Para tirar a esquerda do poder, elite brasileira destruiu quadro partidário

“Supunha-se, então, que o PSDB seria o maior beneficiário do desgaste do partido de Lula e Dilma. A radicalização judicial e partidária, todavia, feriu de morte o partido de FHC. (…) Nessa articulação burra, preguiçosa e golpista para tirar o PT do poder, a burguesia brasileira abriu um espaço inédito para que generais extremistas de direita e milicianos emergissem no cenário político com estratégia de ocupação de todos os espaços de poder. A democracia brasileira está pagando o preço.”

Por Maria Inês Nassif*

Uma década de conspiração produziu efeitos irreparáveis no quadro político-partidário do país.

Ironicamente, os efeitos mais devastadores foram sentidos nas estruturas políticas de centro e de direita que, envolvidas na trama para desqualificar a política – que teve como centro a Operação Lava Jato – não entenderam que renunciavam à própria organicidade e terceirizavam poder (e hegemonia) a políticos de ocasião, levados à ribalta pela onda extremista de direita ceivada desde as manifestações de 2013.

Não sobrou pedra sobre pedra das organizações político-partidárias nas quais as classes dominantes “modernas” operavam antes.

E os partidos de aluguel e de extrema-direita, estimulados por elas para aumentar a onda antipetista, fogem totalmente ao seu controle: essas legendas são mais facilmente manipuláveis por lideranças militares e extremistas e mais facilmente corrompíveis por governos do momento. Não são cooptáveis por ideologia.

Nada melhor para entender o resultado da ação suicida dos grupos políticos de centro – e mesmo os de direita não extremada – do que a composição atual da Câmara.

Ela reflete on line, a cada votação, caras e pensamentos de uma massa de políticos despolitizada, sem vínculos de classe e com claros interesses comerciais de ocasião, e uma absoluta incapacidade desse amontoado de parlamentares de articular qualquer projeto político que não seja o de se vender no varejo para cumprir a função delegada pela elite do país: desestabilizar as instituições, assaltar as classes sociais menos favorecidas e apoiar projetos autoritários de poder.

Por entender a política como algo menor, desprezível, um estorvo que simplesmente deveria ser colocado abaixo para que se completasse a conspiração contra os governos de esquerda, a elite brasileira terceirizou o serviço sujo.

Sua mão de obra é o lumpesinato que ascendeu à burguesia sem, contudo, obter aceitação de sua nova classe; parlamentares levados à política pela via da manipulação religiosa de pessoas humildes; uma nova classe política moldada à imagem e semelhança da antiga política de coronéis (“donos” da política local), mas com caráter mais nacional, interligação facilitada pela informatização dos meios de pagamento, pelo uso das mídias sociais e pela ação indiscriminada de fake news; grupos de interesse (como agronegócio e indústria armamentista) que são, entre a burguesia, os mais radicais e os mais cruéis quando se trata de formulação de políticas de proteção social, do trabalho, de políticas de segurança e de proteção à propriedade privada; e milicianos e militares que, na política, ampliaram espaços de poder antes circunscritos a populações submetidas pelo medo ou nos quartéis.

No pós-ditadura militar, o embate de forças que produziu, em 1988, a Constituinte da democracia e sedimentou também um quadro partidário que, embora majoritariamente conservador, foi capaz de formular projetos políticos – ao centro e à esquerda – que mantiveram o país em águas relativamente tranquilas até 2013.

É curioso, mas depois de 21 anos de ditadura (e 13 anos de bipartidarismo), o novo quadro partidário que começou a se organizar em 1979 (com o fim do bipartidarismo) retomou o perfil do sistema partidário pré-golpe.

No atacado, algumas grandes agremiações: um partido das elites intelectuais com afinidade na área militar e acesso às elites econômicas, formulador de projetos de desnacionalização da economia e fortemente vinculado aos Estados Unidos (UDN no pré-golpe, PSDB no pós); uma legenda com crescente vinculação orgânica com a classe trabalhadora, com vocação para partido de massas mas capaz de se adequar à disputa institucional pela hegemonia (PTB antes, PT depois); partidos de centro constituídos como uma espécie de conglomerado de lideranças locais (antes PSD, depois PMDB e PFL).

O sistema anterior a 1966 e reeditado em 1979 também abria espaço para pequenos partidos regionais que funcionavam como feudos de lideranças desalojadas do condomínio partidário maior, ou como legendas de aluguel (como o PSC e o PSP, hoje muitos deles), e eram apêndices dos partidos no poder; pequenas legendas de esquerda sem vocação para organização de massa, ou impedidos de funcionar legalmente, que passavam a orbitar em torno do grande partido trabalhista (PCB , PCdo B e PSB antes, PCB logo depois, e até agora PCdo B, PSB, PDT e PSOL); ou pequenas organizações de direita.

