“O espelho azul”- crônica de Gabriel Chalita

Por Gabriel Chalita*

As bordas dos antigos espelhos, geralmente, são douradas ou de uma madeira fosca, com cor de madeira mesmo. A de casa, não sei por quê, tem a borda azul. Desde que me lembro de lembrar, me lembro desse espelho. Grande. Envelhecido já naquele tempo.

As bordas azuis nunca foram retocadas, o que confere ainda mais autoridade ao velho espelho. Criança, me espelhava nele sem saber, decerto, se era eu mesmo ou algum outro. Crescido, fui compreendendo que, na imagem que tenho de mim, busco um outro. Ou a parte que me falta na imagem que vejo.

É difícil saber o que busco. A primeira mulher por quem me apaixonei fez nada dos meus sentimentos. Riu como se ri de um desavisado. Olhei no espelho os meus olhos de dor. Lamentei alguma ausência. Quis ser outro. Mas era apenas o que o espelho me mostrava. Da primeira dor amorosa à primeira história de amor.

Quebrei a rotina dos dias, quando conheci Angélica. Experimentei a dialética do senhor e do escravo. Eu a amei mais do que a mim mesmo. Muito mais. Era devotado a ela. O espelho me viu, muitas vezes, rindo de amenidades. Fomos juntos por seis anos. E, então, ela arrumou uma razão para a despedida. Chorei ouvindo as músicas que ouvíamos juntos. Escrevi e rasguei muitos bilhetes. Ensaiei falas diante do espelho, para quando ela me procurasse. Revezei frases duras com compreensão e perdão. Nunca usei as frases. Ela nunca voltou. Um dia, conheci Eugênia. E sem muito amor, ela nunca soube disso, nos casamos. Convenceu a mim, o espelho, que uma vida a dois não precisa de amor, precisa de respeito, de companheirismo. Ou talvez tenha me explicado o espelho a diferença entre paixão e amor. O tempo, e o espelho é disso testemunha, me fez amar Eugênia. E a amei ainda mais, quando soube da sua doença e quando dela arrumei o velório.

Depois do enterro, o espelho me viu distante. Quarenta anos de casados. Quatro filhos. Seis netos. E a decência necessária de não causar dor à outra imagem que me olhou junto no espelho.

Agora sou eu, quase setenta anos de idade. Ainda com disposição para desfrutar de companhia. Ainda querendo o despertar acompanhado. Arrumei o nó da gravata diante do espelho. Era um encontro com alguns amigos da escola antiga. Alguns eu não via há anos, certamente, não conseguiria saber. Outros prosseguiram dividindo fotografias da vida comigo. Fomos a um restaurante e lá estava Angélica. Meu Deus! Eu não sabia que ela iria. Viúva, também. Amiga de Alceu, um amigo da minha turma.

As belezas dançam danças diferentes durante o tempo. Era uma outra Angélica. Era igualmente bela. Falamos pouco nesse primeiro dia. Voltei e retirei de mim o medo, diante do espelho. Por que ela foi? Se foi, é por que estaria disposta a um recomeço? Por que ela, um dia, me deixou? Explicou nada naquele tempo. Foi o amor mais cortante que senti.

Enquanto penso esses pensamentos, diante do espelho, peço perdão à memória de quem amei tantos anos. Eugênia não teve as dúvidas que teve Angélica. Eugênia nunca ensaiou em me deixar. Em Eugênia, não vivi os revezes de ser senhor e de escravo. Éramos um. Definitivamente, éramos um sem nos deixarmos de ser.

O espelho me vê ansioso. Decido esquecer Angélica. O que sinto é tão imaturo quanto o que sentia antes. Antes de amadurecer. Não é adequado ficar velho sem algum acúmulo de sabedoria. O meu corpo, diante do espelho, me avisa que não estou velho. As inquietudes podem ser vistas no velho espelho. Sento, então, na poltrona e penso. Enquanto penso, durmo. Enquanto durmo, sonho. Ainda sonho. É o que me diz o espelho azul.

Angélica sorriu muitas vezes, enquanto comíamos. Foi para mim? Estou imaginando o que não aconteceu? O riso houve, disso não tenho dúvidas. Ela sabia que eu iria, foi o que disse o Alceu, quando perguntei.

A casa vazia empresta ainda mais pensamentos. Quanto tempo me resta? É melhor abraçar a calmaria e olhar um olhar de paz para o espelho ou é melhor me arrumar para mais uma viagem que a curta viagem da vida me proporciona? Talvez Angélica possa me dizer por que partiu. Talvez o curto tempo da existência tenha nos dado uma pausa para eu viver a linda história com Eugênia. Talvez ela apenas tenha amado outro homem e, por isso, partido. E agora, partida com a sua partida, voltou ao início. Só saberei, se permitir. Se não permitir, posso imaginar a história que eu quiser. Eu e o velho espelho que, de mim, sabe tudo. Será que existe destino? Será que nós é que decidimos? Como? Encontrar, tantos anos depois, esta mulher…

Não tenho idade para demoras na decisão. Tampouco tenho a idade dos arroubos. Vou dormir um sono bom. Acordar. Olhar para o espelho e, então, respirar o que fazer.

O azul do espelho não é por acaso. A liberdade é um horizonte encantado que nos convida ao voo. O céu desse milagre outonal está lindo.

*Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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Devemos acusar Freud de misoginia? A crítica psicanalítica exige questionar cânones teóricos sem leviandade

“Quando a onda de obscurantismo político tiver perdido o próximo round no Brasil —a luta é perene—, lembremos de celebrar também as produções de jovens pesquisadores/as brasileiros/as que na “balbúrdia” das universidades não se deixaram abater. Além disso, a geração que se graduou a partir de ações como Prouni já tem nos recompensado com trabalhos que entendem a pesquisa acadêmica com os necessários atravessamentos de raça, classe e gênero.”

O psicanalista Sigmund Freud, em retrato de 1929 – Reuters

Por Vera Iaconelli

Há quem se queixe de que Freud teria sido um misógino defensor do patriarcado, heteronormativo, esquecendo que entre suas descobertas e o momento atual, um século se passou. Supor que Freud deveria chegar à atualidade sem qualquer anacronismo é tão fantasioso quanto defendê-lo de forma acrítica. Ninguém está isento das marcas do tempo, ainda mais se tiver o raro mérito de ser signatário de uma obra centenária, cujo motor é a autocrítica.

Coube ao inventor da psicanálise a ousadia de apontar a bissexualidade primária em todos nós, revelar a sexualidade infantil, separar radicalmente a sexualidade da reprodução e sustentar que não há coincidência entre genitália, identidade sexual e orientação sexual. Achou pouco? Imagine bancar uma teoria dessas no tempo em que mulheres usavam espartilho. Para dar proporção à coisa, cem anos depois as mais importantes autoridades de nosso país cantam em coro: “meninas vestem rosa e meninos vestem azul”.

