A fala de André Esteves desnuda o país refém de meia dúzia de espertalhões

“Em tortuosa análise sobre o Brasil, Esteves compara o impeachment de Dilma Rousseff ao golpe de 1964: “Dia 31 de março de 64 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou. Foi [como] o impeachment da Dilma, com simbolismos, linguagens, personagens da época, mas a melhor analogia é o impeachment da Dilma”.”

Um banqueiro e dois golpes

Por Cristina Serra

O portal de notícias Brasil 247 publicou o áudio de animada conversa entre o banqueiro André Esteves e um grupo de clientes. É uma aula sobre os donos do poder no Brasil, entrecortada por risadas típicas de quem está ganhando muito dinheiro, ainda que o país esteja uma desgraça.

O banqueiro faz questão de exibir sua influência junto às mais altas instâncias do poder político, com uma mistura de cinismo e boçalidade envernizada, própria de quem se acha educado só porque sabe usar os talheres. Esteves jacta-se de seu prestígio junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Gaba-se do acesso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ponto de este tê-lo consultado sobre o nível da taxa de juros, atitude que é um escândalo de relações carnais entre o público e o privado.

Vangloria-se de ter influenciado a decisão do STF favorável à independência do Banco Central, informando ter conversado com alguns ministros antes do julgamento. Só não revelou quais. E expõe o motivo de tanto empenho. Se Lula for eleito, “vamos ter dois anos de Roberto Campos”. Esteves considera que Bolsonaro, se “ficar calado” e trouxer “tranquilidade institucional para o establishment empresarial”, será o “favorito” em 2022.

Em tortuosa análise sobre o Brasil, Esteves compara o impeachment de Dilma Rousseff ao golpe de 1964: “Dia 31 de março de 64 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou. Foi [como] o impeachment da Dilma, com simbolismos, linguagens, personagens da época, mas a melhor analogia é o impeachment da Dilma”.

A comparação é um insulto aos milhares de presos, perseguidos, torturados e assassinados na ditadura, mas o raciocínio de Esteves faz sentido ao aproximar (talvez sem querer) as duas datas infames: 1964 e 2016 foram golpes. A conversa desinibida do banqueiro desnuda, de maneira explícita, um país refém de meia dúzia de espertalhões do mercado financeiro.

Cristina Serra – Cristina Serra é paraense, jornalista e escritora. É autora dos livros “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” e “A Mata Atlântica e o Mico-Leão-Dourado – uma história de conservação”.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Juiz das garantias no Brasil urgente –

“A ação penal, assim, começa mais próxima do zero em termos de cognição do juiz, ou seja: ele realmente se aproxima da imparcialidade na medida em que não tem prévio conhecimento dos fatos que ele mesmo irá julgar. Os processos ficam mais ágeis porque desafogam os cartórios de uma só vara e, a propósito disso, pergunte-se a quem quiser: como a Justiça é mais célere, com ou sem alguma especialização funcional?”

Por Renato Stanziola Vieira

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça julgam causas originárias e em último recurso. Desembargadores de tribunais de segunda instância apreciam causas originárias e recursais. Juízes de execução penal apreciam matérias afetas àquela fase do processo. Mas quando o assunto é investigação e ação penal, um mesmo juiz se depara com os mesmos fatos desde inquéritos até o proferimento de sentença. Isso não deve permanecer assim.

Nesta segunda (25) e terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá especialistas em audiência pública para auxiliar o entendimento sobre a urgente necessidade da implementação da figura do juiz das garantias no Brasil.

Nestas brevíssimas reflexões, convidamos os ministros da mais alta corte e a sociedade para atentarem à perplexidade que é a manutenção de um mesmo juiz apreciar situações inerentes a qualquer investigação e, depois, vistos aqueles fatos, já com um inegável juízo de valor, debruçar-se sobre eles em sentença.

Em primeiro lugar, é meridiano que quem conhece uma determinada situação, depois, ao reapreciá-la, parte da natural preconcepção já firmada em sua consciência. Trocando em miúdos: se alguém deferiu quebra de sigilo, deferiu prisão ou interceptação, recebeu denúncia, terá pendor para manter posicionamento mais próximo ao anterior, quando os fatos forem reapreciados.

Essa é a contaminação psicológica, facilmente perceptível, reduzida à feliz expressão do jurista alemão Bernd Schünemann de “efeito aliança”. Contra isso, e em busca de uma chamada originalidade cognitiva, aqui nas palavras do professor Jacinto de Miranda Coutinho e outros, é que a repartição funcional entre juiz das garantias e juiz da ação penal deve ser urgentemente implementada.

Mal nenhum, muito ao contrário, há em um juiz controlar o inquérito (prisões, interceptações, buscas etc.) e outro juiz, diferente daquele, presidir a ação penal a partir do menor número de informações possível. O que é razoável é que o juiz das garantias seja o garantidor da legalidade na investigação e que ele também, se o caso, receba a acusação. Depois disso, sem que as informações ordinárias do inquérito permaneçam no processo —pois só as irrepetíveis, cautelares ou antecipadas é que poderiam permanecer nos autos—, o caso passa a outro juiz que, olhando tudo pela primeira vez (daí a originalidade cognitiva) assuma a presidência da causa até a sentença.

A ação penal, assim, começa mais próxima do zero em termos de cognição do juiz, ou seja: ele realmente se aproxima da imparcialidade na medida em que não tem prévio conhecimento dos fatos que ele mesmo irá julgar. Os processos ficam mais ágeis porque desafogam os cartórios de uma só vara e, a propósito disso, pergunte-se a quem quiser: como a Justiça é mais célere, com ou sem alguma especialização funcional?

É constrangedor que o Brasil permaneça deitado em berço nada esplêndido e seja renitente em seguir o que praticamente todos os países da América Latina já seguem desde o final da década de 1960. Gera perplexidade que países como Chile, Uruguai, Argentina, Guatemala, Colômbia, Paraguai, todos trabalhem há décadas com a repartição funcional por fases do processo separando-se a atuação de juízes de investigação e juízes da causa, mas nós não. Não há razão para nos mantermos tão atrasados nessa matéria que respeita os direitos dos investigados e de quem é, depois, processado.

A instituição da figura do juiz das garantias no Brasil, respeitando-se a originalidade cognitiva, é salutar a toda a sociedade e ultrapassa de longe a questão de organização judiciária, tampouco tem como ser tratada como se fosse só do interesse dos membros do Poder Judiciário. Não há corporativismo nem disputa de poder que resista: todos ganhamos com a implementação do juiz das garantias no Brasil. Inclusive os juízes, que terão melhores condições para se debruçarem sobre contingente mais bem definido de matérias sob sua jurisdição e, assim, prestarem um melhor serviço público.

Que os ministros da nossa Suprema Corte, ao ouvir os especialistas, ao olhar para o lado —isso sem falar para a consagração do instituto em países como Portugal, Itália e Espanha, só para mencionar alguns— percebam que é passada da hora de implementarmos a figura do juiz das garantias por aqui.

Renato Stanziola VieiraAdvogado criminalista, mestre em direito constitucional (PUC-SP), mestre e doutor em processo penal (USP), diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e sócio do Kehdi & Vieira Advogados

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Os buracos do alambrado – crônica de Gabriel Chalita

Por Gabriel Chalita

O dia havia se espreguiçado além do costumeiro. Fiquei na cama rodopiando passados. Sou uma mulher do presente, mas, vez ou outra, me entrego à saudade.

O tempo é uma costura de encontros e, então, as descosturas. O tempo é um tecer de esperanças e, então, a dor. O tempo é o que é. 

Sentada, aguardando uma amiga em um restaurante rente a um enorme campo verde, vejo o alambrado. Vejo e penso o alambrado. As impossibilidades da passagem. O que está do lado de cá, do lado de cá está. E o mesmo para o lado de lá. Vejo alguns animais curiosos cheirando o que não podem ter. Cheiro o passado pelos buracos do alambrado da minha alma.

Hoje, faz um ano que meu marido se foi.
Não sei se as datas desconstruidoras de felicidade devem ser lembradas. Mas mando nada nas lembranças que tenho. Penso em Lara, minha filha, e no pai que não a cultiva. Penso nos que não se importam com os descompromissos com o amor. Penso nos que descumprem a promessa do viver acompanhado.