No quadro pós-impeachment do primeiro presidente eleito, Fernando Collor (PRN), em 1991, a polarização eleitoral foi construída em torno do PSDB e do PT.

O sistema partidário reeditado fez do PMDB o antigo PSD: mantinha grandes bancadas parlamentares que apoiavam majoritariamente o governo do momento, mas com enorme habilidade para pular do barco quando os ventos sopravam contra o aliado.

Dispunha de uma reserva de dissidentes capaz de acenar dubiamente para a opinião pública quando assumia apoio a medidas impopulares, ou para garantir os interesses inconfessáveis das suas lideranças.

Ao PFL (hoje DEM, que sofreu a dissidência do agora PSD) coube o papel de uma UDN mais à direita, ideológica e perfeitamente ajustada ao governo tucano.

Na prática, não existiram diferenças ideológicas entre ambos nos dois períodos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).

Apenas a aglomeração de lideranças mais tradicionais e familiares no PFL, e de intelectuais originários da esquerda no PSDB, davam a imagem de “atraso” a um e a de “modernidade” a outro. Nada além disso.

Não foi nada moderna, todavia, a estratégia de desestabilização do governo Dilma em que o PSDB, a menina dos olhos da elite brasileira, e o PFL, o amigo que a elite mantinha envergonhada, se meteram.

O comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do chamado mensalão, e a sua tolerância com a condução criminosa da Operação Lava Jato pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, e pelo procurador paranaense Deltan Dallagnol, não existiriam sem o vínculo orgânico do sistema judiciário com o PSDB, que funcionou como uma verdadeira máquina de propaganda política antipetista.

Supunha-se, então, que o PSDB seria o maior beneficiário do desgaste do partido de Lula e Dilma. A radicalização judicial e partidária, todavia, feriu de morte o partido de FHC.

A onda de comoção pública artificialmente criada contra o PT fugiu ao controle sem que essas forças políticas “modernas” tivessem a expertise desenvolvida internacionalmente pela extrema-direita não apenas de golpear as instituições, mas transformar o golpe em votos.

O enfraquecimento eleitoral dos tucanos, o desprezo da classe social que representava pela política e o ataque às instituições democráticas promovido por essas elites políticas e econômicas corroeram internamente os partidos da coalizão de FHC.

Eles simplesmente deixaram de polarizar com o PT. Ascenderam à direção partidária tucana quadros com mais verniz e roupa de grife, mas política e socialmente muito semelhantes ao lumpesinato que ocupou os microfones da Câmara para dizer impropérios contra a presidente Dilma Rousseff na votação da abertura do processo de impeachment que a vitimaria.

Hoje o PSDB não tem quadros para liderar e não tem lideranças para disputar uma Presidência.

Nessa articulação burra, preguiçosa e golpista para tirar o PT do poder, a burguesia brasileira abriu um espaço inédito para que generais extremistas de direita e milicianos emergissem no cenário político com estratégia de ocupação de todos os espaços de poder. A democracia brasileira está pagando o preço.

Maria Inês Nassif *- Maria Inês Nassif é jornalista e cientista política

Publicado originalmente no portal PensarPiauí.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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O mundo visto de baixo – texto de Mimila K Rocha.

Na pluralidade descobri a excentricidade do eu…

Não me animo com a uniformização forçada. Não gosto da sobreposição do todo sobre as partes.

Me sobrepujo á organizada destreza dos enganadores, pois é na conduta que se descobre o significado da pronúncia…

Enfim, na essência dos “debaixo”, é na sabedoria das ruas que se percebe a ignorância dos sábios.

Mimila K Rocha

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O professor de Deus: quatro perguntas para Sergio Moro

“No Brasil, o país das vassourinhas que varrem bandalheiras e dos caçadores de marajás, super-heróis autoritários que combatem a corrupção, atingindo adversários e poupando aliados, não são novidades.”

Por José Eduardo Cardozo

Apesar dos avanços da psicologia cognitiva, ainda hoje os nossos concursos públicos ignoram a possibilidade de se avaliar a inteligência emocional dos que desejam ocupar cargos públicos. A aprovação em provas de conhecimentos é tida como critério meritocrático suficiente para a escolha dos mais aptos a exercerem funções públicas, independentemente de saberem lidar ou não com as suas emoções.