Freud, assim como Lacan, ora é visto como ultrapassado, liberando o crítico apressado de lidar com sua descoberta demolidora, ora é tido como intocável, revelando a idealização canhestra de alguns comentadores.

Para fazer jus ao debate necessário entre psicanálise e algumas das questões contemporâneas mais significativas, sugiro o lançamento de Pedro Ambra, “O ser sexual e seus outros: gênero, autorização e nomeação em Lacan” (Blucher, 2022). O livro, fruto de seu doutorado defendido pela USP e pela Université de Paris, recebeu declarações entusiastas vindas da banca franco-brasileira, culminando com o convite explícito de que o autor continuasse suas pesquisas na França. A obra é um dos exemplos de como a produção psicanalítica brasileira não deve nada ao berço europeu e de como não se deve subestimar o peso da pata da colonialidade sobre os pesquisadores do hemisfério sul. Dedos cruzados para que a sangria que leva nossas melhores cabeças e corações para fora do país não se aplique ao caso.

Ambra faz parte de uma preciosa leva de autores, autoras e autorxs que busca apontar a insistência heteronormativa de alguns expoentes da psicanálise (como vimos na manifestação contrária à adoção de crianças por casais homossexuais na França). Passar o pente fino na obra freudolacaniana com rigor e crítica é imprescindível para que encontremos algum sentido em seguir com a psicanálise, cuja produção teórica sempre foi atravessada por emergências históricas (Grandes Guerras, manifestações de maio/68). Uma das emergências que nos é contemporânea e da qual teremos que dar conta diz respeito ao movimento pelos direitos LGBTQIA+.

Quando a onda de obscurantismo político tiver perdido o próximo round no Brasil —a luta é perene—, lembremos de celebrar também as produções de jovens pesquisadores/as brasileiros/as que na “balbúrdia” das universidades não se deixaram abater. Além disso, a geração que se graduou a partir de ações como Prouni já tem nos recompensado com trabalhos que entendem a pesquisa acadêmica com os necessários atravessamentos de raça, classe e gênero.

Mudando de assunto, mas nem tanto, aproveito para lembrar que nesta segunda-feira (6), às 16h, na Ocupação 9 de Julho, a Coalizão Negra por Direitos fez o lançamento nacional da iniciativa suprapartidária Quilombo nos Parlamentos, de fortalecimento de pré-candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro. Afinal, mais do que voltar a levantar a cabeça, é fundamental que saibamos para onde dirigir nosso olhar.

Vera IaconelliDiretora do Instituto Gerar de Psicanálise, autora de “O Mal-estar na Maternidade” e “Criar Filhos no Século XXI”. É doutora em psicologia pela USP.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O que está em jogo nas eleições é o seu significado no processo civilizatório

“O que está em jogo nas próximas eleições não são dois padrões equivalentes para o jogo da competição política, mas visões distintas do significado da educação no processo civilizatório. Mobilizar a sociedade para cimentar com o voto a sustentação política das boas políticas públicas educacionais é uma vacina contra o retrocesso.”

A EDUCAÇÃO DA VOTO?

Por Maria Paula Dallari Bucci

Educação dá voto? Esta foi a pergunta feita por integrantes do Todos pela Educação a quatro governadores que falaram no ato de lançamento do movimento suprapartidário Educação Já 2022, no dia 26 de abril, em São Paulo. Os depoimentos gravados de pré-candidatos à Presidência da República, apresentados no mesmo ato, também buscaram votos nas suas respostas em favor da educação. 

Aparentemente, a educação começou a dar voto no Brasil há cerca de uma ou duas décadas, quando houve um esforço consciente para vincular as duas coisas —sucesso eleitoral e melhoria educacional. Onde esse casamento acontece, ele se explica pela construção de políticas públicas educacionais. Não qualquer programa, mas políticas bem-sucedidas, que melhoram de fato a vida de estudantes, suas famílias e professores, formando jovens para a cidadania e o mundo do trabalho, geralmente reconhecidas por bons indicadores de desempenho educacional.

O marco inicial dessa virada de entendimento é difícil de precisar. Talvez o Plano Nacional de Educação, que se tornou lei em 2001. Muito debatido, seu sucessor, o plano de 2014, não teve melhor sorte em termos de efetivação, embora suas metas e estratégias, parcialmente experimentadas, tenham contribuído para criar a consciência que deságua no documento orientador do Educação Já 2022: “Contribuições para a construção de uma agenda sistêmica na educação básica brasileira”.

Essa concepção sistêmica vem sendo incorporada pela comunidade da educação pública, que encara os problemas de forma muito mais sofisticada do que no passado, evidenciando quão simplórios eram os diagnósticos resumidos a uma saída única, como falta de financiamento ou de vontade política.

É evidente que recursos financeiros e sustentação política são pilares da política educacional e o começo de tudo. Mas quem acompanha de perto as soluções educacionais que vêm inspirando as melhores práticas no Brasil, como as adotadas nos estados do Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, sabe que o desafio é manter a sustentabilidade política que garante a perenidade do financiamento e a continuidade das medidas que demoram mais de uma gestão governamental para mostrar resultados.

Quando os produtos da política pública aparecem, dá-se a virada, e os resultados passam a ser, em si, os sustentáculos da política, como defendeu o cientista político estadunidense Theodore Lowi ao afirmar que “policies determine politics”. O segredo para atingir esse ponto é um mix de técnica e política, um conjunto bem articulado de respostas sobre financiamento, gestão escolar, formação de professores e aprendizagem, entre outras. Mais importante, só se chega a ele pela colaboração dos vários atores envolvidos. 

Essa combinação entre política e governo —virtuosa, poderíamos dizer— tem também uma forma viciosa. No caso da educação, cumpre lembrar a prática corrente da nomeação política dos diretores escolares, que se espera superar com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases em debate no Congresso Nacional, exigindo a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho, além de participação da comunidade escolar para essa escolha.

Mas o exemplo mais gritante da junção viciosa está no desgoverno das últimas gestões no MEC, em que as pautas de costumes mascaram trocas de favores em benefício dos amigos do ministro. O ativismo do atraso também dá voto. 

É alentador constatar que o trabalho pela construção das políticas públicas mais consistentes, como a alfabetização na idade certa, a escola em tempo integral e a educação na primeira infância, foi capaz de manter a mobilização da comunidade educacional num período em que a militância do atraso se mostrou mais ruinosa, com a pandemia sacrificando a vida escolar de milhões de jovenssob a omissão escandalosa do Ministério da Educação

O que está em jogo nas próximas eleições não são dois padrões equivalentes para o jogo da competição política, mas visões distintas do significado da educação no processo civilizatório. Mobilizar a sociedade para cimentar com o voto a sustentação política das boas políticas públicas educacionais é uma vacina contra o retrocesso.

