimenta é o que está dentro. O que há fora, eu apenas visito, com cuidado.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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O negacionista “sincero” pode nos levar à extinção

“Essa é a dinâmica da guerra que estamos vivendo, uma guerra entre uma minoria dominante e uma maioria espoliada. E, como sabemos, estamos perdendo essa guerra. Essa guerra nem é guerra, pela desproporção das forças entre os dois lados. É massacre. E, no chão da floresta, esse massacre é sangrento.”

Por ELIANE BRUM

Negacionismo, uma palavra que até bem poucos anos atrás era alienígena para a maioria da população, se tornou íntima. Circula nas bocas como chiclete, nem trava mais a língua de ninguém. Obra de Jair Bolsonaro, no Brasil, de Donald Trump, nos Estados Unidos, cujos seguidores são capazes de negar até o formato da Terra, conhecido desde a Antiguidade Clássica. Negacionismo é justamente negar uma realidade verificável e comprovada porque ela é inconveniente ou desconfortável. No século 20, o grande exemplo foi a negação do Holocausto Judeu. Hoje, o terraplanismo, o movimento antivacina e principalmente a negação da emergência climática são os principais exemplos do negacionismo. O problema é que o negacionista é sempre o outro. E este é um grande problema, em especial no que se refere ao colapso climático, porque está nos impedindo de reagir com a velocidade necessária ao maior desafio da trajetória de nossa espécie na única casa que temos.

O negacionismo promovido pelo fenômeno dos ditadores eleitos da virada da segunda década para a terceira, como Trump, Bolsonaro etc. é um negacionismo estratégico, planejado. Eles representam as grandes corporações que provocaram e seguem provocando o superaquecimento global, entre elas as de combustíveis fósseis, que têm poucos anos para seguir lucrando. Representam também, no caso de Bolsonaro, o interesse do agronegócio predatório, que também tem poucos anos para conseguir derrubar as barreiras que ainda impedem a transferência das terras públicas protegidas (concentradas hoje nos territórios indígenas e unidades de conservação) para o estoque de terras comercializáveis, acessíveis a mãos privadas e à exploração predatória.

O cerco ao desmatamento e à destruição de enclaves da natureza como a Amazônia está aumentando. O Brasil e outros países destruidores vão enfrentar cada vez mais resistência aos seus produtos originados no desmatamento no mercado internacional. Esta é a principal razão pela qual Bolsonaro não sofreu impeachment, apesar de ser comprovadamente responsável pelas mais de 600.000 mortes por covid-19, apesar das mais de 20 milhões de pessoas com fome, apesar dos mais de 14 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados, apesar da corrosão da imagem e da posição do Brasil no cenário global. Bolsonaro ainda não terminou o trabalho que faz para essa entidade chamada “Mercado”, a qual pertence um grupo de bilionários e supermilionários, além de executivos e lobistas de suas corporações e políticos que os servem, gente como eu e você, da mesma espécie, pelo menos, mas que multiplicou seus lucros na pandemia enquanto a maioria da população empobrecia ou morria.

O negacionismo desses governantes a serviço das grandes corporações é, portanto, um truque. Quando os acusamos de negacionistas, apenas aumentamos seu passe e sua capacidade de receber apoio e financiamento para suas campanhas. Volta e meia parte do Mercado finge que se escandaliza com as pirotecnias perversasde Bolsonaro e outros, ou mesmo com seus frequentes crimes, e finge que reage, como no roteiro de um espetáculo. A oposição simulada é uma das principais marcas dos Governos desse fenômeno que no Brasil atende pelo nome de bolsonarismo e em outros países têm o nome de seus expoentes nacionais —fenômeno que precede e irá muito além das figuras que o encarnam e nomeiam.