Tenho hoje a convicção de que se os concursos públicos para a magistratura avaliassem o nível de inteligência emocional dos seus candidatos, Sergio Moro nunca teria sido juiz. Algo, porém, me tranquiliza. Mandatos eletivos não são outorgados por concursos de provas ou de provas e títulos, nem pela avaliação que os candidatos fazem de si próprios. As urnas eleitorais —embora possam ocorrer equívocos— costumam ser mais eficientes nessas avaliações. Soberbos, arrogantes e ególatras, a menos que sejam bons atores, raramente conseguem ter empatia com os eleitores.

Por isso, vendo as manifestações recentes em que assume publicamente a sua ambição política, avalio que o ex-juiz dificilmente vencerá a próxima eleição presidencial. Moro largou a toga, mas não perdeu a arrogância. E sequer revela talento para escondê-la.

Em um artigo recente, Moro resolveu ensinar jornalistas a entrevistarem o ex-presidente Lula (PT). Como aquele que tudo sabe, afirmou que esses profissionais estariam sendo “bem generosos” com o seu oponente e que seriam despreparados por não fazerem a “lição de casa” de estudar para as suas entrevistas.

Como se fosse um professor de jornalismo, sugeriu perguntas a serem feitas pelos profissionais da imprensa para aquele que prendeu e afastou da eleição presidencial, abrindo o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro. Também não economizou autoelogios, sugerindo que —pasme-se— teria sido um exemplo de “bom juiz”. Mas e quanto às suas decisões anuladas pela nossa Suprema Corte? Erradas, claro. Magistrados que desfazem as suas decisões incorrem, para ele, em crime de “lesa-divindade”. Aliás, aqueles que criticam a Operação Lava Jato pelos abusos cometidos seriam sempre defensores de “bandidos”.

No Brasil, o país das vassourinhas que varrem bandalheiras e dos caçadores de marajás, super-heróis autoritários que combatem a corrupção, atingindo adversários e poupando aliados, não são novidades. O “novo” em Moro está no fato dele ter agido assim vestindo uma toga. E hoje, com a mesma arrogância e desfaçatez de quando dizia que era um juiz imparcial e não tinha um projeto político, ao mesmo tempo em que violava garantias constitucionais, decretava prisões cautelares abusivas para obter delações premiadas e condenava réus sem provas, quer ensinar jornalistas a fazerem perguntas que já foram respondidas e provadas nos autos do processo judicial em que suas condenações foram anuladas.

Não quero ensinar a nenhum jornalista a sua profissão. Mas, como cidadão, gostaria de ouvir de Sergio Moro, sem tergiversações, respostas que, até hoje, não encontro em nenhum processo judicial. Pergunto então a ele:

1 – As mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil são falsas ou verdadeiras?;

2 – Se foi um bom e imparcial juiz por que divulgou, ilicitamente e de modo descontextualizado, um diálogo mantido entre a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, indevidamente interceptado? Se não errou ao assim decidir por que então pediu publicamente “desculpas” ao STF?;

3 – Uma das dez medidas contra a corrupção propostas pelos membros da Lava Jato defendia a possibilidade de utilização de provas ilícitas para condenações sancionatórias. Considerando que se essas medidas tivessem sido aprovadas, as mensagens ilicitamente obtidas por um hacker poderiam ser utilizadas para condená-lo, ainda afirmaria que os garantistas que defenderam a não aprovação dessa medida estavam apenas defendendo “bandidos”?

4 – A que título e de que forma desempenhou atividades na consultoria Alvarez & Marsal? Que valores recebeu, inclusive em decorrência da rescisão contratual? Por que não os apresenta ao Tribunal de Contas da União, já que sempre disse que o melhor desinfetante é a “luz do sol”? Como justifica não existir conflito ético pelo fato de ter prestado serviços para uma empresa que percebeu elevados pagamentos de companhias investigadas pela Lava Jato?

José Eduardo Cardozo – Advogado e professor de direito (PUC-SP e (UniCEUB-DF), é ex-ministro da Justiça (2011-2016, governo Dilma) e ex-advogado-geral da União (2016)

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÁO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Ser Feliz é uma Responsabilidade Muito Grande – texto de Clarice Lispector

Ser feliz é uma responsabilidade muito grande.

Pouca gente tem coragem. Tenho coragem mas com um pouco de medo. Pessoa feliz é quem aceitou a morte.

Quando estou feliz demais, sinto uma angústia amordaçante: assusto-me. Sou tão medrosa. Tenho medo de estar viva porque quem tem vida um dia morre. E o mundo me violenta.