Maria Paula Dallari BucciProfessora da Faculdade de Direito da USP; ex-secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010, governo Lula) e ex-consultora jurídica do ministério (2005-2008, governo Lula)

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016

“A fome está de volta porque os governos Temer e Bolsonaro desmontaram toda a estratégia que sustentava a histórica conquista civilizatória brasileira registrada pela ONU. Identificar as verdadeiras razões da tragédia que nos assola é essencial para evitar falsas ou parciais soluções. Para superar a fome novamente, o Brasil precisará voltar a crescer, é certo, mas precisará também reconstruir e aprimorar políticas. Só assim o flagelo da fome poderá vir a ser, mais uma vez, página virada em nossa história.”

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Pessoas vão até o Mercado Municipal de São Paulo para pegar restos de alimentos que iriam para o lixo – Danilo Verpa – 18.out.2021/Folhapress

Por Tereza Campello e Sandra Brandão*

Em reportagem publicada no dia 26 de maio (“Insegurança alimentar dobra no Brasil em sete anos e afeta mais as crianças“), repercutindo o competente estudo de Marcelo Neri, pesquisador da FGV Social, com dados do Gallup World Poll sobre a gravíssima situação da insegurança alimentar no Brasil, esta Folha crava que “a taxa de insegurança alimentar na população brasileira dobrou a partir de 2014, ano em que a economia entrou em recessão no governo Dilma Rousseff (2011-2016)“.

Tal argumento não encontra fundamento no estudo de Neri, nas tabelas e gráficos que o acompanham ou no ranking feito com a metodologia do Gallup World Poll. Os dados sobre o Brasil permitem três conclusões: 2014 registrou a menor parcela de brasileiros que diziam faltar dinheiro para alimentação; inexistem evidências de que o aumento tenha sido em 2015 ou no início de 2016; a situação nunca foi tão ruim como a atual, quando essa parcela é o dobro da existente no governo Dilma.

Em busca da série completa do indicador, estabelecemos diálogo com Neri que, gentilmente, reorganizou os dados da Gallup World Poll por período de governo. Nesta nova agregação, a história torna-se ainda mais diferente da narrada na reportagem. A média da parcela de brasileiros que dizem faltar dinheiro para alimentação evoluiu da seguinte forma: no período Lula (2006-2010) eram 20,2%; no período Dilma (2011 a meio de 2016), 20%; no período Temer (meio de 2016 a 2018), 28,4%; e, no período Bolsonaro (2019 a 2021), chegou a 31,33%. Foi só tirar a Dilma que a insegurança alimentar voltou a crescer. Certamente não era isso que os brasileiros queriam, mas este é o resultado que os dados mostram.

A fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016, que a um só tempo solapou a democracia e deu fim a um auspicioso período de construção de políticas de combate à fome e à pobreza e garantia de segurança alimentar. Em 2014, ao informar a saída do Brasil do Mapa da Fome, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) associou o feito histórico à estratégia que combinou aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres, geração de emprego, programas Bolsa Família e de merenda escolar à governança na área de segurança alimentar, com transparência e participação da sociedade. Todos os programas dessa estratégia foram progressivamente fragilizados ou abandonados após o golpe de 2016.

Com Michel Temer e a emenda constitucional 95, que congelou os gastos sociais, teve início o desmonte da estratégia reconhecida pela ONU. O desemprego passou para a casa dos dois dígitos desde 2016 e cresceu a parcela de trabalhadores sem direitos trabalhistas e com renda baixa e instável. A reforma trabalhista não produziu mais emprego, mas resultou em mais precariedade e insegurança. A não correção dos benefícios do Bolsa Família diminuiu sua capacidade de sustentar a renda dessa parcela de brasileiras e brasileiros.

Com Jair Bolsonaro, o desmonte foi aprofundado. Ele extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço de participação social e debate das principais políticas de segurança alimentar do país. Não elaborou o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2020-23 e paralisou a instância federal coordenadora de ações em diferentes setores, deixando a área acéfala.

Reduziu ações de apoio à produção de alimentos básicos e de promoção da segurança alimentar. Diminuiu os recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E extinguiu a política de valorização do salário mínimo.

A fome está de volta porque os governos Temer e Bolsonaro desmontaram toda a estratégia que sustentava a histórica conquista civilizatória brasileira registrada pela ONU. Identificar as verdadeiras razões da tragédia que nos assola é essencial para evitar falsas ou parciais soluções. Para superar a fome novamente, o Brasil precisará voltar a crescer, é certo, mas precisará também reconstruir e aprimorar políticas. Só assim o flagelo da fome poderá vir a ser, mais uma vez, página virada em nossa história.

*Tereza CampelloEconomista, titular da Cátedra Josué de Castro/USP e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-16, governo Dilma)

*Sandra BrandãoEconomista, mestre em Economia (Unicamp) e ex-chefe do Gabinete de Informações da Presidência da República (2011-16, governo Dilma)

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Dialética no eu – texto de Mimila K Rocha

Busquei no barulho compreender melhor a importância do silêncio.

Fiz do meu caminhar um jeito leve de compreender a importância do meu trajeto.

Busquei na beleza melódica compreender a importância de uma audição sensível.

Dos meus desejos, tracei os limites de minhas ambições.

Fui buscar nas diferenças os argumentos justificadores da convivência coletiva…

e nas dificuldades, compreendi a importância da solidariedade.

A vida é assim mesmo: é nas contradições que descobrimos o caminho do novo.

Mimila K Rocha

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Hernández é o pior pesadelo dos progressistas na Colômbia

“A candidatura de Petro também cresce em cima do fracasso da direita tradicional. O atual presidente, Iván Duque, eleito em 2018 por aqueles que se opunham ao pacto de paz, perdeu o controle do país durante a pandemia, marcada por protestos violentos e enormes perdas humanas entre os mais vulneráveis.”

Candidatos à presidência na Colômbia: Gustavo Petro, do lado esquerdo, e Rodolfo Hernández, do lado direito

Por Mathias Alencastro

A história da última semana da eleição colombiana soa como a repetição de um enredo cada vez mais comum nas democracias liberais. Diante da vitória iminente da esquerda, liderada pelo moderado Gustavo Petro, a direita se rebela e troca um opositor moderado por um populista.

Quem desempenha esse papel é o oligarca-bufão Rodolfo Hernández. Ele ultrapassou Federico “Fico” Gutiérrez, o jovem liberal apoiado por todos os partidos da direita tradicional, e chegou ao segundo turno contra Petro com uma campanha relâmpago que retoma a receita original dos populistas: demagogia anticorrupção, anticomunismo enfurecido e uso exclusivo das redes sociais.

A passagem para a segunda volta eleva a tensão das presidenciais. Todos os candidatos circulam pelo país acompanhados de escoltas militares, e ameaças de assassinatos são denunciadas cotidianamente.

Petro sabe que toda a tensão gira em torno da sua candidatura. Sua biografia reflete o longo caminho da Colômbia em direção à paz. O ex-membro da guerrilha M-19 teve uma passagem bem-sucedida pela política institucional, servindo como senador e prefeito, antes de construir a primeira plataforma de partidos progressistas com condições de vencer as presidenciais.