O que precisamos perceber com a urgência que a gravidade do momento exige é o negacionismo que mora em nós. Chamar o outro de negacionista e achar que somos pessoas esclarecidas porque reconhecemos a obviedade da crise climática (assim como a obviedade da eficácia das vacinas, a obviedade de que a Terra é redonda, a obviedade de que os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus, além de ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência) não é suficiente. Esta é a parte fácil. Qualquer um que não esteja empenhado em criar uma realidade paralela para chamar de sua, sabe de tudo isso. A questão é viver conforme aquilo que se sabe. A questão, no caso da emergência climática, é viver conforme a urgência do momento, a questão é lutar segundo a urgência do momento. Esta é a parte difícil. E nesta a maioria está falhando.

Se a maioria tem certeza de que não é negacionista, os fatos apontam que a maioria se comporta como negacionista. É o que podemos chamar de “negacionismo sincero”. O negacionista sincero é aquele que não sabe que é. Não é negacionista por truque ou por cálculo, em nome de seus próprios interesses imediatos, como na turma de Bolsonaro, mas sim por desconhecer que se comporta como negacionista. Alguns poderiam ser mais duros, chamando-os de negacionistas preguiçosos ou negacionistas alienados, mas me parece que a maioria das pessoas está paralisada pelo medo e usando a negação como uma forma de proteção. Não justifica, já que é a pior forma de proteção, aquela que desprotege e agrava o problema. Não justifica, mas ao menos explica. Serei menos dura que os adolescentes que gritam: “Eu quero seu pânico porque a casa está em chamas”.

A maioria da população, e isso em todos os setores, mesmo entre os cientistas, mesmo entre os jornalistas, está vivendo como se não estivéssemos numa emergência climática, como se não estivéssemos testemunhando a sexta extinção em massa de espécies. Se sua casa está em chamas você acordaria, se moveria e dormiria fazendo algo além de todo o seu possível para apagar o fogo? Você não descobriria também um jeito de fazer o impossível? Se a casa está em chamas, todos os cientistas não estariam atravessados por essa questão, independentemente da sua área de atuação? Se a casa está em chamas, toda a imprensa não estaria cobrindo a Amazônia e outros enclaves de natureza com tanto ou mais afinco do que cobre Brasília? O negacionismo está incrustrado em todas as áreas, mesmo onde menos se espera.

Tanto a emergência climática quanto a sexta extinção em massa de espécies foram provocadas por ação humana. Mas não de todas as pessoas humanas, é preciso sublinhar. E sim da minoria dominante que nos trouxe até o abismo do colapso do clima e hoje ergue muros para evitar a entrada de refugiados climáticos, aqueles que com cada vez maior frequência migram pelo planeta porque tiveram suas regiões devastadas pelo superaquecimento global, e com a devastação veio a fome, as doenças e a violência.

Além de muros, essa minoria também está empenhada em construir bunkers de luxo na Nova Zelândia, para se proteger dos efeitos do colapso climático, assim como arrisca alguns passeios pelo espaço para ver se consegue encontrar outro planeta para destruir. Projetos para povoar Marte já estão em curso, como foi noticiado aqui neste EL PAÍS, porque uma parcela minoritária das pessoas humanas acha que basta dispor de tecnologia para dispor de outros planetas, assim como dispôs das terras dos povos originários na época das chamadas “grandes navegações”. O planeta gira, apesar do que dizem os terraplanistas, mas a mentalidade colonizadora segue a mesma, produzindo e reproduzindo crimes onde puder.

Recente pesquisa da organização não governamental Oxfam mostrou que o 1% mais rico do mundo, uma população menor que a da Alemanha, comporta-se como se tivesse direito a destruir o planeta. Este 1% mais rico, caso siga agindo como hoje, deverá exceder em 30 vezes o limite necessário de emissões de carbono para evitar o aumento da temperatura global em 1,5 graus Celsius até 2030, liberando 70 toneladas de CO₂ por pessoa por ano. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do mundo vão manter suas emissões bem abaixo do limite, liberando em média 1 tonelada de carbono por ano. Portanto, uma diferença de 70 para 1. Mesmo que o tema do carbono ainda seja pouco claro para quem está lendo, é fácil perceber que 70 para 1 é uma diferença abissal, garantida pela desigualdade que estrutura o sistema capitalista. Essa diferença sela o destino da maioria das pessoas humanas no planeta, justamente a maioria que menos colaborou para o colapso climático.