Os instintos exigentes, a alma cruel, a crueza dos que não têm pudor, as leis a obedecer, o assassinato — tudo isso me dá vertigem como há pessoas que desmaiam ao ver sangue: o estudante de medicina com o rosto pálido e os lábios brancos diante do primeiro cadáver a dissecar.

Assusta-me quando num relance vejo as entranhas do espírito dos outros. Ou quando caio sem querer bem fundo dentro de mim e vejo o abismo interminável da eternidade, abismo através do qual me comunico fantasmagórica com Deus.

Clarice Lispector, da obra “Um Sopro de Vida”.

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Elza Soares, a maior cantora brasileira de todos os tempos

“Elza Soares não se comportava como cantora. Assim como Ella Fitzgerald e outras grandes, ela era um instrumento a mais na banda. Se integrava e entendia tudo o que se passava na complicada e intrincada rede musical que a cercava. Quebrava tudo, como se diz na gíria dos músicos.”

Elza Soares. Foto: Marcos Hermes/Divulgação

Por Julinho Bittencourt*

Há muito o que dizer – e tem sido dito por esses dias – sobre Elza Soares, sua carreira, atitudes, militância e, sobretudo, sua obra. Não lembro de, durante toda minha vida de apaixonado por música ela não estar presente. Antes de chegar ao planeta, ela já brilhava no ano de em 1959 em todo o país com uma versão para “Se acaso você chegasse”, samba de Lupicínio Rodrigues e Felisberto Martins, lançado em 1938, mas alçado à modernidade definitiva na sua voz.

Curiosamente, a canção tem um dos versos mais machistas da nossa música: “de dia me lava a roupa, de noite me beija a boca, e assim nós vamos vivendo de amor”. Décadas depois, sua intérprete acabou se transformando em uma das grandes lutadoras pela causa da mulher, principalmente da mulher negra.

Atravessou gerações

Minha mãe adorava Elza Soares, eu também e minhas filhas idem. Essa sua capacidade de atravessar 60 anos se renovando, se transformando, talvez seja o ponto que mais chama a atenção em sua obra. Invariavelmente, artistas passam a maturidade repetindo o que fizeram durante a juventude. Não há mal nenhum nisso. Pode colocar nesta conta alguns dos maiores do planeta, como Paul McCartney, por exemplo.

Elza não. Seus discos são tão diversos entre si que parecem ter sido feitos por artistas diferentes. Do samba e samba-jazz, do início da carreira, para os sons eletrônicos com que encerrou sua discografia, há um abismo, que ela sempre saltou com insuspeita coragem artística.

Elza Soares não se comportava como cantora. Assim como Ella Fitzgerald e outras grandes, ela era um instrumento a mais na banda. Se integrava e entendia tudo o que se passava na complicada e intrincada rede musical que a cercava. Quebrava tudo, como se diz na gíria dos músicos.

Dois tempos

Vi ela cantar em dois tempos distintos. Uma vez no início dos anos 2.000, com uma excelente banda de apoio. Era capaz de levar a plateia junto para casa, fazia o que bem entendia. Enquanto durava o show, o espaço era absolutamente comandado por ela.

Vinte anos depois, assisti novamente. Ela estava em cadeira de rodas, em decorrência de uma queda. Se apresentava sentada em um trono, aquele mesmo em que ela desfilou, em 2019, quando foi homenageada pela Mocidade Independente. Mais uma vez, deu-se o mesmo. Só que, ao contrário do show anterior, neste ela estava acompanhada por um DJ e fazia música eletrônica. Ao redor do palco, uma multidão de garotos a aplaudia freneticamente.

Elza Soares era capaz de cantar de tudo, mas fazia questão que tivesse, acima de todas as coisas, qualidade musical. Não há um só álbum dela que tenha bobagens, tentativas de conquistar mercado com gêneros que estão na moda. Nunca caiu nessa esparrela. E isso não custou barato. Após ser execrada por parte do país por abandonar o jogador Garrincha (quem tiver interesse no episódio procure o excelente livro “A Estrela Solitária”, de Ruy Castro), ela caiu no ostracismo.

Não se deixou abater. Ressurgiu pelas mãos do cantor e compositor Caetano Veloso, em uma participação magistral na canção “Língua”, do álbum “Velô”, de 1984. Quatro anos depois, fez o disco “Voltei”, e nunca mais parou.

Elza Soares gravou um DVD na segunda (17) e terça (18). Morreu na quinta-feira (20). Partiu em sua última viagem a maior cantora brasileira de todos os tempos.