O veterano soube explorar as mudanças trazidas pelo acordo de paz de 2016. Desde então, as guerrilhas marxistas deixaram de ser um fardo para a esquerda, e Petro finalmente conseguiu organizar essa eleição em torno dos temas que mobilizam as classes populares, como a desigualdade e o Estado social. Sinal de força da sua coalizão, entregou recentemente as chaves da sua campanha a Alfonso Prada, antigo secretário da Presidência de Juan Manuel Santos, o conservador arquiteto do processo histórico.

A candidatura de Petro também cresce em cima do fracasso da direita tradicional. O atual presidente, Iván Duque, eleito em 2018 por aqueles que se opunham ao pacto de paz, perdeu o controle do país durante a pandemia, marcada por protestos violentos e enormes perdas humanas entre os mais vulneráveis.

Em posição de força para unir a direita e recuperar uma parte dos votos antissistema, Hernández tem tudo para ser um rival muito mais forte do que Gutiérrez no segundo turno contra Petro.

Lamentavelmente, a instabilidade política ofusca a qualidade do debate programático. Enquanto Hernández é mais conhecido por confundir Albert Einstein e Adolf Hitler, as propostas de Petro o colocam na vanguarda das esquerdas latino-americanas. Sua política de segurança passa por romper a colusão entre o crime organizado e a elite política, que assombra o país desde a década de 1980, promovendo uma inversão de paradigma no controle de substâncias ilícitas.

Ele também propõe interromper as explorações de petróleo e gás, um anátema para desenvolvimentistas, e não hesita em fazer um paralelo entre o governo direitista de Duque e o do venezuelano Nicolás Maduro.

Basta ele cumprir metade do seu programa para inaugurar uma nova era na América Latina. Mas quem realmente inspira o futuro da Colômbia é a sua vice, Francia Márquez, negra, feminista, ecologista e de uma coragem avassaladora. Numa disputa entre profissionais da política, a verdadeira mudança é ela.

Mathias AlencastroPesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, ensina relações internacionais na UFABC

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Recessão, pandemia e falta de políticas públicas pioram insegurança alimentar no Brasil

“Enquanto metade da humanidade não come, a outra metade não dorme, com medo da que não come.” Ou o Brasil muda e passa a priorizar a inclusão social e a redução das desigualdades, ou muita gente vai perder o sono.”

Fila extensa se forma na frente de um prédio; em destaque, uma banca com pacotes de alimentos
Fila se forma no Ceagesp para doação de alimentos para a população – Danilo Verpa – 21.out.2021/Folhapress

NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO ENQUANTO HOUVER FOME

Por Marcia Castro

A alimentação é um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal Brasileira, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, Josué de Castro, em seu livro Geografia da Fome (publicado em 1946), descreveu a fome não como algo natural, mas como um fenômeno social, a cruel expressão da ingerência política e de um histórico de exploração humana e ambiental. Reconhecido internacionalmente por sua incansável luta contra fome, Josué de Castro foi nomeado ao prêmio Nobel da paz em 1953, 1963, 1964 e 1965.

Abordar a fome como fenômeno social era a base do Programa Fome Zero, que foi lançado em 2003 e que continha um conjunto de ações voltadas à promoção da inclusão social, da educação alimentar e nutricional, e da produção e distribuição de alimentos com qualidade, quantidade e regularidade. Após 11 anos do programa, o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014.

A situação piorou com a recessão econômica, e se deteriorou com a chegada da pandemia. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada entre 2017 e 2018, já mostrava que, em cinco anos, houve um aumento de 42% no número de pessoas que passavam fome. Esse retrocesso na insegurança alimentar tem geografia e demografia específicas. É maior nas regiões Norte e Nordeste, entre os mais pobres, com menos escolaridade e entre pretos e pardos.

A pandemia de Covid-19 piorou a insegurança alimentar em vários países, porém no Brasil o impacto foi maior. Dados do Gallup World Poll, analisados pelo FGV Social, mostram que 17% das pessoas em 2014 não tinham dinheiro suficiente para comprar alimentos nos últimos 12 meses. Em 2019 eram 30%, e em 2021 chega a 36% (acima da média mundial, fato inédito na série histórica brasileira). Essa piora acelerada é mais uma das muitas consequências da má gestão durante a pandemia, e da falta de políticas sociais que promovam a redução das desigualdades.

Dois grupos populacionais foram afetados de forma desproporcional: os pobres e as mulheres. Entre os 20% mais pobres, 75% não tinham dinheiro suficiente para comprar comida em 2021 (eram 53% em 2019). Esse valor é muito maior do que a média mundial desse grupo populacional (48%). Já entre as mulheres, a insegurança alimentar aumentou 14 pontos percentuais entre 2019 e 2021, enquanto entre os homens houve queda de 1 ponto percentual.

Os efeitos da subalimentação e da fome são diversos, tais como deterioração das condições de saúde (incluindo saúde mental), morte precoce, fraco desempenho escolar, atraso no desenvolvimento infantil e redução da capacidade produtiva.

Com mais de um terço da população brasileira vivendo à margem da dignidade humana, a falta de ações sociais em larga escala para combater a fome e o corte de alguns programas que ajudam na redução da insegurança alimentar (como por exemplo a construção de cisternas no semiárido) são inaceitáveis. Ou a atual liderança nunca leu Josué de Castro, ou tem como estratégia de eliminação da pobreza o aniquilamento dos pobres.

A cinco meses das eleições, não há debates sobre a fome no Brasil, e a proposta de Projeto de Nação dos militares é uma vergonha! Preconiza o agronegócio como fator estratégico de segurança alimentar, replica estratégias de exploração da Amazônia da época da ditadura, e prevê cobrança no SUS e na educação. Ignora a diversidade, a cultura, e as desigualdades.

Como disse Josué de Castro, “Enquanto metade da humanidade não come, a outra metade não dorme, com medo da que não come.” Ou o Brasil muda e passa a priorizar a inclusão social e a redução das desigualdades, ou muita gente vai perder o sono.

Marcia CastroProfessora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Estamos à mercê de assassinos respaldados pelo Estado brasileiro

“…foi preciso odiar os nazistas e seus símbolos para derrotá-los. É imperioso odiar o fascismo e todos que o celebram. É imprescindível repudiar visceralmente e com todas as forças aqueles que humilham e destroem a vida de trabalhadores e de minorias.”

Ação policial que levou à morte de homem em Sergipe – Reprodução

ÓDIO E NOJO

Por Silvio Almeida

O ódio é um afeto que se apresenta na política das mais diversas formas. Da mesma maneira que o ódio pode conduzir à morte e à destruição, é também um sentimento capaz de, paradoxalmente, nos levar a lutar por libertação ou a estabelecer formas ativas de solidariedade para com aqueles que sofrem.

Dito de outra forma, foi preciso odiar a escravidão e seus institutos para que ela pudesse ter fim; foi preciso odiar os nazistas e seus símbolos para derrotá-los. É imperioso odiar o fascismo e todos que o celebram. É imprescindível repudiar visceralmente e com todas as forças aqueles que humilham e destroem a vida de trabalhadores e de minorias.