O sol é mais quente no meio do dia.  Já passei do meio da vida. Certamente, já passei. A quentura em mim prossegue nos ódios que ainda não superei, nas imperfeições que me acompanharão até o último suspiro e no amor que é como água que bebo e que me nutre, enquanto aguardo. 

Aguardo uma amiga para o almoço.  Aguardar o fim sem pensar no fim é mais prudente na ventura da vida. Minha mãe só soube sobre o próprio pai aos 80 anos de idade. Súbito, uma antiga vizinha contou. Soube ela há tempos e, há tempos, rascunhou coragem para entregar a carta do que foi algum ontem. O que disse a si minha avó, quando nada disse aos outros o que sofreu? Eram outros tempos, e as paixões proibidas pecavam mais.

Há um barulho na mesa ao lado. Alguma reclamação fora do tom. Um prato que não veio como queriam. Sei nada do que quero. Decidi, depois de Ayrton, viver sem ninguém. Desfruto do privilégio de usufruir da aposentadoria e de alguns proventos de família.

Por que minha avó não contou a história verdadeira à sua filha? Morreu com os segredos. Quando minha mãe soube a história do pai, calou sobre o assunto. Ouviu. Disse nada. E pediu que abrissem a janela. Era, também, o meio de um dia quente.

Reparo nos animais do lado de lá do alambrado e me preocupo se há água. Olho para o relógio mais de uma vez, enquanto aguardo. Sophia tem o hábito do atraso. 
Mas hoje estou sem pressa de viver. 

Divago decidindo o que comer. Algumas decisões da vida cabem a mim, outras cabem a mim aceitar. Se fosse meu o espaço separado pelo alambrado, teria já consertado os buracos. Ou não. Em um deles, descansa um pássaro antes de voltar ao necessário voo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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Os vilões da inflação: alta da gasolina expõe o retrocesso da Petrobras

“O resultado é a transformação da companhia em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, fazendo-a funcionar como fundo de especulação financeira. Acreditar que a privatização das refinarias resultará na construção de novas unidades equivale a fazer listinhas para o Papai Noel.”

A campanha “O Petróleo é Nosso” foi épica e uniu diversos setores progressistas da sociedade: militares, comunistas, social-democratas, trabalhistas, anarquistas, etc

Por Gilberto Maringoni e Giorgio Romano Schutte

Por que os preços de derivados de petróleo —em especial a gasolina, o gás de cozinha e o diesel— não param de subir a ponto de hoje metade da população brasileira ter de recorrer à lenha para cozinhar?

O fenômeno se acentuou a partir de outubro de 2016, após a derrubada do governo Dilma Rousseff (PT). Foi neste mês que a Petrobras, então presidida por Pedro Parente, decidiu adotar a política de preços de paridade de importação (PPI). A alegação era a necessidade de se acompanhar os preços internacionais, apesar de o Brasil ter se tornado autossuficiente em petróleo. Por que isso aconteceu?

Há duas ordens de causas. A primeira é que a recuperação econômica em curso aumenta a demanda por energia em todo o mundo. O sintoma mais claro está no preço do petróleo, que dobrou em um ano, passando da marca dos US$ 80 o barril. Com o câmbio nas alturas, a variação por si só tornaria os montantes impagáveis em reais. Mas há um segundo fator, que resulta das opções privatistas dos dois últimos governos brasileiros. Trata-se da perda de capacidade de refino doméstica e dos interesses dos acionistas privados.

O parque de refino brasileiro foi construído basicamente pela Petrobras entre as décadas de 1950 e 1970 com o objetivo de produzir derivados, em grande medida, a partir do óleo importado para um mercado interno em expansão. O Brasil se tornou autossuficiente em refino em 1980 e, até o início do novo século, não houve expansão da capacidade instalada.

Selo postal em homenagem aos 5 anos de criação da Petrobras

Diante da perspectiva de crescimento da demanda, o governo Lula (PT) planejou quatro novas refinarias. Apenas parte de uma entrou em operação, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, em 2014. Essa diretriz foi abandonada depois de 2016. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2020 refinamos 647 milhões de barris, volume ligeiramente inferior ao que realizávamos em 2007, com 652 milhões de barris! Para fazer frente ao crescimento da demanda, o país voltou a depender de importação de derivados, que praticamente dobrou em 15 anos.

Embora o Estado siga detendo mais de 50% do capital votante da Petrobras, o que lhe garante proeminência em sua direção, a composição do capital social é distinta. O poder público detém 36,75% das ações, e 63,25% estão nas mãos do “mercado”. Essa fatia recebe a maior parte dos dividendos da companhia. Seus interesses se unem aos dos importadores de derivados para seguir as cotações internacionais.

A lógica de preços de paridade de importação expressa tais interesses. Para atendê-los, aplicou-se uma política deliberada de aumentar a capacidade ociosa das refinarias, mesmo com demanda elevada, favorecendo importadores.

O resultado é a transformação da companhia em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, fazendo-a funcionar como fundo de especulação financeira. Acreditar que a privatização das refinarias resultará na construção de novas unidades equivale a fazer listinhas para o Papai Noel.

É preciso colocar o problema da alta dos preços em perspectiva ampla. Além de resolver o déficit na capacidade de refino, é preciso que o Estado volte a tornar a Petrobras uma empresa a serviço do desenvolvimento e do bem-estar da população.

Gilberto Maringoni e Giorgio Romano SchutteProfessores associados de Relações Internacionais da UFABC e pesquisadores do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb)

Bom publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O relatório da CPI vai estarrecer historiadores e as gerações futuras.

“Infelizmente, essa corrente política veio para ficar. Por quanto tempo? Difícil saber, mas é certo que não vai se desintegrar como poeira cósmica, porque se ampara em traços fundadores da sociedade brasileira: violência, desapreço à vida, banalização da morte.”

Gilmar Fraga / Agencia RBS

Uma CPI para a história

Por Cristina Serra

As descobertas da CPI da Covid no Senado trazem fortes elementos a indicar a duração do bolsonarismo entre nós. Que outro presidente foi acusado de crimes contra a humanidade no exercício do cargo, sem estar em guerra com outros países ou em guerra civil, e, ainda assim, permaneceu no poder e com base social de apoio significativa, como mostram as pesquisas? 

A gargalhada de Flávio Bolsonaro ao tomar conhecimento do relatório também é um lembrete sinistro de que o bolsonarismo terá muitos herdeiros, mesmo que Bolsonaro não se reeleja, fique sem mandato, seja processado e preso. Infelizmente, essa corrente política veio para ficar. Por quanto tempo? Difícil saber, mas é certo que não vai se desintegrar como poeira cósmica, porque se ampara em traços fundadores da sociedade brasileira: violência, desapreço à vida, banalização da morte.

O documento nos confronta com o horror que seres humanos são capazes de produzir. E isso é o mais perturbador. O mal em grande escala foi produzido por seres humanos, não por monstros. São pessoas de índole monstruosa, mas são pessoas, de carne e osso, como eu e você.

Que bom seria se o mal fosse produzido apenas por monstros do cinema. Mas, repito, o mal em quantidade industrial foi perpetrado por pessoas. O presidente do país, ministros, autoridades, políticos, servidores públicos, sabujos e capachos em geral, empresários, médicos”¦ Além de terem contribuído para a mortandade, zombam dela.

Zombaram no começo da “gripezinha”, zombaram da asfixia em massa, zombaram de um suicídio, zombarão sempre, porque é da sua natureza fazer e propagar o mal.

O relatório da CPI vai estarrecer historiadores e as gerações futuras. Eles irão se perguntar: como o Brasil elegeu Bolsonaro? A pergunta mais difícil e incômoda de responder, porém, será: como os brasileiros o mantiveram no poder mesmo depois de tudo o que fez e/ou deixou de fazer? Carregaremos esse horror para o resto das nossas vidas.

Cristina Serra Cristina Serra é paraense, jornalista e escritora. É autora dos livros “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” e “A Mata Atlântica e o Mico-Leão-Dourado – uma história de conservação”.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O Ciclo do Progresso – Jean-Jacques Rousseau – texto para reflexão

Da sociedade e do luxo que ela engendra, nascem as artes liberais e mecânicas, o comércio, as letras, e todas essas inutilidades que fazem florescer a indústria, enriquecem e perdem os Estados.