Avatar de Julinho Bittencourt

Julinho Bittencourt* – Jornalista, editor de Cultura da Fórum, cantor, compositor e violeiro com vários discos gravados, torcedor do Peixe, autor de peças e trilhas de teatro, ateu e devoto de São Gonçalo – o santo violeiro.

Publicado originalmente na Revista Fórum.

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Aperfeiçoar o sistema de Justiça vai além de buscar eficiência e reduzir custos

“[…] Na seara criminal, eficiência para Moro parece ser endurecer penas, executá-las o mais rápido possível (mesmo antes do fim do processo) e ampliar excludentes de ilicitude para agentes armados do Estado. (…) Trata-se de uma eficiência seletiva, que atinge negros e pobres, e perigosa, pois alimenta o crime organizado, a desigualdade social e a própria insegurança em razão dos altos índices de reincidência.”

A REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MORO

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-lo mais eficiente e menos custoso. Louvável, mas é preciso explicar qual eficiência se quer alcançar e quais custos serão cortados.

Na seara criminal, eficiência para Moro parece ser endurecer penas, executá-las o mais rápido possível (mesmo antes do fim do processo) e ampliar excludentes de ilicitude para agentes armados do Estado.

Foram essas as propostas apresentadas ao Congresso Nacional em sua breve passagem pelo Ministério da Justiça. Talvez entenda como bom resultado o aumento do número de presos e de condenações.

Se esse for o critério, não é necessária a reforma: o Brasil tem cerca de 680 mil presos, um terço sem condenação definitiva e alto índices de mortes pela polícia. Trata-se de uma eficiência seletiva, que atinge negros e pobres, e perigosa, pois alimenta o crime organizado, a desigualdade social e a própria insegurança em razão dos altos índices de reincidência.

É possível, porém, que o ex-juiz entenda como eficiência criminal o combate eficaz à corrupção. Neste caso, espera-se que as propostas não repitam os erros da Operação Lava Jato, que abusou de conduções coercitivas, violação de sigilos, prisões arbitrárias e desvios de competência. O resultado foi tudo, menos a propalada eficiência: anos de investigações desperdiçados em processos anulados porque conduzidos sem a devida cautela por juiz incompetente ou suspeito.

Na seara cível, eficiência não é cortar custos, mas buscar estratégias para agilizar a solução de conflitos. Para isso, é preciso analisar o problema em sua real dimensão. A morosidade da Justiçanão decorre da desídia de juízes, uma vez que os magistrados brasileiros julgam tanto ou mais que seus pares de outros países. O problema é outro: o excesso de litígios, sobre o qual tem culpa o próprio Poder Executivo, com políticas do uso sistemático do Judiciário para postergar pagamentos de dívidas. Para ganhar eficiência é preciso pensar em formas de reduzir o abuso da máquina judicial.

Para além disso, é preciso entender que nem sempre a solução de todos os conflitos passa pelo Judiciário. Há meios alternativos, como mediação, conciliação e outras formas de superar controvérsias, que podem ser incentivados por mudanças legais e culturais dos agentes de Justiça.

Por fim, deve-se perceber que as reformas pretendidas não se limitam ao Judiciário, mas ao sistema de Justiça como um todo. Mais que nos magistrados, é preciso pensar no aprimoramento das Defensorias Públicas, na transparência do Ministério Público, na litigância do Executivo, na gestão dos cartórios e no uso de novas tecnologias para garantir o cumprimento das decisões judiciais. É necessário, ainda, valorizar os servidores públicos, como substrato fundamental do sistema de Justiça, em vez de propor a retirada da sua estabilidade, como propalado.

Nesse contexto, iniciativas para aprimorar a prestação jurisdicional não podem ser unilaterais. Em nossas experiências à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário envolvemos nos debates associações de magistrados, promotores, advogados, defensores e o Legislativo para buscar, em conjunto e harmonia, soluções possíveis. Não é preciso reinventar rodas, mas organizar as boas iniciativas daqueles que já enfrentam no cotidiano os problemas da prestação jurisdicional.

Enfim, reformar o sistema de Justiça não se limita à eficiência ou à redução de custos. Há questões mais amplas e complexas, cujo enfrentamento exige dedicação, ousadia e capacidade de articulação, sempre pautado pelo respeito irrestrito aos direitos humanos e às garantias fundamentais. Projetos são bem-vindos, mas equívocos de enfoque, palavras vazias ou a repetição de fórmulas trágicas podem aprofundar os problemas. Sabemos onde reside boa parte das boas intenções.