Já a minoria que levou o planeta ao colapso climático e à sexta extinção em massa de espécies, esta segue se comportando como se fosse dona do mundo, de todos os mundos, mesmo dos mundos das pessoas não humanas —e está ameaçando a própria espécie de extinção. Porque, como a experiência nos mostra, não se consideram da mesma espécie. Sempre consideraram que há aqueles que podem morrer, há aqueles que podem ter sua vida esgotada na mais-valia do capitalismo, há aqueles que podem continuar nas ruas contaminadas por covid-19 para manter uma parcela minoritária abastecida de mercadorias, como a pandemia mostrou.

Assim, é preciso deixar muito claro o óbvio: não é dessa minoria que virá nenhuma solução nem virá o enfrentamento da emergência climática. Essa minoria tem certeza de que vai salvar a própria pele, nem que seja em mansões debaixo da terra ou em outro planeta. Se ilude, porque não vai escapar. Pode apenas escapar por mais tempo. A destruição chegará para todos se não nos movermos. Essa minoria, porém, só perceberá isso tarde demais, porque não tem a experiência de se sentir ameaçada e é incapaz de decodificar os sinais. No momento, é nós por nós, como as periferias descobriram desde sempre. Estamos em risco de extinção. Se não extinção completa do que chamamos espécie humana, o risco cada vez mais provável de viver num planeta muito mais hostil à nossa espécie. Num planeta pior já estamos vivendo, imagino que fora os suspeitos de sempre ninguém vai duvidar dessa obviedade.

Estamos em risco de extinção e as pessoas não estão vivendo como se estivessem em risco de extinção, por isso o desespero dos jovens, muito jovens ativistas, liderados por Greta Thunberg. Por isso a adolescente se sentou sozinha diante do parlamento sueco, em 2018, e anunciou uma greve escolar pelo clima, porque de nada adiantaria frequentar a escola se não haveria futuro para a sua geração. Ela, que liderou o maior movimento climático da história, denunciou a inversão: diante de adultos negacionistas, com frequência seus próprios pais, os filhotes precisaram tomar conta do mundo. E estão tomando, apesar das imensas barreiras que encontram. Greta acaba, por exemplo, de denunciar o blá-blá-blá da Cúpula do Clima de Glasgow, que se encaminha para muitas promessas e pouca ação imediata. Nós, brasileiros, sabemos bem o que Bolsonaro faz com as promessas que não quer cumprir.

A realidade da Amazônia no Brasil mostra recorde de desmatamento e de fogos, fragilização da fiscalização, militarização dos órgãos de proteção, estímulo à invasão das terras indígenas e das unidades de proteção por garimpeiros, madeireiros e grileiros, e um amplo ataque por meio de projetos de lei no Congresso, tanto de autoria do Executivo, de Bolsonaro, quanto da bancada ruralista, que representa o agronegócio mais predatório. O crime está sendo legalizado no Congresso. Já na prática, no chão, o crime já foi legalizado. Quando os defensores da floresta precisam se refugiar para não serem assassinados, é isso que significa. São eles os que precisam fugir, muitas vezes das próprias forças de segurança do Estado, que estão em processo acelerado de miliciarização. Os criminosos não precisam fugir, pelo contrário. São apoiados pelo Governo. A inversão já aconteceu no chão da floresta amazônica, assim como já aconteceu em outros biomas, como o Cerrado.

Se o negacionismo sincero seguir ditando o comportamento da maioria da população, a Amazônia não virará uma savana, como é anunciado. Aliás, nossa riquíssima savana, o Cerrado, berço das águas, está também sendo destruído numa proporção e velocidades arrasadoras. E parte dessa destruição é justificada com a mentira de que o Cerrado é um bioma pobre e toda devastação seria, portanto, aceitável. O que a Amazônia vai, sim, virar é uma gigantesca fazenda de gado, uma gigantesca lavoura de soja, gigantescas crateras de mineração como a canadense Belo Sun quer fazer neste momento na Volta Grande do Xingu, gigantescos propinodutos como foi a hidrelétrica de Belo Monte e como possivelmente será a Ferrogrão, caso não seja barrada. A Amazônia virará ruínas, assim como nossa vida nesse planeta-casa.