A razão desse deperecimento é muito simples. É fácil ver que, pela sua natureza, a agricultura deve ser a menos lucrativa de todas as artes, porque, sendo o seu produto de uso mais indispensável para todos os homens, o preço deve estar proporcionado às faculdades dos mais pobres. Do mesmo princípio pode-se tirar a regra de que, em geral, as artes são lucrativas na razão inversa da sua utilidade, e de que as mais necessárias, finalmente, devem tornar-se as mais negligenciadas.

Por ai se vê o que se deve pensar das verdadeiras vantagens da indústria e do efeito real que resulta dos seus progressos. Tais são as causas sensíveis de todas as misérias em que a opulência precipita, finalmente, as nações mais admiradas.
À medida que a indústria e as artes se estendem e florescem, o cultivador desprezado, carregado de impostos necessários à manutenção do luxo, e condenado a passar a vida entre o trabalho e a fome, abandona o campo para ir procurar na cidade o pão que devia levar para lá.

Quanto mais as capitais impressionam de admiração os olhos estúpidos do povo, tanto mais seria preciso lastimar o abandono dos campos, as terras incultas e as estradas cheias de cidadãos desgraçados transformados em mendigos ou ladrões, e destinados um dia a acabar a sua miséria pelos caminhos ou sobre um monte de esterco.

É assim que o Estado se enriquece por um lado, e se enfraquece e se despovoa, por outro, e que as mais poderosas monarquias, após muitos trabalhos para se tornarem opulentas e desertas, acabam por se tornar a presa de nações pobres que sucumbem à funesta tentação de as invadir, e que são invadidas e enfraquecem por sua vez, até que elas mesmas sejam invadidas e destruídas por outras.

Jean-Jacques Rousseau, da obra “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade”

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Cortina de fumaça da redução da maioridade penal inviabiliza o debate

‘Como reconstruir a personalidade de um jovem de 17 anos, com baixa escolaridade, sem preparo para o trabalho e com pouco vínculo com a família em no máximo 18 meses, como quer o CNMP? Como fazer a transição desse jovem na sociedade que vive num sistema jurídico “esquizofrênico”…’

ECA não é norma pétrea

Por Ivana David e Willian Sampaio

Em setembro, na cidade de São Paulo, houve ao menos cinco casos de latrocínio com imagens registradas em vídeo. Alguns autores foram identificados, como no caso do empresário Leonardo Iwamura, 42, morto por três adolescentes, e do gerente comercial Lucas do Valle, 29, vítima de um jovem de 15 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)completou 31 anos. À época, lei moderna que disciplinou a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e inspirou outras legislações. Com o tempo, precisou de ajustes. E foram feitos: mais de 550 dispositivos acabaram alterados. O conceito de “pátrio poder” pelo de “poder de família”. A idade do adotante, de 21 para 18 anos. Acrescentaram-se ainda dispositivos para disciplinar o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

Mas o capítulo das medidas socioeducativaspermanece praticamente imutável. Apenas duas alterações a garantir mais direitos aos adolescentes. Ajustes corretos, registre-se. O restante virou “cláusula pétrea”.

É conhecida a distinção entre medida socioeducativa e sistema penal. Mas os cidadãos não conseguem entender por que um jovem de 17 anos e 364 dias de idade pratica ato infracional análogo ao latrocínio e fica pouco mais de um ano na Fundação Casa, em São Paulo (3 anos, no máximo); e outro, de 18 anos, condenado de 20 a 30 anos de prisão, cumprirá, se for primário, 50% desta pena para progredir de regime prisional. Tecnicamente se explica: o Brasil adotou o critério biológico para imputabilidade aos 18 anos. Basta a idade.

Há dois trabalhos recentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o tema.

O CNJ comparou reentradas no sistema socioeducativo e no sistema penal no período de 2015 a 2019. Mostrou que mais de 40% dos adolescentes com medida socioeducativa tinham mais de 17 anos em 2015 (11,22% eram maiores de 18 anos). É dizer: no caso, “o ato infracional teria sido praticado próximo à maioridade”, segundo o CNJ. As reentradas no sistema prisional no período 2015-19 foram de 42,5%. No sistema socioeducativo, 24,9%, “demonstrando, possivelmente, uma maior capacidade deste último na interrupção da trajetória dos ilegalismos”, presume o CNJ, com certo romantismo. Mas se mais de 40% dos adolescentes tiveram medidas decretadas após os 17 anos, saíram com mais de 18, o que impossibilitaria a reentrada no caso de novo “ilegalismo”.

Internos da Fundação Casa se rebelam e fazem 11 reféns em SP

O estudo do CNMP indaga, por exemplo, se existiria “um parâmetro técnico-jurídico que possa orientar a aplicação do princípio da brevidade na execução dessas medidas, evitando que a privação de liberdade imposta aos adolescentes se prolongue excessivamente, a ponto de penalizá-los mais gravemente que os próprios adultos que estiveram com eles nas práticas delitivas”. Ressalta que, no sistema penal, o condenado teria a progressão de regime e livramento condicional em tempo inferior à internação do adolescente em delitos análogos.

Mas o próprio CNMP mostra que o prazo médio de internação é menor que nove meses na maioria dos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Aplicando a lógica do CNMP ao latrocínio, qual a proporcionalidade entre pena e medida socioeducativa?

Lança-se a cortina de fumaça da redução da maioridade penal, que acaba inviabilizando o debate. Entretanto, há no Congresso Nacional propostas de aumento do prazo de internação nos casos de ato infracional análogo aos crimes hediondos para até dez anos e aplicação de medida socioeducativa com prazo determinado.

Como reconstruir a personalidade de um jovem de 17 anos, com baixa escolaridade, sem preparo para o trabalho e com pouco vínculo com a família em no máximo 18 meses, como quer o CNMP? Como fazer a transição desse jovem na sociedade que vive num sistema jurídico “esquizofrênico” que salta da proteção integral do ECA para a lei que mais encarcera no Brasil, aLei Antidrogas (conforme publicado nesta Folha: “Lei Antidrogas, 14 anos”, 17/8/20)?

O Brasil vive legislando em direito penal de emergência —o que é equivocado—; ao mesmo tempo, perpetua legislação que há muito tempo requer alteração.

Ivana DavidDesembargadora no Tribunal de Justiça de São Paulo

Willian Sampaio – Advogado, foi subsecretário de Projetos Estratégicos e secretário-adjunto de Segurança Pública do estado de São Paulo (2007-10)

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A Consciência é um produto social – Karl Marx – texto para reflexão

São os homens os produtores das suas representações, das suas ideias, etc.; mas os homens reais agentes, tais como são condicionados por um desenvolvimento determinado das suas forças produtivas e das relações que lhes correspondem. (…) A consciência não pode ser coisa diversa do ser consciente e o ser dos homens é o seu processo de vida real.


(…) Desde o início que pesa uma maldição sobre «o espírito», a de estar «manchado» por uma matéria que se apresenta aqui sob a forma de camadas de ar agitadas, de sons, de linguagem em suma. A linguagem é tão velha quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, existente também para outros homens, existente também igualmente para mim mesmo pela primeira vez, e, tal como a consciência, a linguagem só aparece com a necessidade, a necessidade de comunicação com os outros homens. (…) A consciência é portanto, desde início, um produto social, e assim sucederá enquanto existirem homens em geral.

Karl Marx, da obra “A Ideologia Alemã”

Karl Marx (1818–1883) foi um filósofo e revolucionário socialista alemão. Criou as bases da doutrina comunista, onde criticou o capitalismo. Sua filosofia exerceu influência em várias áreas do conhecimento, tais como Sociologia, Política, Direito e Economia.

Karl Heinrich Marx nasceu em Trèveris, Renânia, província ao sul da Prússia – um dos muitos reinos em que a Alemanha estava fragmentada, no dia 5 de maio de 1818. Seu pai, Herschel Marx, advogado e conselheiro da justiça, descendente de judeu, era perseguido pelo governo absolutista de Guilherme III.

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A busca dos estrondos poderá envenenar as conclusões da CPI?