Sergio Renault
Pierpaolo Cruz Bottini
Rogerio Favreto
Marivaldo Pereira
Marcelo Vieira
Flávio Caetano
Marcelo Veiga
Ex-secretários da Reforma do Judiciário

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Do poeta Manoel de Barros – “O livro sobre nada.”

É mais fácil fazer da tolice um regalo do que da sensatez.
Tudo que não invento é falso.
Há muitas maneiras sérias de não dizer nada, mas só a poesia é verdadeira.
Tem mais presença em mim o que me falta.
Melhor jeito que achei pra me conhecer foi fazendo o contrário.
Sou muito preparado de conflitos.
Não pode haver ausência de boca nas palavras: nenhuma fique desamparada do ser que a revelou.
O meu amanhecer vai ser de noite.
Melhor que nomear é aludir. Verso não precisa dar noção.
O que sustenta a encantação de um verso (além do ritmo) é o ilogismo.
Meu avesso é mais visível do que um poste.
Sábio é o que adivinha.
Para ter mais certezas tenho que me saber de imperfeições.
A inércia é meu ato principal.
Não saio de dentro de mim nem pra pescar.
Sabedoria pode ser que seja estar uma árvore.
Estilo é um modelo anormal de expressão: é estigma.
Peixe não tem honras nem horizontes.
Sempre que desejo contar alguma coisa, não faço nada; mas quando não desejo contar nada, faço poesia.
Eu queria ser lido pelas pedras.
As palavras me escondem sem cuidado.
Aonde eu não estou as palavras me acham.
Há histórias tão verdadeiras que às vezes parece que são inventadas.
Uma palavra abriu o roupão pra mim. Ela deseja que eu a seja.
A terapia literária consiste em desarrumar a linguagem a ponto que ela expresse nossos mais fundos desejos.
Quero a palavra que sirva na boca dos passarinhos.
Esta tarefa de cessar é que puxa minhas frases para antes de mim.
Ateu é uma pessoa capaz de provar cientificamente que não é nada. Só se compara aos santos. Os santos querem ser os vermes de Deus.
Melhor para chegar a nada é descobrir a verdade.
O artista é erro da natureza. Beethoven foi um erro perfeito.
Por pudor sou impuro.
O branco me corrompe.
Não gosto de palavra acostumada.
A minha diferença é sempre menos.
Palavra poética tem que chegar ao grau de brinquedo para ser séria.
Não preciso do fim para chegar.
Do lugar onde estou já fui embora.

Manoel de Barros (1916-2014) foi um dos principais poetas contemporâneos. Autor de versos nos quais elementos regionais se conjugavam a considerações existenciais e uma espécie de surrealismo pantaneiro.

Manoel Wenceslau Leite de Barros nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 19 de dezembro de 1916. Filho de João Venceslau Barros e de Alice Pompeu Leite de Barros passou a infância na fazenda da família localizada no Pantanal.

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A QUEM CABERÁ DEfINIR O VALOR DO FUNDO ELEITORAL?

“Entendemos, assim, que a orientação para definir o valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 consta da lei de diretrizes orçamentárias como um teto, havendo a necessidade de autorização na lei orçamentária para concretização das despesas, ficando nas mãos do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de propor eventuais alterações no orçamento.”

Por Moacir Marques da Silva e Filippe Lizardo*


Com a proibição das doações empresariais a partidos e candidaturas, a matriz do financiamento eleitoral no Brasil passou por uma profunda alteração.

Até 2015 – ano em que o STF reconheceu a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas – os valores aplicados nas campanhas eram oriundos, quase que em sua totalidade, dedoações privadas, sobretudo de grandes empresas. Com a proibição da participação desses atores no financiamento das candidaturas, houve incremento significativo no montante de recursos públicos destinados a partidos e candidatos, em especial com a criação, em 2017, do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral, o já famoso Fundo Eleitoral.

Esse fundo, acrescido do Fundo Partidário, foi responsável por quase 70% de todas as  receitas que financiaram a última eleição geral no Brasil (2018), conforme dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.

Para as eleições de 2022, o Congresso Nacional aprovou aumento significativo do Fundo Eleitoral por meio de duas peças orçamentárias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA). No entanto, o valor fixado no orçamento (4,9 bilhões) é inferior ao montante previsto na LDO (5,7 bilhões), o que tem levado a discussões sobre qualdestes valores deve ser considerado.