Essa é a dinâmica da guerra que estamos vivendo, uma guerra entre uma minoria dominante e uma maioria espoliada. E, como sabemos, estamos perdendo essa guerra. Essa guerra nem é guerra, pela desproporção das forças entre os dois lados. É massacre. E, no chão da floresta, esse massacre é sangrento.

A imagem real, terrível, que literaliza o que estamos vivendo na Amazônia é a imagem da draga de garimpo, uma das dragas dos estimados 20.000 garimpeiros que invadiram a terra indígena Yanomami. A imagem da draga de garimpo engolindo dois meninos e em seguida os cuspindo. A máquina do capitalismo mais predatório cuspindo corpos de crianças indígenas. E, como este é um Governo perverso comandado por um perverso, esse crime aconteceu em 12 de outubro, data em que o Brasil comemora o Dia das Crianças. Como ficou claro, a comemoração se limita às crianças brancas.

Uma máquina cuspindo crianças mortas é a imagem da Amazônia no Brasil. Era antes de Bolsonaro, aumentou a velocidade e a proporção com ele e possivelmente seguirá mesmo sem ele.

Essa é a importância de nomear e conceituar o negacionismo sincero. Porque o negacionismo sincero faz com que as pessoas não reajam mais segundo seus instintos, não ajam mais segundo o senso comum mais básico. Nossa casa está em chamas, como diz Greta Thunberg. E o fato de crianças e adolescentes serem as pessoas mais responsáveis do planeta nesse momento já diz bastante sobre as gerações de adultos hoje em atividade. Pois então. Nossa casa está em chamas. O que você faz quando sua casa está em chamas? Senta e espera o fogo queimá-lo junto com a casa? Comenta com o familiar ou amigo ao lado como Bolsonaro é negacionista enquanto tenta identificar se o cheiro de queimado vem da torradeira do vizinho? Espera se sentir motivado pela esperança ou outro sentimento nobre para se levantar da poltrona e agir? Quem faz isso?

Nós, nós estamos fazendo. Os negacionistas sinceros estão fazendo isso. A maioria da população, em todas as áreas está fazendo isso. E então a casa-planeta segue queimando. Os mais frágeis morrem primeiro, já está acontecendo, mas os impactos chegarão a todos. Cada um que está aqui, lendo este texto, pode não conseguir ainda nomear, mas a corrosão que sente em sua vida, o chão desaparecendo debaixo dos pés, o mal-estar que se infiltra em sua insônia, tudo isso têm nome. Não há pílula para se livrar dele, a única chance é agir. Afinal, o que você faz quando a casa está em chamas? E, acredite, a casa está em chamas. A pandemia, resultado em grande parte da destruição sistemática da natureza, é uma amostra do desafio com o qual estamos lidando.

Neste momento, o planeta já aqueceu 1,1 graus Celsius, em nível global, desde a Revolução Industrial. Já não é mais necessário ler os relatórios científicos para perceber os efeitos. Basta olhar pela janela ou ler as manchetes dos jornais sobre temperaturas recordes, incêndios e inundações. China, a nova grande potência mundial, teve passageiros afogados no metrô. Barrar o superaquecimento em 1,5 graus Celsius tem sido a meta de todas as Cúpulas do Clima. É também agora, em Glasgow. Mas, sem negar a imensa importância das COPs, os fatos mostram que pouco se avança além de promessas e mais promessas. Em breve saberemos os resultados concretos da atual.