“Nos últimos 120 anos o Brasil, além da pandemia da Gripe Espanhola, penou duas grandes epidemias, a da febre amarela em 1903 e a da meningite em 1974. Em ambas apareceram charlatães da marquetagem, mas em nenhuma das duas a Presidência foi contaminada pelo negacionismo.”

Os senadores fizeram um grande serviço

Por Elio Gaspari

Os senadores da CPI trabalharam direito. Mostraram as conexões do charlatanismo com a picaretagem e a má administração da saúde numa pandemia que já matou mais de 600 mil pessoas. Num país onde o presidente da República falou na “gripezinha” e reclamou dos “maricas” que se protegiam contra o vírus, isso é muita coisa.

Na reta final, como se tivesse tomado cloroquina, a CPI foi vitimada pelos efeitos colaterais provocados pelo teatro que lhe deu fama.

Uma coisa foram as investigações, em cuja retaguarda trabalhou uma infantaria competente. Outra foi o espetáculo que mostrava ao vivo e a cores charlatães, picaretas e profissionais de saúde honestos. Ele produziu também momentos de policialismo e teatro. Mesmo assim encurralou a retórica do negacionismo do governo, do ministro-general Pazuello e de seu sucessor, o coronel Queiroga, da cepa dos senhores de engenho. Quando ele mostrou o dedo, não foi apenas mal educado. Acima de tudo informou que ao presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia não restava outra forma de expressão.

Um relatório com mais de mil páginas resultará em manchetes. Depois cairá na vida real do Judiciário. Denunciar Bolsonaro como genocida poderá ser um grito de revolta. Passarão os meses e, com toda probabilidade, nenhum tribunal aceitará essa tipificação. Fica-se então numa situação em que ele parecerá ter sido exonerado, quando o próprio trabalho da CPI terá mostrado que foi incompetente, mistificador e negacionista. O polivalente general Luiz Eduardo Ramos chegou a pedir à imprensa que não mostrasse tantos sepultamentos. Basta.

Noves fora as picaretagens em torno das vacinas, da cloroquina da Prevent e da Hapvida, Bolsonaro foi acometido pela síndrome que contaminou o bunker de Hitler entre abril e maio de 1945. Com os russos nos subúrbios da cidade, os maganos do Reich brigavam entre si e cultivavam fórmulas milagrosas para sair da encrenca em que haviam se metido. Só não admitiam a rendição incondicional exigida pelos Aliados. No palácio do capitão acreditou-se em poções mágicas e em imunidade de rebanho. Só não se acreditou na letalidade do vírus.

A busca dos estrondos poderá envenenar as conclusões da CPI. Mais valerá uma denúncia baseada em fatos apurados do que uma acusação que se desmanchará no ar. Os senadores tiveram nas mãos o óbvio ululante que, por ululante, pode parecer pouco. Todo mundo tem direito a 15 minutos de fama. A CPI deu aos seus integrantes 15 semanas e todo mundo ganhou com isso. Não há motivo para exagerar.

Nos últimos 120 anos o Brasil, além da pandemia da Gripe Espanhola, penou duas grandes epidemias, a da febre amarela em 1903 e a da meningite em 1974. Em ambas apareceram charlatães da marquetagem, mas em nenhuma das duas a Presidência foi contaminada pelo negacionismo.

Rodrigues Alves, o presidente à época da Revolta da Vacina, mandou atirar contra a tropa rebelada que marchava em direção ao palácio e acabou com a crise. Andou-se para trás. Talvez para o tempo do Império, quando o poderoso Bernardo Pereira de Vasconcelos foi para a tribuna do Senado para reclamar que se exageravam os efeitos da epidemia de febre amarela. Seis dias depois, morreu, de febre amarela.

Elio Gaspari – Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles “A Ditadura Encurralada”.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A Tirania do Medo – Bertrand Russell – texto para reflexão

O nosso mundo vive demasiado sob a tirania do medo e insistir em mostrar-lhe os perigos que o ameaçam só pode conduzi-lo à apatia da desesperança. O contrário é que é preciso: criar motivos racionais de esperança, razões positivas de viver.

Precisamos mais de sentimentos afirmativos do que de negativos. Se os afirmativos tomarem toda a amplitude que justifique um exame estritamente objetivo da nossa situação, os negativos desagregar-se-ão, perdendo a sua razão de ser. Mas se insistirmos em demasia nos negativos, nunca sairemos do desespero.

Bertrand Russell, da obra “A Última Oportunidade do Homem”

Bertrand Russell (1872-1970) foi o mais influente filósofo britânico do século XX. Foi ensaísta e crítico social, conhecido também por seu trabalho de lógica matemática e filosofia analítica.

Bertrand Arthur William Russell, o terceiro conde Russell, conhecido como Bertrand Russell, nasceu em Trelleck, País de Gales, Reino Unido, no dia 18 de maio de 1872.

De família aristocrática, filho do visconde de Amberley ficou órfão aos três e foi educado por preceptores e governantas na casa da avó, até ingressar no Trinity College, em Cambridge.

Russell mostrou seu grande interesse por matemática e ciências exatas, afirmando que elas constituíam a fonte de todo o progresso humano.

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Desigualdade sistêmica faz famílias pobres deixarem legado de miséria para as próximas gerações

“Na falta de melhores oportunidades, os descendentes das famílias desfavorecidas vão obter baixo nível educacional e, consequentemente, não conseguirão desenvolver as habilidades necessárias para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.”

Com a crise sanitária, devido à pandemia da Covid-19 e a crise econômica, aumenta o desemprego e o número de pessoas em situação de rua e que passam fome – Marlene Bergamo – 6.mar.2021/Folhapress

Por Michael França

No passado, o esforço individual permitiu que milhões de jovens de baixa renda ascendessem socialmente ao redor do mundo. Diversas profissões não requeriam deles elevado nível de qualificação. Predominava o trabalho braçal.

Nesse contexto, era mais factível para os desfavorecidos prosperar e criar melhores condições de vida para suas famílias. Entretanto, esse cenário mudou.

Com o passar do tempo, o mundo do trabalho se transformou. O progresso tecnológico aumentou a demanda por mão de obra altamente qualificada e portadora de habilidades complexas. Para atender às novas exigências do mercado, famílias de alta renda passaram a investir intensamente na formação de seus filhos.

Contudo, na ausência de um sistema educacional público de qualidade, investimentos privados na educação representam consideráveis vantagens para os descendentes da elite adquirirem melhor qualificação e, assim, ocuparem os empregos que apresentam maiores remunerações.

Fora do mercado de trabalho, eles também têm altas chances de obter posições de prestígio em praticamente todo contexto socioeconômico. Na política, sabe-se que países com expressiva desigualdade tendem a apresentar maior concentração de poder em determinados grupos ao longo do tempo.

O caso brasileiro é emblemático. Algumas poucas famílias tradicionais detêm considerável poder para manter suas vantagens e, até mesmo, para influenciar nos rumos do país.

Além disso, deve-se pontuar que o progresso tecnológico aumentou a disponibilidade de produtos e serviços. Porém, dado que nem todos possuem capacidade financeira para comprar as facilidades da vida moderna, as vantagens daqueles que nascem em ambientes privilegiados aumentaram com o passar do tempo.

Isso tem profundas implicações na transferência de renda intergeracional. Os filhos dos ricos tendem a acumular cada vez mais recursos e aumentar o patrimônio familiar que será herdado pelos descendentes.

Nesse contexto, tem-se que na parte de cima da pirâmide social brasileira existem poucas famílias competindo pelos espaços de poder e usufruindo de uma estrutura social que permite a manutenção de seu status socioeconômico ao longo do tempo de maneira quase automática.

Na base da pirâmide o cenário é outro. Existem milhares de famílias batalhando pela sobrevivência. Por sua vez, a desigualdade nas oportunidades que um indivíduo terá na vida começa antes mesmo do seu nascimento.

A literatura acadêmica mostra que filhos de mães que não tiveram cuidados adequados durante a gravidez apresentaram resultados significativamente piores na vida. Quando nascem, muitas dessas crianças vivem em ambientes e famílias desestruturadas.

O baixo nível educacional dos pais e do círculo social em que a criança está inserida afeta negativamente o seu desenvolvimento individual. Nas escolas, ela não consegue aprender o suficiente e a taxa de evasão é acentuada. Adicionalmente, muitas delas sofrem tanto com preconceito racial quanto com o de classe.