É importante pensar nisso quando observamos o fato de que estamos sob o domínio de assassinos, racistas, tarados, genocidas, sociopatas, omissos, oportunistas e argentários. E não me refiro apenas aos notórios milicianos que hoje nos governam, mas a toda uma lógica de violência e de assassinato que comanda a institucionalidade brasileira.

Pela segunda vez em pouco mais de um ano, a polícia do Rio de Janeiro patrocinou uma chacina em que ao menos 23 pessoas consideradas “suspeitas” foram assassinadas em Vila Cruzeiro. Não era uma operação clandestina e nem uma ação de grupos paramilitares.

Era uma operação policial oficial que contou com o beneplácito do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com o costumeiro silêncio do sistema de justiça e com apoio de setores da sociedade, incluindo parte da mídia.

Um dia depois do massacre no Rio de Janeiro, policiais rodoviários federais, na cidade de Umbaúba, interior de Sergipe, imobilizaram e trancaram dentro de um camburão Genivaldo de Jesus Santos. Não sendo suficiente, os policiais jogaram uma bomba de gás no interior do veículo, o que resultou na morte de Genivaldo por asfixia. Ou seja: os policiais criaram uma câmara de gás improvisada e a utilizaram a vista de todos.

Em nota sobre o caso, disse a direção da PRF que, em razão da “agressividade” do homem, “foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba”.

Para além do evidente cinismo contido na expressão “menor potencial ofensivo”, a mim me parece cristalino que essa declaração é parte de um sistema institucionalizado de execuções extrajudiciais.

Silvio AlmeidaAdvogado, professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, e presidente do Instituto Luiz Gama.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A reforma trabalhista na Espanha – a nova lei não só não corta direitos dos trabalhadores como os amplia e reforça

“A Espanha começa 2022 com nova legislação. Ela revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança é fruto da negociação entre empresas, Sindicatos e da coalização que apoia Partido Socialista Espanhol (Psoe).”

A REFORMA TRABALHISTA NA ESPANHA

Por Antonio Baylos

Em 25 de janeiro deste ano, o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou o decreto-lei 32/2021, que colocava em marcha uma reforma trabalhista de extrema importância cujas principais características procura-se resumir abaixo:

1 – A reforma age contra a precariedade no trabalho e afirma um princípio de estabilidade no emprego. Determina que o contrato indeterminado é a forma ordinária de incorporação ao trabalho; reforça as causas pelas quais um contrato pode ser temporário; elimina o contrato de empreitada e de serviços, uma das formas mais abusivas de temporalidade; fortalece o contrato fixo descontínuo em setores com forte sazonalidade, que utilizavam até agora a eventualidade temporária; aumenta os direitos dos contratos de experiência, com impacto especial no trabalho de jovens; endurece as penalidades por fraude de contratação, estabelecendo uma sanção por cada caso de não cumprimento da regra. A reforma trabalhista atua diretamente contra a cultura da temporalidade, que, desde a década de 1980, tem levado ao uso do modelo temporário como forma ordinária de acesso ao trabalho, com enormes taxas de rotatividade e contratos de duração muito curta, por dias ou semanas. Os primeiros dados disponíveis corroboram o sucesso da reforma nesse sentido: mais de 700 mil contratos por tempo indeterminado no último mês de abril deste ano;

2 – A nova legislação afirma um princípio de estabilidade no emprego. Introduz-se um mecanismo de ajuste temporário do emprego em resposta às crises, por meio da redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato com benefícios sociais. Sua eficácia tem sido suficientemente comprovada durante a crise econômica causada pela pandemia através do Erte (Expediente de Regulação Temporária de Emprego), e seus resultados em termos de manutenção e criação de empregos são incontestáveis. Pela primeira vez foi atingido o número de 20 milhões de membros da Seguridade Social e 860 mil empregos foram criados apenas em 2021 —uma tendência que mesmo a nova crise desencadeada após a guerra na Ucrânia não foi capaz de reverter;

3 – A reforma trabalhista descarta os elementos mais nocivos das “reformas estruturais” do ciclo 2010-12, que buscaram enfraquecer a ação sindical nas negociações coletivas. A eliminação da possibilidade de que acordos coletivos fixem salários abaixo da convenção coletiva, a recuperação da prorrogação do conteúdo do acordo até que um novo seja firmado e a garantia de direitos mínimos nas convenções coletivas referentes à terceirização de serviços são aspectos que devem ser valorizados positivamente, pois permitem aos sindicatos melhor posição diante do desenvolvimento dos elementos substanciais da relação de trabalho, como salários e tempo de trabalho, bem como de outros conteúdos relacionados à organização do trabalho e da empresa, concretizados a partir da negociação coletiva;

4. O decreto-lei 32/2021 é resultado de um acordo social tripartite entre as confederações, as associações empresariais e o governo espanhol. Com o decreto-lei, não só se obtém legitimidade social e política por parte dos sujeitos que representam o empresariado e o conjunto das e dos trabalhadores, mas também facilita a conclusão da implantação essencial de uma rede de negociação coletiva que discipline questões que definem os padrões de trabalho e de vida da população assalariada.

Em suma, a reforma inverte a lógica e a narrativa neoliberal que inspirou todas as reformas do mercado de trabalho na Espanha, desde a primeira e mais importante de 1984 até as reformas do ciclo 2010-2012. É uma mudança legislativa que não só não corta direitos trabalhistas, como os amplia e os reforça. Uma proposta de regulamentação baseada na estabilidade e na manutenção do emprego, no reequilíbrio da negociação coletiva e na estabilidade social de um acordo tripartite, que reverte a tendência de corte de direitos dos últimos 40 anos e que demonstra a importância de ter uma maioria progressista para promover uma mudança profunda na regulação das relações de trabalho.

Antonio Baylos – Professor de direito do trabalho e seguridade social na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real), na Espanha

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Diante do feminicídio, é fundamental o repúdio à romantização do ciúme conjugal

“A mentalidade que pretende que o desejo no par conjugal seja controlado por decreto é baseada na ideia de possessão e exclusividade. O ciúme entre casais é visto como prova de amor para homens e mulheres, mas são elas que perdem a vida quando o companheiro as vê desejando algo além da relação.”

Imagem de um olho com uma lágrima e a sombra de um casal se beijando no reflexo
Thomas Wolter/Pixabay

O QUE FAZER COM O NOSSO CIÚMES?

Por Vera Iaconelli


Santo Agostinho
 disse, no século 4º, “qui non zelat non amat” ou “quem não sente ciúme não ama”. Ele se refere à criança que ganhou um irmãozinho e sofre ao ver os pais dividindo atenções.

O ciúme é um afeto que está em todo lugar: na amizade, na sala de aula, no trabalho, na família. Basta juntar três e passamos a comparar quem recebe maior ou menor atenção, carinho e deferência. Nada mais humano e, portanto, nada mais banal.