Se o superaquecimento chegar a 2 graus, os modelos científicos feitos por computador mostram que 420 milhões de pessoas a mais seriam expostas a ondas de calor extremas e o número de mortes relacionadas ao calor duplicariam. Meio grau a mais significa menos água, mais fome e mais pobreza. Com 2 graus, 18% das espécies de insetos, 16% das plantas e 8% dos vertebrados perderão seus habitats, o que significaria mais pressão sobre a produção de alimentos, a polinização e a qualidade da água. A Amazônia e outras florestas tropicais teriam menos chance de sobreviver. Os oceanos se tornariam mais ácidos, haveria esgotamento do oxigênio e mais zonas mortas, aumentando a pressão sobre a pesca e levando os corais à extinção. Haveria também dez vezes mais chance de verões árticos sem gelo e 2,5 milhões de quilômetros quadrados de permafrost poderiam derreter. No final do século, o nível do mar subiria pelo menos dez centímetros a mais do que vai acontecer caso o aquecimento estacione em 1,5 graus, deixando mais de 10 milhões de pessoas expostas à inundação.

Terrível, não? Sim. E fingir que não está acontecendo tornará tudo muito mais terrível, porque a verdade é que, com os atuais governantes, a serviço das grandes corporações, com os atuais governantes a serviço da minoria dominante global e da minoria dominante de cada país, será muito difícil parar em 2 graus. A não ser que os negacionistas sinceros deixem de ser sinceros e passem a lutar em todas as frentes.

A ONU já calculou que, neste momento, o planeta caminha para se tornar 2,7 graus mais quente. Com esse nível de aquecimento, a duração média das secas aumenta de dois meses, no caso de estacionar em 1,5 grau, para dez meses. O número de dias quentes dobrará e as temperaturas máximas ficarão em 40 graus. Mais meio grau de aquecimento global e não haverá mais verões com gelo no Ártico. O risco de ondas de calor marinhas, que podem devastar populações de peixes e crustáceos, será 41 vezes maior do que era na fase pré-industrial. A cada grau de aquecimento a mais, nosso planeta vai se tornando irreconhecível e nossa vida nele mais e mais hostil. Há modelagens prevendo o que vai acontecer até 6 graus de aquecimento, mas vou parar por aqui.

De novo. Se sua casa está queimando, o que você faz, nem que faça em nome de seus filhos e netos, que já nasceram num planeta pior e serão adultos num planeta muito pior? Você age. Não sozinho, porque sozinho ninguém faz nada. Sozinho só contamos como um —e o um não conta. É exatamente o que o capitalismo fez de nós ao exaltar o indivíduo em detrimento do coletivo. É hora de criar comunidade com quem está próximo, buscar outros aliados, descobrir o que pode fazer a partir daquilo que é seu ofício na vida, conversar com todos com quem puder, chamar à ação. E quem devemos escutar, além dos cientistas realmente comprometidos?

Siga seus instintos. Eles nos fizeram sobreviver como espécie quando era muito difícil sobreviver. Se sua casa está em chamas, a quem você vai pedir orientação, com quem vai lutar lado a lado para apagar o fogo? Vai chamar os incendiários, aqueles que botaram fogo na casa? Certeza que não. Mas é deles que os negacionistas sinceros estão esperando providências, por incrível que possa soar. Esperar solução de quem colocou fogo na casa-planeta significa negar os mais básicos instintos de sobrevivência. Como é que a maioria chega ao ponto de fazê-lo é algo que vamos precisar compreender muito melhor. Você, é óbvio, vai escutar, buscar orientação e se aliar com aqueles que construíram parte da casa e vivem nessa casa-planeta há milênios sem destruí-la. No Brasil, os povos originários, os chamados indígenas, e as comunidades tradicionais da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, de outros biomas.

Não enfrentaremos a ameaça de autoextinção sem habitarmos uma outra linguagem. A solução não virá daqueles que tratam rio, floresta, montanha como recursos, mas daqueles que tratam o rio como avô, as árvores como irmãs, a montanha como mãe. Não porque são naïfou “primitivos”, mas porque sabem que a vida no planeta é um intercâmbio constante e não hierárquico entre seres humanos e não humanos, visíveis e invisíveis.