Na falta de melhores oportunidades, os descendentes das famílias desfavorecidas vão obter baixo nível educacional e, consequentemente, não conseguirão desenvolver as habilidades necessárias para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Sem perspectivas no trabalho, o custo de ter filhos quando se é relativamente jovem é pequeno. Assim, dada a baixa mobilidade social brasileira, o que se percebe é que as famílias de baixa renda acabam transferindo para as futuras gerações o legado de sua miséria.

Nesse mês o Google Fotos me lembrou que faz um ano que me mudei da favela São Remo em São Paulo, lugar onde morei por oito anos. Assim, não poderia deixar de escrever um pouco mais sobre desigualdade de oportunidades. Por fim, o texto é uma homenagem à música “A cidade”, de Chico Science, interpretada conjuntamente com Nação Zumbi.

Michael França – Ciclista, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A invenção do “Bolsonaro paz e amor” é uma zombaria grotesca à inteligência

“Quem então se interessa em espalhar a ideia de que o amigo e admirador de torturadores e golpistas esteja se transformando no novo pacificador do país”?

O presidente Jair Bolsonaro tira foto com apoiadores em Miracatau (SP), no dia 13 de outubro, durante entrega de títulos de propriedades rurais.ALAN SANTOS

Por JUAN ARIAS

Só um cínico pode acreditar que a confissão feita dias atrás pelo presidente Bolsonaro, de que “chora sozinho no banheiro” para que sua mulher não o veja, pode enganar os ingênuos, como se de repente o machista e homofóbico tivesse se transformado no personagem “paz e amor” da direita fascis

Às vésperas de a CPI da Covid acusar o capitão reformado de uma dezena de crimes graves, o bolsonarismo tenta retirar de Lula a capa de político “paz e amor” para cobrir com ela o psicopata Bolsonaro, cuja essência é a violência, o ódio, a morte e a mentira. É algo que parece grotesco e se revela uma tentativa de amansar a fera para que não perca as eleições.

É algo que interessa não apenas ao mundo do dinheiro, que ainda continua acreditando ingenuamente na vocação liberal conservadora do capitão, que acaba de anunciar que pensa em privatizar a Petrobras. Trata-se, na verdade, de um disfarce para atrair o capitalismo raiz. O Bolsonaro real, com seu histórico de 30 anos de obscuro deputado do baixo clero, é o que só aparecia em cena para exalar suas grosserias de cunho sexista ou de instintos de morte e violência ou suas obsessões de defesa e fascinação pela tortura e as ditaduras.

Bolsonaro é tudo menos o cordeirinho paz e amor, já que evoca, mais propriamente, a dura passagem evangélica do lobo disfarçado com pele de ovelha. Acredito, por isso, na ingenuidade das formações políticas que estão usando Bolsonaro e seu poder para tirar dele o maior proveito possível e evitar a volta de Lula. A nova tática de rebatizá-lo com a nova versão do político paz e amor para que não perca as eleições e, ao mesmo tempo, desarmá-lo de seus instintos golpistas.

O que esses políticos querem é um Bolsonaro domesticado, de quem possam usar e abusar em seus projetos de permanência no poder. Só assim se explica que o Congresso tenha se negado a analisar os 120 pedidos de impeachment que dormem sonhos tranquilos.

As forças mais conservadoras das instituições, por mais estranho que possa parecer, preferem, contra 70% dos brasileiros, o Bolsonaro fascista e incapaz de governar a uma solução democrática e moderna, capaz de colocar o Brasil no lugar que lhe pertence no mundo e que o bolsonarismo desbaratou.

O sonho de que Bolsonaro tenha de repente se convertido aos valores da democracia – porque há mais de um mês que não ameaça com um golpe de Estado, poque já não ameaça fechar o Supremo e prender os magistrados, ou ainda fechar os meios de comunicação, significando que ele tenha tido uma revelação divina que o fez cair do cavalo, como Paulo a caminho de Damasco – é de uma ingenuidade que beira imbecilidade.

Hoje, nem os mais pobres, e menos ainda a nova massa de famintos, são capazes de acreditar no Bolsonaro convertido à paz e à concórdia, e que tenha dominado de repente seus instintos violentos e destruidores. Assim revelou profeticamente uma mulher simples do campo que, dia 12 passado, festa de Nossa Senhora da Aparecida, ao ver o presidente entrar no Santuário da Virgem para participar da cerimônia litúrgica, lançou um grito espontâneo: “Não, você aqui, não.”

Aquele santuário era um lugar de paz e amor, onde a diminuta estátua de Maria, negra, na qual milhões de pobres e marginalizados depositam suas esperanças, revela, como bem disse o arcebispo, que “o Brasil amado não é o Brasil armado.”

Talvez a mulher que considerava um sacrilégio ver entrar naquele lugar de paz e de encontro o político que encarna os piores instintos de morte fosse uma das 600.000 famílias que tiveram que sofrer a perda de um familiar na pandemia, da qual zombou o presidente, e cuja dor pelas vítimas nunca arrancaria dele uma lágrima de compaixão e dor. Por que chorará agora escondido no banheiro? Até agora ele se apressou em dizer, para não decepcionar seus seguidores mais aguerridos, que não tentou deixar de ser um machão. Apenas também sabe chorar, ainda que sejam lágrimas de crocodilo.

Quem então se interessa em espalhar a ideia de que o amigo e admirador de torturadores e golpistas esteja se transformando no novo pacificador do país?

Tudo por medo de que seja eleito alguém que acredita de verdade nos valores da democracia?

De qualquer modo, ter começado a lançar a ideia da repentina conversão de Bolsonaro, que teria trocado suas ameaças golpistas pelas lágrimas de arrependimento, mesmo que sejam no segredo do banheiro, parece mais um teatro do absurdo ou uma fantasia carnavalesca. A realidade, nua e crua, é que a cruel psicologia de morte e de ausência de compaixão e empatia diante da dor alheia o capitão frustrado levará consigo ao túmulo.

Publicado originalmente no portal EL PAÍS

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O marxismo não é mais útil? Um belo texto de Frei Betto!

“Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna.”

Por frei Betto

O marxismo não é mais útil, por Frei Betto
O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da revolução cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição. Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos.

Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa. Há que voltar a Marx para saber o que é marxismo; assim como há que retornar aos Evangelhos e a Jesus para saber o que é cristianismo, e a Francisco de Assis para saber o que é catolicismo.
Ao longo da história,
• em nome das mais belas palavras foram cometidos os mais horrendos crimes.
• Em nome da democracia, os EUA se apoderaram de Porto Rico e da base cubana de Guantánamo.
• Em nome do progresso, países da Europa Ocidental colonizaram povos africanos e deixaram ali um rastro de miséria.
• Em nome da liberdade, a rainha Vitória, do Reino Unido, promoveu na China a devastadora Guerra do Ópio.
• Em nome da paz, a Casa Branca cometeu o mais ousado e genocida ato terrorista de toda a história: as bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki.
• Em nome da liberdade, os EUA implantaram, em quase toda a América Latina, ditaduras sanguinárias ao longo de três décadas (1960-1980).

O marxismo é um método de análise da realidade. E, mais do que nunca, útil para se compreender a atual crise do capitalismo. O capitalismo, sim, já não é útil, pois
• promoveu a mais acentuada desigualdade social entre a população do mundo;
• apoderou-se de riquezas naturais de outros povos;
• desenvolveu sua face imperialista e monopolista;
• centrou o equilíbrio do mundo em arsenais nucleares; e
• disseminou a ideologia neoliberal, que reduz o ser humano a mero consumista submisso aos encantos da mercadoria.

Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna.
• Onde o cristianismo e o marxismo falam em solidariedade, o capitalismo introduziu a competição;
• onde o cristianismo e o marxismo falam em cooperação, o capitalismo introduziu a concorrência;
• onde o cristianismo e o marxismo falam em respeito à soberania dos povos, o capitalismo introduziu a globocolonização.