Vinícius de Moraes, que cantava que o “ciúme é o perfume de amor” era conhecido por exigir fidelidade dos amigos com quem trabalhava. Chico Buarque conta, em entrevista, da reprimenda que recebia do poetinha toda vez que surgia com outro parceiro musical.

Não se trata absolutamente de demonizar um afeto, erro comum de quem acha que dá para produzir um ser humano mais “limpinho”, sem os constrangedores ciúmes, inveja, ódio, medo. Erro que decorre da aspiração em transcender a humanidade em nós, posição na qual estaríamos acima do bem e do mal e, provavelmente, caminhando sobre as águas.

Embora o ciúme faça parte, é imprescindível lembrar que não existe experiência humana que não seja mediada pela linguagem, ou seja, o que é esperado e aceitável no mundo dos afetos é atravessado pela relação entre os costumes, a época e o sujeito.

Portanto, devemos ensinar às crianças a melhor forma de lidar com o ódio pela chegada do irmão, inibindo atitudes que a coloquem em perigo físico e moral. O mal-estar entre adultos também é comum, mas tampouco justifica deslealdades ou crimes. Recentemente vimos o ciúme da filha servir de explicação para um triplo homicídio, no caso do jovem ator Rafael Miguel.

Quando se trata de irmãos, amigos e colegas é de se esperar que o sujeito se conforme com o fato de que a vida é muito mais legal quando compartilhada com várias pessoas a quem amamos e respeitamos do que no círculo apertado das duplas fechadas, de caráter usualmente patológico. Churrasco com um amigo não rola.

Mas quando se trata do par amoroso, ainda acreditamos que a exclusividade é regra e a livre expressão do ciúme, um direito. Nele, o ciúme é tido como óbvio e as reações passionais como justificáveis, ideia da qual decorre a nefasta suposição de crime passional. Alguém acredita que esse abominável subterfúgio jurídico colaria no assassinato de amigos por ciúme? Algo como: amava tanto minha amiga, que ao vê-la no shopping com outra, não tive dúvida e a estrangulei.

A mentalidade que pretende que o desejo no par conjugal seja controlado por decreto é baseada na ideia de possessão e exclusividade. O ciúme entre casais é visto como prova de amor para homens e mulheres, mas são elas que perdem a vida quando o companheiro as vê desejando algo além da relação.

Recentemente ouvi do antropólogo Antônio Cerdeira Pilão da USP, que estuda relações não monogâmicas, o termo compersão —neologismo oriundo do inglês “compersion”— que se refere à alegria de ver o parceiro feliz ao lado de outro.

Da mesma forma que nos sentimos bem ao ver filhos, parentes e amigos felizes ao lado de outras pessoas, mesmo que longe de nós, a compersão é a marca do reconhecimento de que não conseguimos ser tudo para o outro, seja qual for a natureza da relação. O ciúme do irmão, do amigo, do chefe, do professor e do companheiro/a não são de naturezas diferentes. São de foro íntimo, de inteira responsabilidade de quem o sente e não há por que hierarquizá-los.

Diante da banalização dos feminicídios, é fundamental o repúdio à romantização do ciúme conjugal, que lhe serve de justificativa, no mais das vezes.

Vera IaconelliDiretora do Instituto Gerar de Psicanálise, autora de “O Mal-estar na Maternidade” e “Criar Filhos no Século XXI”. É doutora em psicologia pela USP.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Percalços de um golpe – O passado ensina que o processo golpista não é fácil. Haverá resistência.

“Haveria oposição obstinada, a não se ser que se fechassem tribunais, executivos estaduais, legislativo e jornais, se prendesse, exilasse ou arrebentasse a quase totalidade das elites cultural e intelectual e boa parte das cúpulas política e jurídica. O antigolpismo uniria os democratas. A resistência tomaria muitas formas, dentro e fora do que restasse das instituições, no país e fora dele, nas redes e nas ruas.”

PERCALÇOS DE UM GOLPE

Por Angela Alonso

“Golpe” é a palavra na ordem do dia. Adquiriu vida maiúscula em língua de políticos e páginas de jornais. Entidade tangível em mesa de bar, reunião de trabalho e almoço de domingo.

Quanto mais se fala, mais cresce a concretude. Antes se aludia ao “fantasma” do golpe, agora se discutem se seus braços são armados e se seu rosto é o presidencial.

Consenso não tem. Discute-se a coisa e seu nome, pois, como em 1889, 1930, 1964, há quem defina a mudança política à força como golpe, como quem a chame de “revolução”. Os “revolucionários” atuais se dispõem às armas em nome da “liberdade” de impor o resultado eleitoral. Cantiga ensaiada em falas de presidente e família, de seu círculo político e dos fardados de diferentes forças e patentes.

No debate público, há o setor “não vai ter golpe”. São os aferrados à tese de que, mesmo em frangalhos, as instituições democráticas aguentarão o tranco. No outro polo estão os catastrofistas. São os que frisam os perdigotos golpistas a transbordar das escarradas presidenciais.

Ambas as posições, a otimista e a pessimista, se baseiam em declarações. É um indicador, porque não existe golpe se ninguém tem intenção de golpear. Mas entre intenção e ação vai fosso largo e longo. A observação de golpes passados ensina que não é bolinho transpô-lo. Estudos sobre nativos e estrangeiros listam muitos percalços no processo golpista.

Um é que gogó é uma coisa, ação é outra. Pode-se esbravejar e conspirar, mas, ausentes apoios político e militar, fica tudo no reino das histórias infantis, com seus vilões ineptos para concretizar o plano de dominar o mundo. O cão ladra, mas, na hora do vamos ver, podem faltar-lhe dentes para a mordida.

Segundo óbice é organizar o encadeamento de pequeninas ações que, juntas, configuram um golpe. Quem já tentou pôr ordem em mais de duas dúzias de pessoas sabe quanto chove dissenso, imponderabilidade, indisciplina, e até pedra, nas ações coletivas. Coordenar um golpe é desafio em si, requer inteligência dos estrategistas políticos, ingrediente escasso na casa golpista.

Não basta ordenar. Até o plano mais perfeitinho morre na praia, sem remadores para a travessia. Precisa quem tope o risco e, aí, o jogo de lealdades é um poker. Tem legalista que se bandeia no último minuto, mas tem quem combina tudo e some na hora H. E, dado o amadorismo bolsominion, não custa lembrar que é preciso saber executar.

Supondo que o golpe tupiniquim não fosse o fiasco do norte-americano que lhe serve de modelo, os problemas mudariam de nível.

Um seria o reconhecimento internacional. A órbita Putinesca talvez aplaudisse, os governos democráticos, não. A imprensa global, que o mercado lê, cairia de pau na quartelada. Em escala doméstica, o governo golpista careceria de legitimidade entre a metade da sociedade já hoje amuada com o governo, incluído pedaço do PIB.