Há, porém, mais um problema imediato. São as pessoas que convivem com a natureza sem destruí-la, porque são também natureza, que estão sendo assassinadas na linha de frente. Seu extermínio foi decretado exatamente porque são a barreira física, corporal para o avanço da destruição cometida no chão da floresta e de outros biomas pelos ruralistas e pela base de Bolsonaro: grileiros, madeireiros, donos de garimpos, mineradoras transnacionais, empreiteiros de grandes obras. Estão sendo assassinadas ou obrigadas a buscar refúgio com suas famílias nesse exato momento. Precisam de todo o nosso apoio.

O impeachment de Bolsonaro, por uma série de razões já analisadas em artigos anteriores, está cada vez mais distante. A minoria que nos controla, em diferentes áreas, acredita que ainda pode lucrar com Bolsonaro. E, como já está mais do que provado, também acha que os outros —nós— podem morrer. Nossas vidas valem pouco para essa gente. A vida dos brancos de classe média um pouco mais, a dos pretos e indígenas nada. Derrotar Bolsonaro em 2022, o que pode acontecer, mas está longe de ser uma certeza, também não é suficiente. Ruralistas e outros predadores estavam no Governo antes de Bolsonaro e seguirão depois dele no cardápio atual de opções. Ricardo Salles, o antiministro do Meio Ambiente, foi substituído por outro que executa a mesma política, apenas com menos pirotecnia, para atender às necessidades do momento. É tudo truque. Tereza Cristina, a musa do veneno, segue firme no Ministério da Agricultura fazendo a política ruralista, a política das grandes corporações, que é a política de base. Outras Terezas Cristinas virão, tenham certeza, independentemente de quem assumir em 2023.

Temos que abandonar o negacionismo sincero já. Porque, em grande medida, estamos sozinhos diante da ameaça de extinção. Não há tempo. A luta pela sobrevivência é agora. Ailton Krenak, um dos principais intelectuais indígenas do nosso tempo, fala sobre adiar o fim do mundo. Não sei se dá tempo de adiar o fim do mundo. O que sei é que não podemos esperar saber para lutar. Temos que lutar já, mesmo sem esperança, mesmo sem garantias. É hora de lutar pela vida. Se esperarmos por aqueles que nos controlam, mais do que nos governam, a casa inteira virará cinzas. Temos que lutar já, pelo menos para não sermos obrigados a baixar a cabeça diante das futuras gerações, a quem legaremos um planeta em ruínas.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de oito livros, entre eles Brasil, construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro(Arquipélago) e Banzeiro òkòtó, uma Viagem à Amazônia Centro do Mundo (Companhia das Letras). Site: elianebrum.com |  Email: elianebrum.coluna@gmail.com | Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum

Publicado originalmente no jornal no portal EL PAÍS.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O imponderável mundo novo

“A tarefa primordial para a esquerda brasileira é, pois, a remoção do entulho, para o que, se a canoa não virar, temos encontro marcado em 2022. Para lá chegar, porém, estamos desafiados a construir uma nova correlação de forças político-social capaz de assegurar a mudança, evitando uma nova frustração nacional.”

Por Roberto Amaral*

Sugeridos pela expectativa das próximas eleições – para muitos a possibilidade de mudança com a qual podemos contar –, partidos políticos e fundações as mais variadas, grupos sociais, entidades de classe e sindicatos se voltam para a formulação de planos e programas de governo.

O ponto de referência é o quadro trágico de nossa realidade, que deita consequências para além dos tristes dias de hoje. O concurso civil-militar governante desde 2016 não se satisfaz em destruir o presente do país e de seu povo – condenado à desesperança – e cuida mesmo de nos privar do futuro, mediante o combate sem tréguas ao conhecimento científico, atacando a educação e a cultura de um modo geral, mas concentrando seu poder de fogo o mais letal contra a universidade pública, centro de produção de algo como 90% da pesquisa acadêmica, seja em ciências sociais, seja em ciências exatas.

Universidades onde são formados nossos cientistas e pesquisadores, nossos mestres e doutores, nossos melhores especialistas; onde são cultivadas a ciência e a inovação, sem as quais não há como cogitar de desenvolvimento, seja econômico, seja social. No mundo da revolução tecnológica, um continuum de avanços encadeados, assistimos de braços cruzados à destruição do sistema nacional de ciência e tecnologia. A universidade, porém, conserva-se aquietada sob o peso de seus interesses corporativos. O que espera para pôr-se de pé? O milagre da fênix?