A religião não é um método de análise da realidade. O marxismo não é uma religião. A luz que a fé projeta sobre a realidade é, queira ou não o Vaticano, sempre mediatizada por uma ideologia. A ideologia neoliberal, que identifica capitalismo e democracia, hoje impera na consciência de muitos cristãos e os impede de perceber que o capitalismo é intrinsecamente perverso. A Igreja Católica, muitas vezes, é conivente com o capitalismo porque este a cobre de privilégios e lhe franqueia uma liberdade que é negada, pela pobreza, a milhões de seres humanos.

Ora, já está provado que o capitalismo não assegura um futuro digno para a humanidade. Bento XVI o admitiu ao afirmar que devemos buscar novos modelos. O marxismo, ao analisar as contradições e insuficiências do capitalismo, nos abre uma porta de esperança a uma sociedade que os católicos, na celebração eucarística, caracterizam como o mundo em que todos haverão de “partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano”. A isso Marx chamou de socialismo.

O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx lançou, em 2011, um livro intitulado O Capital – um legado a favor da humanidade. A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de O Capital, de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867. “Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério“, disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. “Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século 20″.

O autor do novo O Capital, nomeado cardeal por Bento XVI em novembro de 2010, qualifica de “sociais-éticos” os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de “selvagem” e “pecado”, e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política. “As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo“, afirma o arcebispo.

O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de “querido homônimo”, falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o autor do Manifesto Comunista se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

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Preços dos combustíveis: as ”razões” do absurdo

“Os aumentos do gás de cozinha ampliam esses estragos para os mais pobres . São desumanidade extrema, como o é a fome num país que bate recordes na exportação de alimentos. Ou decorrem de burrice extrema, como o é a política de austeridade em meio a enorme ociosidade de grande parte dos fatores de produção que, no caso do fator trabalho, provoca também sua precarização.”

(Shutterstock)
Créditos da foto: (Shutterstock)

Por José Pascoal Vaz

O quadro nacional é trágico. Basta olhar por uma fresta. Vê-se 27 milhões na extrema pobreza (renda abaixo de R$ 246/mês), que só existem porque o Brasil é o país mais desigual do mundo, pois nosso PIB pc suporta bom padrão de vida para todos. Vê-se fome nunca sentida: 19 milhões levantam todo dia sem saber se vão conseguir se alimentar; uma parte destas pessoas são levadas à barbárie, disputando ossos e comida de lixo. Vê-se 1,5 milhão de doentes de câncer a ponto de não poderem tratar-se, pois dotações orçamentárias foram cortadas ao meio de 2020 para 2021 afetando a produção de fármacos essenciais. Vê-se desemprego recorde de 14 milhões que, somados aos desalentados e subutilizados, totalizam 30 milhões; adicionados os informais – sem proteção e com renda muito baixa e incerta -, chega-se a 70 milhões de pessoas vivendo muito mal. Vê-se como formais apenas um terço dos 105 milhões da PEA, mas mesmo entre estes uma parte pode ser descartada a qualquer momento, pois seu emprego é temporário ou intermitente. Vê-se que só há razões para ter piorado a situação da metade (43 milhões) da população ocupada em 2017, que tinha renda média de R$ 747,00/mês (IBGE), 15% inferior ao salário mínimo da época, enquanto diretores da Vale recebiam, em média, R$ 2 milhões/mês; sim, por mês (CVM e Valor Econ.). Vê-se que é de apenas 19,4% e decrescente a relação entre o SM nominal (R$ 1.100,00) e o SM Necessário, R$ 5.657,66 (Dieese, ref. set/21, base CF, art. 7º-IV). Vê-se o salário médio mensal nominal em apenas R$ 2.433,00 (PNADC jun/ago), 7% menor do que há doze meses e menos da metade do SM Necessário.

Vê-se a inflação já nos 10% ao ano, crescendo e se espalhando e o desemprego, persistente em níveis recordes, derrubando mais ainda o poder real dos salários. Vê-se que, na Capital de SP, nos últimos seis meses, 200 mil pessoas caíram na extrema pobreza. Quem tiver aversão a números, apenas olhe: verá o espaço público apinhado de miseráveis.

Neste cenário desesperador especialmente para dois terços da população, 140 milhões, porquê o governo reajusta os preços dos combustíveis do modo como vem fazendo? Veja o absurdo:

Esses aumentos da gasolina e do diesel causam enorme estrago na sociedade, inflamando e esparramando a inflação, afligindo cada vez mais a vida das pessoas, especialmente as mais pobres, que são privadas cada dia mais, não do supérfluo, mas do essencial, como alimentação, transporte, remédios, moradia…E, além dos estragos da inflação em si, os aumentos dos combustíveis atravancam o funcionamento da economia, espremendo o quadro de empregos. 

Os aumentos do gás de cozinha ampliam esses estragos para os mais pobres . São desumanidade extrema, como o é a fome num país que bate recordes na exportação de alimentos. Ou decorrem de burrice extrema, como o é a política de austeridade em meio a enorme ociosidade de grande parte dos fatores de produção que, no caso do fator trabalho, provoca também sua precarização.

O argumento de que os preços dos combustíveis precisam acompanhar os preços internacionais é absurdo. Entidades estratégicas de uma nação soberana, como a Petrobrás, existem para o bem-estar de todos, não para o de ínfima parcela de seus acionistas, defensores da política de preços de importação-PPI. A Petrobrás pode atender às necessidades de combustíveis da população a baixos custos e indefinidamente, pois tem todo o domínio da tecnologia que envolve o petróleo, desde a extração no pré-sal, a 7.000 metros de profundidade (referencia mundial), até o refino, dado possuir, além de petróleo em abundância, capacidade instalada, grande expertise técnica, operacional, gerencial e logística. Inclusive, ao mesmo tempo, para produzir energia eólica e solar.

Os aumentos dos preços dos combustíveis estão engrossando o caldo de miséria que, como vimos, já vem fervilhando há tempos, podendo levar a uma convulsão social, propiciando um golpe de extrema direita. De quebra, esses aumentos fragilizam nossa maior empresa, na medida em que a política de preços PPI facilita a concorrência de empresas estrangeiras, provocando capacidade ociosa na Petrobrás e “justificando” a venda retalhada de refinarias – a preços vis, claro. E, grave, esse clima de favorecimento à privatização da Petrobrás começa a receber apoio da população, pois esta, que sempre dela sentiu justo orgulho, é levada a odiá-la, acreditando ser ela e os postos de combustível os responsáveis pelos aumentos descabidos. Na verdade, é o governo que sucumbe ao poder dos acionistas e do mercado, não exercendo o domínio que possui sobre as ações da Petrobrás, com poder, portanto, para definir sua política de preços. Reestatizar a Petrobrás (não só) é um bom tema para as eleições de 2022.

José Pascoal Vaz é graduado em Economia pela UNISANTOS e doutorado em História Econômica pela USP. Militante pela Economia de Francisco e Clara – Núcleo da Baixada Santista

Publicado originalmente no portal Carta Maior.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Como a apreensão religiosa da realidade destrói a linguagem e ameaça o enfrentamento de nossa própria extinção

“No Brasil, a imprensa —branca, majoritariamente liberal, liderada preferencialmente por homens e com posições ocupadas pelos filhos da classe média que puderam chegar à universidade e, mais recentemente, aos MBAs nos Estados Unidos e na Europa— nunca representou a diversidade da sociedade brasileira, deixando largas camadas fora dela e dando diferentes valores à vida humana. Basta ver o espaço dado à morte dos ricos (e brancos) e à dos pobres (e pretos), à vida dos ricos (e brancos) e à dos pobres (e pretos). Só recentemente, por pressão externa, a imprensa tem aberto espaço aos negros, maioria da população, e começado a se abrir para a diversidade de gênero...”

O rompimento do mundo dos humanos

Por ELIANE BRUM

No princípio era o verbo. A frase que abre o primeiro capítulo do Evangelho de João e remete à criação do mundo, assim como também faz o Gênesis, é a mais famosa da Bíblia. A ideia de que o mundo é criado pela palavra, porém, é tão estruturante que está presente em outras religiões, para muito além das fundadas no cristianismo. Como humanos, a linguagem é o mundo que habitamos. Basta tentar imaginar um mundo em que não podemos usar palavras para dizer de nós e dos outros para compreender o que isso significa. Ou um mundo em que aquilo que você diz não é entendido pelo outro, e o que o outro diz não é entendido por você, para alcançar o que é ser reduzido a sons porque as palavras perderam seu significado e, portanto, se tornaram fantasmagorias. Quando uso a palavra “dizer” não significa apenas falar, porque a gente se diz com palavras, de várias maneiras para além da fala. Mais ainda do que o mundo que habitamos, a palavra é o que nos tece. Aquilo que chamamos mundo é uma trama de palavras.