Haveria oposição obstinada, a não se ser que se fechassem tribunais, executivos estaduais, legislativo e jornais, se prendesse, exilasse ou arrebentasse a quase totalidade das elites cultural e intelectual e boa parte das cúpulas política e jurídica. O antigolpismo uniria os democratas. A resistência tomaria muitas formas, dentro e fora do que restasse das instituições, no país e fora dele, nas redes e nas ruas.

Por fim, ainda que nada desse errado, haveria que governar. E esse, como está bem demonstrado, não é o forte de Bolsonaro.

Angela AlonsoProfessora de sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A cracolândia é monumento ao que somos

“O que tem faltado são políticas bem formuladas e duradouras para lidar com um problema de difícil tratamento, por ser ao mesmo tempo caso de assistência social, de saúde e de segurança, a requerer cooperação entre instâncias dos governos municipal e estadual e delas com organizações sociais atuantes no local.”

Operação da polícia civil e gcm na praça Princesa Isabel na madrugada desta quarta (11) no novo ponto da Cracolândia – Danilo Verpa/Folhapress

Faltam políticas bem formuladas e duradouras para lidar com o problema

Por Maria Hermínia Tavares


Tempos atrás, saindo de carro de um concerto da Osesp (Orquestra Sinfônica de São Paulo) com uma pessoa conhecida, passei pelo horror da cracolândia. Diante da tragédia humana ali exposta, ela comentou como seria bom se a Sala São Paulo existisse em outro lugar.

Empatia e solidariedade com os últimos dos deserdados não brotam facilmente quando as iniquidades sociais são tamanhas que os outros, vivendo a alguns poucos quilômetros dali, parecem habitar planetas diferentes.

Apesar disso, aqueles sentimentos vicejam no território devastado: na militância febril do padre Júlio Lancelotti; nas várias ONGs, como o Pão do Povo da Rua, que distribui comida e ensina a jovens da região o ofício de padeiro; em iniciativas como o notável @SPinvisível, a desvelar no Instagram a humanidade de quem mora ao relento; na atuação de assistentes sociais e outros agentes públicos que trabalham na ponta das secretarias.

O que tem faltado são políticas bem formuladas e duradouras para lidar com um problema de difícil tratamento, por ser ao mesmo tempo caso de assistência social, de saúde e de segurança, a requerer cooperação entre instâncias dos governos municipal e estadual e delas com organizações sociais atuantes no local.

O retrospecto de políticas sociais bem estabelecidas deixa claro os ingredientes do êxito: uma rede de especialistas com ideias convergentes em relação ao que pode ser feito e experiência de gestão pública; boas instituições que sobrevivam à alternância de governos; lideranças políticas dispostas; pressão dos potenciais beneficiários.

Políticas sociais para valer sempre são também a institucionalização de princípios de justiça e solidariedade, refletindo valores e visões compartilhadas do que seria uma sociedade decente. O avesso do que foi, por exemplo, a sétima etapa da Operação Caronte, que, na quarta-feira da semana passada (11), desalojou com desumana brutalidade pouco mais de uma centena de pessoas aglomeradas numa praça central da metrópole, dispersando-as pelas redondezas. 

Tendo mobilizado 650 agentes das polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana para prender 7 —sete!— suspeitos de tráfico, foi apenas mais uma das iniciativas a um só tempo brutais e desastradas, mediante as quais diferentes administrações há décadas tentam lidar com a concentração de usuários miseráveis e pequenos traficantes de droga no chamado coração da metrópole. 

Na mesma praça ou em outro ponto próximo, a cracolândia renascerá como monumento urbano ao fracasso dos governos e à face mais cruel da sociedade que fizemos —e somos.

Maria Hermínia TavaresProfessora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap. Escreve às quintas-feiras.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O futuro presidente precisa anular as medidas de facilitação do acesso às armas

“Quase quatro anos de estímulo às armas produzem muitos efeitos. Tem gente ganhando rios de dinheiro com isso, multiplicaram-se os clubes de tiro pelo país e devem estar abarrotados os depósitos das milícias, facções e outras modalidades de crime.”

Revogaço’ e adeus às armas

Por Cristina Serra

É aterrador o relato do repórter Ivan Finottisobre sua visita a uma loja de armas, em São Paulo, para o lançamento de uma marca de fuzil. O novo fetiche da turma da bala custa quase R$ 20 mil e pode ser parcelado em até dez vezes no cartão.

A mesma loja oferece tacos de beisebol não para praticar o esporte, mas como um item a mais para o cliente montar o seu arsenal. Os bastões têm inscrições como “Direitos Humanos” e “Diálogo”. É o recado claro e debochado de como resolver conflitos: no grito, na força bruta, à bala.

Este é apenas um exemplo de como a violência passou a ser um valor promovido pelo governo. Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas por meio de decretos e portarias. São instrumentos meramente administrativos, que dispensam a apreciação do Congresso. Alguns deles contaram com a conivência do Exército, que perdeu atribuições de controle e rastreamento.

Quase quatro anos de estímulo às armas produzem muitos efeitos. Tem gente ganhando rios de dinheiro com isso, multiplicaram-se os clubes de tiro pelo país e devem estar abarrotados os depósitos das milícias, facções e outras modalidades de crime.

Há ainda outra consequência, difícil de mensurar, que é a naturalização da percepção de que uma sociedade armada até os dentes seria uma garantia de proteção e segurança para o cidadão. O caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no balcão do aeroporto de Brasília, é autoexplicativo. Ele carregava uma pistola em vez de livros.

Com a convicção de que Bolsonaro não será reeleito, tomo a liberdade de dar uma sugestão ao próximo presidente. No dia da posse, em 1º de janeiro de 2023, como primeiro ato de governo, publique um “revogaço” no Diário Oficial, anulando todas as medidas de facilitação do acesso às armas.

O “revogaço” não resolverá tudo, pois já há um imenso arsenal em mãos erradas. Mas emitirá um sinal poderoso de mudança e de que é possível e urgente dar adeus às armas.

Cristina Serra – Paraense, jornalista e escritora. É autora de “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil”. Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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LIMITES E ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL

“O Tribunal de Contas não pode tudo. Não pode, por exemplo, escolher as políticas públicas, que são prerrogativas dos agentes eleitos. Juízos quanto à conveniência e à oportunidade dos gastos são, em regra, prerrogativas dos gestores, com a anuência do Legislador. Os TCs só entram nessa seara quando está diante de manifesta afronta aos princípios da administração.”

OS TRIBUNAIS DE CONTAS – DIÁLOGOS (1)

Por Valdecir Pascoal

– A ficha caiu. A democracia e o Estado de Direito vivem a maior crise desde a Constituição (1988), impondo-nos a defesa das instituições que os sustentam, entre elas os Tribunais de Contas (TCs), sobre os quais sabemos pouco. Entendi que não são um Poder, mas órgãos autônomos que verificam se os recursos públicos foram aplicados corretamente pelos gestores. Dúvida: as funções dos TCs e os deveres dos gestores estão previstos na CF?