Diante do criminoso projeto do bolsonarismo permanece silente o empresariado industrial, como se esse desastre não lhe dissesse respeito, como se fosse possível pensar em indústria sem desenvolvimento científico-tecnológico. Comprometidas com esse desastre, estão as forças armadas brasileiras, como se fosse possível pensar em defesa sem indústria nacional. E se o país não tem como defender-se, como justificar o custeio de uma estrutura tão cara?

Por outro lado, em festa está o complexo agrário-exportador, exportando minério bruto enquanto o país importa trilhos, exportando matéria-prima para importar produtos manufaturados, exportando soja e milho in natura e proteína animal quando mais da metade da população do país vive em condições de insegurança alimentar. Ignora o papel da Embrapa no aumento da produtividade agrícola brasileira, e observa com indiferença o desmonte da pesquisa que alicerçou seus lucros.

Como na colônia e no império, vive a economia do país, em pleno terceiro milênio, em função das bolsas de commodities, mirando Wall Street para saber a quanto anda a desvalorização de nossa moeda, aumentando juros para combater uma inflação estrutural. Como se fosse um destino irremovível viver na periferia do capitalismo.

Enquanto o capitão Bolsonaro e a súcia de engalanados que o mantém no terceiro andar do palácio do planalto trabalham dia e noite contra o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, a China acaba de lançar seu computador quântico, o Zuchonhzhi-2. Baseado na tecnologia de fótons de luz, é capaz de atingir a velocidade 100 sextilhões de vezes maior do que os mais rápidos computadores convencionais (Physical Review Letters, 25/10/2021), esses que ainda não fabricamos.

A média das reflexões e das propostas de programas de governo, como a da Frente Brasil Popular, parte do ajuizado pressuposto segundo o qual nada do que é necessário para alterar o presente imediato, ponto de partida para pensar em um novo país, simplesmente aquele no qual os pobres caibam no orçamento, pode ser cogitado sob a atual ordem político-militar, o que, de logo, define o que fazer.

A tarefa primordial para a esquerda brasileira é, pois, a remoção do entulho, para o que, se a canoa não virar, temos encontro marcado em 2022. Para lá chegar, porém, estamos desafiados a construir uma nova correlação de forças político-social capaz de assegurar a mudança, evitando uma nova frustração nacional. É o desafio de construir uma nova maioria, o que pede um discurso que fale sobre o futuro das grandes massas marginalizadas de nosso tempo. Algo que ainda não será a sociedade sem classes, a promessa de bonança futura, quando o pobre vive a tragédia social do cotidiano.

Se o ponto de partida é o indispensável sucesso eleitoral, a efetividade da mudança dependerá da arquitetura de uma nova ordem política fundamentada em um pacto nacional-popular capaz de fazer frente ao pacto das elites, a ordem da casa-grande, legado colonial de escravismo e latifúndio que sobrevive na sociedade urbana e industrializada.

Em síntese e na fronteira do óbvio, ressalta-se: não basta ganhar, pois é preciso ganhar em condições de executar um programa que, embora ainda muito distante de qualquer sonho revolucionário, precisará ser decididamente reformista, preparado para realizar, ainda nos termos do capitalismo dependente e atrasado, a reforma do Estado, a reforma agraria, a reforma tributária, a reforma política, a reforma do poder judiciário, a regulamentação dos meios de comunicação tecnológicos, a reforma universitária, para citar aquelas mais ingentes.

Nesse novo governo, novo porque sustentado por uma nova correlação de forças, o Estado retomará o planejamento governamental e a intervenção na economia como vetor de desenvolvimento, a experiência que, nascida na sequência da “revolução” de 1930, chegou aos anos 1980 com o Brasil ostentando níveis de crescimento em torno da média anual de 10%. Ou seja, ser reformista já será muito, consideradas as condições atuais de luta e o nível da organização social. Reconhecer o atraso político é o primeiro passo para encontrar a porta de saída.