O que acontece então quando a palavra é destruída e, com ela, a linguagem?

Essa é a experiência do bolsonarismo, nome dado no Brasil a um fenômeno que se dissemina no planeta, ganhando em outros países nomes de outros déspotas. Os personagens que emprestam nomes locais ao fenômeno são importantes e, em cada país, há particularidades. Mas o fenômeno precede aqueles que o encarnam e, infelizmente, irá além deles. É neste contexto que busco interpretar o Nobel da Paz dado a dois jornalistas que lutam pela busca da verdade contra ditadores eleitos que têm na destruição da palavra seu principal meio para alcançar e se perpetuar no poder.

A filipina Maria Ressa está proibida de sair de seu país, já foi presa duas vezes e pagou fiança outras sete por combater com jornalismo o governo de Rodrigo Duterte. Ela é editora do site de reportagem investigativa Rappler. O russo Dmitri Muratov dirige o jornal Novaia Gazeta, que ousa confrontar com fatos o regime de Vladimir Putin. Desde 2001, seis repórteres do jornal foram assassinados. A escolha de dar o Nobel a esses dois jornalistas que são símbolos da resistência contra a opressão em seus países é uma declaração da importância da imprensa para a democracia. O Nobel, prêmio que destaca aqueles que colaboraram para o bem comum, representa o conceito de humanidade consolidado ao longo do século 20. Como bem comum e democracia se tornaram uma espécie de irmãos siameses no mundo do pós-guerra, um prêmio a jornalistas no Nobel da Paz faz todo sentido. Mas em que momento chega esse prêmio à imprensa, na conturbada terceira década do século 21?

A justiça da premiação a esses dois jornalistas é inegável. A escolha de valorizar a imprensa como pilar da democracia e, assim, valorizar a busca das verdades, assim mesmo no plural, e a importância dos fatos, num momento em que um e outro estão corroídos, também. A questão é: quem escuta?

Se jornalistas são atacados e desqualificados, se outros são presos e outros ainda executados é porque a imprensa ainda tem impacto sobre a sociedade. Suspeito, porém, que estamos chegando, pelo menos no Brasil, a um momento ainda mais grave. Para uma parte da população, a imprensa já não importa em nada. Todas as iniciativas de expor a mentira das chamadas fake news, entre elas as agências de checagem, são muito importantes. Mas são muito importantes apenas —ou pelo menos principalmente— para aqueles que respeitam os fatos e já sabem que aquelas notícias são falsas. Para todos os outros, já houve uma decisão prévia de que tudo o que a imprensa publica é falso. Esta é a razão pela qual em golpes como o de Jair Bolsonaro não é necessário censura, como aconteceu em ditaduras passadas, já que para essa parcela da população nada que seja estampado nas manchetes dos jornais vai colar.

Isso não significa que os jornalistas deixarão de correr riscos. Como o governo Bolsonaro mostrou, os ataques são necessários para manter o apartheid político ativo. Se forem contra jornalistas mulheres, melhor ainda, na medida em que a misoginia e o machismo rendem votos para Bolsonaro. É importante que a base de seguidores seja mantida em estado de ódio constante e seja lembrada, também de forma constante, que a imprensa “só diz mentiras”. A estratégia torna mais fácil fabricar “fatos alternativos” como se verdade fossem. “Fatos alternativos” são impossibilidades lógicas. São também mentiras facilmente desmontáveis, como as agências de checagem demonstram toda vez. Mas, se uma parte da população não lê nem vê nem escuta, de que adianta?

O que está em jogo é algo mais profundo: uma mudança na forma de apreensão da realidade, que confronta os pilares que forjaram a imprensa e o funcionamento da sociedade moderna. Por uma série de razões, o verbo que progressivamente passou a mediar uma parcela significativa das pessoas na sua relação com a realidade é “acreditar”. Não mais os verbos iluministas do duvidar, investigar, testar, confrontar, comparar etc. Mas acreditar. É uma mediação religiosa da realidade, determinada pela . A crença se antecipa aos fatos, e assim os fatos já não importam. É como se as pessoas passassem a ler a realidade da mesma forma que leem a Bíblia. Esta é a razão que determina a crise da imprensa, da ciência e de outros fundamentos que constituíram a modernidade, baseados na investigação e no questionamento constante, para os quais a dúvida é que move o processo de apreensão da realidade e de construção do conhecimento sobre o mundo.

É claro que essa mudança tem relação com o crescimento de um determinado tipo de religião, no Brasil marcadamente a expansão do neopentecostalismo de mercado, através de denominações religiosas produzidas por essa fase ainda mais predatória do capitalismo. Na minha interpretação, porém, a mediação da realidade pela fé é (não só, mas) principalmente sintoma da transfiguração do planeta pela crise climática. Ainda que a maioria das pessoas não seja capaz de nomear os impactos dessa monumental mudança em suas vidas, todos estão sentindo que o mundo que conhecem se desfaz debaixo dos pés. Mesmo para aqueles que a vida cotidiana sempre foi muito dura, a dureza desconhecida é ainda mais brutal do que a conhecida. No desamparo, em que também as instituições se desfazem, resta crer. E resta crer mesmo para aqueles não religiosos, no sentido estrito. E resta crer não apenas numa religião, mas em uma realidade que, se não é real no sentido de corresponder aos fatos, se torna real para quem nela acredita. Nesta proposição, a mediação da realidade pela crença seria uma adaptação à emergência climática que, em vez de enfrentá-la, a agrava.

Como já escrevi mais de uma vez, os ditadores eleitos que alcançaram o poder pelo voto a partir da segunda década do século são vendedores de passados que nunca existiram porque não têm futuro para oferecer, já que as forças que representam são as principais responsáveis pela alteração do clima e da morfologia do planeta. No caso de Jair Bolsonaro, principalmente os setores do agronegócio predatório e da mineração. A aliança alcançada no bolsonarismo entre agronegócio, mineração, corporações transnacionais de agrotóxicos e produtos ultraprocessados e grandes pastores do neopentecostalismo de mercado não é um acaso. Em comum, essas forças buscam seguir avançando sobre a natureza e lucrando num momento em que são confrontadas pela corrosão do planeta. No Brasil, especialmente pela destruição da Amazônia, que pode chegar ao ponto de não retorno nos próximos anos. Mas também a destruição persistente de outros biomas e de seus povos, como o Cerrado e o Pantanal.

Só a mediação da realidade pela crença pode garantir a continuidade da exploração e do lucro pelas grandes corporações capitalistas num momento em que o planeta superaquece devido a suas ações. É por isso que parte dos executivos de corporações transnacionais toleram a companhia pouco refinada dos pastores de mercado e principalmente de uma criatura tosca como Jair Messias Bolsonaro, que tem levado a crença como ativo político ao paroxismo. A palavra “seguidores”, tomada emprestada das seitas e religiões pelas redes sociais, tornou-se sinalizadora de um fenômeno na política em que mesmo os ateus se comportam como crentes. Pela tomada da política pela mediação religiosa, ironicamente a mais famosa frase bíblica foi traída. No princípio era o verbo. Mas então o verbo passa a ser sistematicamente destruído como projeto de poder.

Nessa fase, portanto, ainda é necessário bater na imprensa e trabalhar para a desqualificação de jornalistas. Talvez numa segunda fase já não será mais preciso, na medida em que a imprensa poderá seguir importante, mas apenas para uma bolha, e com dificuldades cada vez maiores para penetrar em universos além dela. Este é hoje o grande desafio do jornalismo e do mundo que produziu a imprensa como a conhecemos.