O planejamento público no país é formado pela aprovação de leis de inciativa do Poder Executivo, compreendendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

Diferentemente do plano plurianual que aprova os investimentos para todo o período do mandato do chefe do Poder Executivo e ainda para o primeiro ano do mandato subsequente, anualmente há necessidade de aprovação do orçamento público, definindo a arrecadação e as despesas a serem compromissadas.

Assim, a lei orçamentária anual é elaborada com base na lei de diretrizes orçamentárias, onde são estabelecidas as metas e prioridades para elaboração do orçamento do exercício subsequente, apresentando os parâmetros necessários em termos de metas quantitativas e respectivos valores a serem executados, inclusive as metas fiscais para o exercício de referência.

Por essa razão, o prazo constitucional previsto para envio do projeto ao Poder Legislativo e devolução para sanção antecede o prazo previsto para elaboração da lei orçamentária.

Para elaboração do orçamento de 2022, encontra-se em vigor a Lei 14.194, de 20 de agosto de 2021, que estabeleceu as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2022.

Conforme dispõe o seu art. 12, “O Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a respectiva Lei e os créditos adicionais discriminarão, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas a:

(…)
XXVII – Fundo Especial de Financiamento de Campanha, financiado com recursos da reserva prevista no inciso II do § 4º do art. 13, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da soma das dotações para a Justiça Eleitoral para exercício de 2021 e as constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2022, acrescentado do valor previsto no inciso I do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; (…)

O art. 16-C, da Lei 9.504/1997, incluído pela Lei 13.487/2017, prevê que o Fundo Eleitoral é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:


I – ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei;

II – ao percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de lei orçamentária anual. (Redação dada pela Lei nº 13.877, de 2019)


De acordo com a regra prevista na lei de diretrizes orçamentárias, o valor a ser atribuído ao Fundo Eleitoral deverá ser composto de 25 % das dotações da Justiça Eleitoral para o exercício de 2021 e mais o valor constante no orçamento de 2022.

Como o orçamento de 2022 foi aprovado pelo Congresso com uma dotação inferior ao previsto na lei de diretrizes orçamentárias, os valores poderão ser suplementados durante o exercício financeiro, o que não é impositivo, tendo em vista que a LDO traça diretrizes gerais para a formulação do orçamento.

Assim, os valores previstos na LDO devem ser entendidos como um teto para as despesas públicas, até pela natureza da LDO de buscar o equilíbrio das contas.

Caso o governo entenda que o valor do Fundo Eleitoral deve ser estabelecido em montante idêntico àquele previsto na LDO e não tal como constou no orçamento aprovado pelo Congresso, deverá ocorrer suplementação, nos termos do art. 43, da Lei Federal 4.3201964, por anulação total ou parcial de outras dotações orçamentárias, por superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício anterior, excesso de arrecadação ou mesmo operações de crédito, desde que demonstrada a fonte de recursos para onerar a despesa.

Caso a lei orçamentária não contenha autorização para que o Poder Executivo promova as alterações por decreto, há necessidade de propor um projeto de lei a fim de autorizar a mudança do orçamento.

Entendemos, assim, que a orientação para definir o valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 consta da lei de diretrizes orçamentárias como um teto, havendo a necessidade de autorização na lei orçamentária para concretização das despesas, ficando nas mãos do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de propor eventuais alterações no orçamento.

Moacir Marques da Silva:* professor de Direito Financeiro, doutorando em direito econômico e empresarial pela Unini do México. Membro do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.

Filippe Lizardo:* professor de Direito Eleitoral, mestre e doutorando em Direito pela Uninove, ex-chefe da seção de contas eleitorais do TRE/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.

Texto publicado originalmente no Jornal Estado de São Paulo.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Risco de uma guerra civil nos EUA é real, alerta historiadora Barbara F. Walter

“A historiadora Barbara F. Walter estuda guerras civis no mundo há mais de 30 anos. Nunca se debruçou sobre a instabilidade política nos EUA. Até recentemente, seu país era o primeiro nas listas de democracias mais antigas do mundo. Não é mais, especialmente depois da tentativa de golpe de Estado com a invasão do Capitólio.”

Apoiadores do então presidente Donald Trump invadem o Capitólio dos EUA em janeiro de 2021 – Leah Mills – 6.jan.21/Reuters

Risco de uma guerra civil nos EUA é real, alerta historiadora

Por Lúcia Guimarães

Como seria uma guerra civil em solo americano neste século 21? Essa pergunta faz sentido? O assunto não é simples, mas as respostas são assustadoras e podem ser encontradas em um livro lançado neste mês.