Qualquer plataforma de governo é, antes de mais nada, um projeto político, o que pressupõe uma visão de mundo e de sociedade. É evidente que no quadro visível a olho nu seria irresponsável as forças de esquerda suporem a existência de condições objetivas para a mudança de mando. Mas o outro lado do voluntarismo não pode ser a renúncia niilista à luta, porque simplesmente a história não acabou, e há, sempre, tarefas por cumprir.

Sem descartar o estratégico que é a ruptura, sabem os socialistas que há muito o que fazer no sentido do progresso social – ainda nos limites trágicos de nosso capitalismo temporão, atrasado e dependente. Porque entre nós o enfrentamento da sociedade de classes compreende o enfrentamento a uma burguesia que jamais foi progressista e jamais comprometida com o interesse nacional, sempre desinteressada pela democracia e o progresso social.

Seu histórico é de serviçal do capital financeiro internacional. Nem mesmo reformista é; pois impedir as reformas meramente burguesas e desenvolvimentistas propostas por João Goulart foi a justificativa para seu apoio político e financeiro ao golpe militar de 1964, e sua adesão, recompensada, à ditadura, até o momento em que os militares se sentiram sem condições de manter o regime, e resolveram negociar uma transição inconclusa para a democracia e o poder civil. Suas restrições ao lulismo têm origem na recusa a qualquer sorte de emergência das massas. A aversão ao varguismo, industrialista e desenvolvimentista, remonta à ligação do ditador reformista com os trabalhadores, e sua veia nacionalista.

Essa classe dominante que hoje se banqueteia com o bolsonarismo é herdeira do escravismo e do latifúndio colonial, filha do engenho de açúcar e da lavoura do café; defensora do status quo, é desafeita ao progresso, inimiga da mudança, senão daquela que signifique a consolidação de seu poder, sobre a terra, o país e sua gente. Mesmo a burguesia industrial, aquela que pôde brotar em meio ao atraso secular, está desvinculada do interesse nacional, conformada com o papel de associada menor das multinacionais.

Nenhum projeto de futuro imediato (uma formulação que pressupõe “passar a limpo” esses anos de destruição nacional) pode ver a história como um processo linear, ou o país imune às profundas transformações que se operam no mundo, com a transição da hegemonia político-ideológica e econômica do ocidente para a Eurásia, do Atlântico para o Pacífico, desconcerto que se opera concomitante com a transição da hegemonia político-econômico-científica dos EUA para a China, anunciando traumas profundos nas relações internacionais, mais profundos do que aquelas crises particulares do desenvolvimento capitalista ocidental-europeu que marcaram a humanidade no século passado, com duas guerras mundiais.

Esse “novo mundo” cobra reflexões inovadoras, releitura de lições antigas, o abandono de certezas axiomáticas, eis que estamos diante de fatos novos.

O pano de fundo da história presente é a revolução tecnológica – sob a qual já vivemos mesmo na periferia do capitalismo -, anunciando rupturas das relações de produção e no mundo do trabalho, cujas consequências apenas se anunciam, desafiando a imaginação dos profissionais da futurologia. Modificações, por certo, mais profundas do que aquelas que na segunda metade do século XVIII anunciaram a revolução industrial.

Esse imponderável novo mundo de desafios pode estar oferecendo ao Brasil um quadro de alternativas impensável poucas décadas passadas. Podemos ser, como agora, mero instrumento (sem vez, sem voz, sem querer) no choque das grandes alternativas, repetindo o papel do molusco na guerra entre o rochedo e o mar; como também poderemos ser ator decisivo, se nos sobrar engenho e arte para construir nosso próprio destino. Se nada podemos esperar da classe dominante brasileira, alienada e forânea, tudo passamos a depender da construção de uma nova maioria nacional.

*Publicado originalmente em pensarBrasil

Roberto Amaral
Roberto Amaral* – Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de “Socialismo, Morte e Ressurreição” (Editora Vozes).

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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