As próximas eleições quase certamente ampliarão o fosso no mundo dos humanos. A ótima reportagem sobre o avanço do Telegram entre a extrema direita global, publicada no jornal O Globo, aponta a estratégia em acelerada execução. Sem representação legal no país nem moderação de conteúdo, o Telegram não respondeu às tentativas de contato da Justiça brasileira. Com grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos, o Telegram é o mundo prefeito para a propaganda em massa sem a necessidade de atender à legislação dos países. Subverte, em nome da “liberdade de expressão”, o próprio conceito de liberdade de expressão, em que limites precisam ser respeitados para que o crime não se imponha. No Telegram, por exemplo, circulam livremente vídeos com pornografia infantil, assim como armas são comercializadas sem nenhuma normatização e fiscalização.

A partir das denúncias do uso ilegal do WhatsApp na campanha de Bolsonaro, em 2018, o aplicativo de mensagens de Mark Zuckerberg tomou algumas medidas para impedir ou pelo menos controlar minimamente a disseminação de fake news para uso eleitoral. Como alternativa para a eleição de 2022, Bolsonaro passou a apostar então no Telegram: na semana passada, seu canal no aplicativo bateu a marca de 1 milhão de seguidores. Fundado em 2013 na Rússia pelos irmão Nikolai e Pavel Durov, com sede em Dubai, nos últimos anos o Telegram teria mudado de jurisdição várias vezes para escapar de qualquer regulação. Os auxiliares de Bolsonaro hoje trabalham arduamente para construir na plataforma uma base de crentes políticos capazes de levá-lo à reeleição. Donald Trump, por sua vez, depois da criminosa invasão do Capitólio, foi banido das redes sociais Twitter e Facebook, por meio das quais propagava suas mentiras e insuflava seus seguidores. Seu ex-conselheiro, Jason Miller, lançou então neste ano uma nova rede social, a Gettr. Em setembro, Miller foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Alvorada.

É na internet que está sendo forjada uma realidade sem lastro nos fatos. Neste ato em processo, os pilares do mundo que conhecíamos são corroídos. Entre eles, a imprensa, a ciência e a democracia. É importante fazer a ressalva de que obviamente não vivíamos num mundo maravilhoso que foi corrompido por homens do mal. A democracia nunca chegou para todos. É notório que grande parte da população brasileira viveu na arbitrariedade das forças policiais mesmo após a redemocratização do país e também sem acesso a direitos básicos. O mesmo vale para outros países, inclusive para as parcelas pobres de países considerados ricos, como o brutalmente desigual Estados Unidos.

No Brasil, a imprensa —branca, majoritariamente liberal, liderada preferencialmente por homens e com posições ocupadas pelos filhos da classe média que puderam chegar à universidade e, mais recentemente, aos MBAs nos Estados Unidos e na Europa— nunca representou a diversidade da sociedade brasileira, deixando largas camadas fora dela e dando diferentes valores à vida humana. Basta ver o espaço dado à morte dos ricos (e brancos) e à dos pobres (e pretos), à vida dos ricos (e brancos) e à dos pobres (e pretos). Só recentemente, por pressão externa, a imprensa tem aberto espaço aos negros, maioria da população, e começado a se abrir para a diversidade de gênero. Vale dizer ainda que, disposta a defender seus lucros e interesses, no Brasil as principais famílias que dominam a mídia impediram o avanço do debate da regulamentação da imprensa como se fosse um atentado à liberdade de expressão e, assim, uma grande parte das concessões públicas de TV é usada (e abusada) pela mais nefasta doutrinação religiosa disseminadora de teorias conspiratórias e anticientíficas.

A ciência tampouco escapa de um olhar crítico. É responsável direta pela emergência climática, processo de alteração do clima e da morfologia do planeta iniciado na Revolução Industrial e acelerado no século 20. Sem contar que fez muitas promessas que não foi capaz de cumprir —e ainda faz. Em países como o Brasil, em que a educação é uma tragédia jamais enfrentada com o investimento necessário, a maior parte da população não é capaz de compreender a ciência que impacta a sua vida e jamais houve preocupação suficiente de seus agentes para mudar esse estado geral de ignorância por falta de acesso à informação científica inteligível.

Isso não significa, porém, que a democracia, a imprensa e a ciência sejam menos do que essenciais para a criação de um futuro em que possamos viver. Com todas as suas falhas, omissões e exclusões, esses três pilares conectados são parte do melhor que a humanidade produziu. É (também) com muita ciência, obrigatoriamente contando com o conhecimento ancestral de povos-natureza, como os indígenas, que temos alguma chance de enfrentar o superaquecimento global e a monumental perda de biodiversidade. É também dentro da própria imprensa que têm surgido as melhores críticas à imprensa. A melhor forma de enfrentar os problemas da imprensa é com jornalismo da melhor qualidade, feito com rigor e honestidade. Ampliar a democracia é também o melhor caminho disponível para enfrentar sua crise. E, num momento de ecocídios em curso, é preciso ampliá-la também para outras espécies.

Durante séculos, em diferentes sociedades e línguas, é importante lembrar, a linguagem serviu —e ainda serve— para manter privilégios de grupos de poder e deixar todos os outros de fora. Quem entende linguagem de advogados, juízes e promotores, linguagem de médicos, linguagem de burocratas, linguagem de cientistas? A maior parte da população foi submetida à violência de propositalmente ser impedida de compreender a linguagem daqueles que determinam seus destinos. E então surgem criaturas como Jair Bolsonaro e outros que falam na língua que são capazes de entender. E mentem na língua que entendem. E dizem que é ótimo não entender nada sobre quase tudo. Parte da população decide, como reação, dar a pior resposta à sua exclusão fazendo e exercendo a exaltação da ignorância. Criam sua própria bolha de linguagem e passam a excluir todos os outros. É estúpido, mas é uma reação. Afinal, por séculos poucos se importaram que grandes parcelas das populações do planeta ficassem de fora da linguagem em que suas vidas eram decididas.

Ressalvas feitas, o momento é brutal. É na brutalidade do que vivemos que o Nobel da Paz dado a dois jornalistas pode ser interpretado como o grito desesperado de quem assiste a pilares como a imprensa desabarem. Não porque a imprensa deixará de existir, mas porque poderá ter impacto apenas sobre uma parte da população —o que é diferente do passado recente, em que também era feita e controlada por uma minoria, mas tinha impacto sobre o conjunto da sociedade. Trata-se em parte de uma reorganização dos espaços de poder, mas feita da pior maneira possível e, em grande medida, falsa, já que corrói a possibilidade de qualquer transformação real. Ao final, os principais beneficiados são minoritários e os mesmos de sempre, razão pela qual Bolsonaro continua no poder apesar de todos os seus crimes. Em um mundo em transtorno climático, as grandes corporações decidiram sacrificar parte de seus aliados históricos para manter um sistema que colocou a espécie diante da possibilidade de extinção.

Esse é o abismo do qual nos aproximamos. Estamos à beira de algo com a magnitude do rompimento da linguagem que une os humanos, para além das diferenças de língua: uma parcela da população global aderindo a uma realidade falsificada, mas que, pela adesão, passa a se tornar real. Tudo indica que as eleições de 2022, no Brasil, serão o laboratório de ensaio dessa nova fase da crise da palavra, para muito além do que se entende por polarização. Ao romper a linguagem com a qual é possível se encontrar, aquela que compartilha de uma base de significados de consenso baseado em evidências, sejam elas objetivas ou subjetivas, estamos diante de um fenômeno inédito. Num planeta em colapso climático, em que mais do que nunca é necessária uma linguagem comum para determinar o comum pelo qual lutar, a humanidade parece se dividir em duas gigantescas bolhas impermeáveis uma a outra.

Lutar pelo futuro é lutar no presente para que as palavras voltem a encarnar, permitindo uma linguagem comum. Não como antes, mas uma em que realmente caibam todas as gentes e suas diferenças, tornando o debate das ideias possível para a criação de conhecimento e de ação baseada em conhecimento. O que tínhamos não era justo e nos trouxe até esse momento limite. Para seguirmos existindo, teremos que ser melhores do que fomos e criar uma sociedade capaz deviver em paz com todas as forças de vida do planeta. Se o princípio é o verbo, o fim pode ser o silenciamento. Mesmo que ele seja cheio de gritos entre aqueles que já não têm linguagem comum para compreender uns aos outros.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de oito livros, entre eles Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro(Arquipélago) e Banzeiro òkòtó, Uma Viagem à Amazônia Centro do Mundo(Companhia das Letras). Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum

Texto publicado originalmente no no portal EL PAÍS.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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