– Sim. Os TCs estão disciplinados na Lei Maior, nos artigos 31 e 70 a 75. Já os deveres dos gestores estão previstos no artigo 37, que estatui os princípios balizadores de suas condutas: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

– E os TCs fiscalizam todos esses aspectos?

– Foi justamente para isso que eles foram criados, lá nos primórdios da República. Lembra das lições de Rui Barbosa? Mas, para saber a exata dimensão desse poder fiscalizador, é preciso associar aqueles princípios ao que prescreve o citado artigo 70.

– E o que diz esse artigo?

– Além de realçar o princípio da prestação de contas, ele fixa a moldura, noutras palavras, desenha o quadrado sobre o qual os TCs podem atuar. Conclui-se que eles apreciam os aspectos contábil, orçamentário, financeiro, operacional e patrimonial da gestão, sob os prismas da legalidade, economicidade e legitimidade das despesas, enveredando, inclusive, sobre renúncias fiscais e subvenções para entidades privadas. 

– Poxa vida, é muita coisa! Parece até que o Tribunal é o gestor. O que ele não pode, então?

– Esse é um ponto crucial: delimitar as margens desse quadrado institucional, tema que também vem sendo debatido em relação ao Judiciário. Mas, não. O Tribunal de Contas não pode tudo. Não pode, por exemplo, escolher as políticas públicas, que são prerrogativas dos agentes eleitos. Juízos quanto à conveniência e à oportunidade dos gastos são, em regra, prerrogativas dos gestores, com a anuência do Legislador. Os TCs só entram nessa seara quando está diante de manifesta afronta aos princípios da administração.

– Imagino que algumas situações “fronteiriças” geram tensões entre a Gestão e o Tribunal, certo?

– As tensões são naturais, mas é preciso, sim, saber a exata medida do controle: ele não pode “ir além das sandálias” nem fazer “ouvidos de mercador”. Ser cônscio das atribuições, dos limites e respeitar o devido processo legal é mais da metade do caminho, não para governar, mas para evitar os desgovernos.

– Ah! Pode me falar mais sobre as atribuições e o processo de controle?

– Cenas dos próximos diálogos.

Valdecir Pascoal –  Conselheiro do TCE-PE. Foi presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Autor dos livros: “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Fórum) e “Direito Financeiro e Controle Externo”. 

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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“O LAGO DO AMOR” – crônica de Gabriel Chalita

“…Olho para as minhas mãos envelhecidas e, com algum cuidado, resolvo pelo descanso em uma árvore um pouco seca que se faz ver nas águas do lago. Vejo a minha imagem também. A menina que corria, hoje, apenas lembra. Não com tristeza. Foi daqui que saí para viver o mundo.”

O LAGO DO AMOR

Por Gabriel Chalita*

Depois de muitos anos, voltei à cidade da minha infância. 

No carro, eu revisitava as ruas que eram as mesmas de outros tempos. Olhava para os conversadores que ainda ocupavam as janelas das casas baixas, tão próximas do andar nas calçadas. Nenhum rosto me dizia nada. Talvez fossem netos ou bisnetos de antigos conhecidos. Talvez fossem moradores que se mudaram depois da minha partida. 

A Igreja era a mesma com uma pintura que me pareceu diferente, não tenho tanta certeza. Passei pela escola onde Dona Ercília me apresentou o mundo encantado das palavras. Outras professoras e professores avisaram aos meus sonhos que eu poderia ir além. 

Sou a filha caçula de uma família de mulheres. Meu pai morreu meses antes do meu nascimento. Meu avô também não resistiu ao tempo e nem chegou a ver o casamento da filha. Minha mãe e minha avó nos criaram valentemente. 

No cemitério, não fiquei muito. Fui para abraçar os parentes de Ercília, a professora que comigo continuou trocando cartas, mesmo em tempos de comunicação mais rápida. E eu sempre respondi. Nos meus anos de trabalho em outros países, eu enviava postais. E, em todos os seus aniversários e natais, eu ligava. Era ela o elo com um tempo onde todos se foram.

Quando minha mãe morreu, todas nós nos mudamos. A carreira diplomática me levou a paisagens impressionantes de um mundo sempre surpreendente. Mas as minhas raízes estavam ali. Do alto do cemitério, eu avistei a estação de trem. E me lembrei do lago. Do lago que minha avó chamava de “o lago do amor”. Foi ali que ela conheceu meu avô e foi ali que minha mãe conheceu o meu pai. 

Havia uma lenda que explicava que uma mulher linda de alguma tribo indígena foi separada de seu amor por um maldoso pai que enviou o filho ao exterior para ter casamento melhor. A bela mulher deixou o futuro de lado e sentou as esperanças em uma árvore seca por viver o inverno. E chorou. Chorou dias e noites e nunca mais foi encontrada. Uma velha que sabia do que poucos sabiam explicou o lago, nascido daquela dor. 

Não se sabe o que houve com o homem obrigado ao desamor. O lago, explicava a velha, surgiu sem que notassem nem que fizessem. Amanheceu em um dia. Nunca se garantiu nem se desmentiu a história. Sei que minha avó nos contava com emoção os encantos daquele canto da cidade. Dizia ainda que, em outros tempos, os que chegavam vindos de trem ficavam fascinados com “o lago do amor”.

O lago, de fato, é belo. mas não mais belo que tantos outros que já conheci. Pelo menos era isso o que eu pensava quando estava distante. Quando olho novamente de perto o lago, tenho vontade de nunca mais partir. 

Desisti de mais de um casamento. Já sou eu avó e, como a minha, gosto de contar histórias para os meus netos. O lago parece me mostrar as faces dos amores que se foram. Mais do que um. E do quanto eu sofri. Minhas lágrimas foram confidentes da minha solidão. 

Olhando o lago, me vem uma saudade diferente, a de sofrer de amor. Como eu poderia imaginar isso. O que eu mais queria, naqueles tempos, era apagar o tempo em que eu acreditava na eternidade do amor. Hoje, tenho apenas a memória para brincar de viver comigo. Olho para as minhas mãos envelhecidas e, com algum cuidado, resolvo pelo descanso em uma árvore um pouco seca que se faz ver nas águas do lago. Vejo a minha imagem também. A menina que corria, hoje, apenas lembra. Não com tristeza. Foi daqui que saí para viver o mundo.

Um pássaro solta um cantar bonito, enquanto enfeita o lago. Penso em Ercília e em sua última carta, depois de nos falarmos no seu aniversário de 102 anos. Ela dizia que amanheceu o dia da escrita regando as rosas que enfeitavam o seu jardim. Morreu ela, segunda a filha, sentada em uma poltrona com um livro de poemas sobre o colo.

A vida é poesia. Nós é que desconhecemos.

*Gabriel Benedito Issaac Chalita, é um advogado, palestrante, professor, escritor. É professor de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Mackenzie, ambas instituições da cidade de São Paulo.

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