A historiadora Barbara F. Walter estuda guerras civis no mundo há mais de 30 anos. Nunca se debruçou sobre a instabilidade política nos EUA. Até recentemente, seu país era o primeiro nas listas de democracias mais antigas do mundo. Não é mais, especialmente depois da tentativa de golpe de Estado com a invasão do Capitólio.

Walter começou, em 2018, o estudo para o livro “How Civil Wars Start: And How to Stop Them” (como as guerras civis começam: e como detê-las). No período, a professora da Universidade da Califórnia tinha sido recrutada pela CIA para não estudar os EUA. A agência americana de inteligência a colocou na Força-Tarefa sobre Instabilidade Política, cujo objetivo é identificar países sob risco de mergulhar em violência política.

A experiência convenceu a historiadora, bem antes do 6 de Janeiro, de que seu país já tinha avançado para o segundo estágio considerado propício a uma guerra civil. Os estágios podem ser encontrados online, já que a CIA publicou a atualização de seu Guia da Insurgência.

O primeiro estágio é organizacional —extremistas se reúnem em torno de causas—, e a eleição de Barack Obama, em 2008, foi uma bonança para a formação de milícias brancas. No segundo, grupos começam a se armar, e episódios de violência são tratados pelo governo como incidentes isolados. O ataque ao Capitólio fez alguns analistas americanos especularem se o país já tinha passado para o terceiro estágio, o da insurreição aberta, mas Walter diz acreditar que não chegamos lá.

Ela alerta para duas tendências alarmantes em curso. O país já é o que ela chama de anocracia, ou seja, não mais uma democracia completa, mas ainda não uma autocracia consumada. Se continuarem os esforços ativos do Partido Republicano para suprimir o voto de minorias prestes a se tornar maiorias e se a ultradireita tentar de novo roubar uma eleição, vai ser difícil tomar o caminho de volta.

A Guerra Civil (1861-1865) que os americanos estudam na escola é o conflito mais sangrento da história do país. O confronto entre a União federativa do norte e a Confederação escravagista do sul deixou 750 mil mortos.

A guerra civil do século 21, escreve Walter, deve se assemelhar mais a uma de guerrilha, com uso de táticas terroristas. Apesar de ter estudado a violência política em países diferentes, como Líbia e Irlanda do Norte, a historiadora explica que nota dois fatores comuns para alimentar uma guerra civil. O mais importante é o país ser uma democracia parcial (ou anocracia). O segundo é a população começar a rachar em grupos religiosos, étnicos ou raciais e formar partidos políticos que visam excluir os outros.

Só os líderes republicanos como o senador Mitch McConnell poderiam agir para isolar a violenta franja evangélica racista que corrói o partido.

Mas o púlpito mais visível não está sendo usado com a urgência necessária por seu ocupante. Joe Biden habita a fantasia da América excepcional, nega que a violência e o terrorismo são parte integral da história do país —como se vê em grupos como a Ku Klux Klan. Ele não consegue denunciar o fato de que uma parcela expressiva dos eleitores americanos não quer mais viver numa democracia. Quer a supremacia da minoria.

Lúcia GuimarãesÉ jornalista e vive em Nova York desde 1985. Foi correspondente da TV Globo, da TV Cultura e do canal GNT, além de colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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A Tirania do Medo – texto de Bertrand Russell

O nosso mundo vive demasiado sob a tirania do medo e insistir em mostrar-lhe os perigos que o ameaçam só pode conduzi-lo à apatia da desesperança.

O contrário é que é preciso: criar motivos racionais de esperança, razões positivas de viver.

Precisamos mais de sentimentos afirmativos do que de negativos. Se os afirmativos tomarem toda a amplitude que justifique um exame estritamente objectivo da nossa situação, os negativos desagregar-se-ão, perdendo a sua razão de ser.

Mas se insistirmos em demasia nos negativos, nunca sairemos do desespero.

Bertrand Russell, da obra “A Última Oportunidade do Homem”

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O ANIMAL DA FLORESTA – Poema de Thiago de Mello


Thiago de Mello

De madeira lilás (ninguém me crê)
se fez meu coração.

Espécie escassa
de cedro, pela cor e porque abriga
em seu âmago a morte que o ameaça.


Madeira dói?

Pergunta quem me vê
os braços verdes, os olhos cheios de asas.

Por mim responde a luz do amanhecer
que recobre de escamas esmaltadas
as águas densas que me deram raça
e cantam nas raízes do meu ser.


No crepúsculo estou da ribanceira
entre as estrelas e o chão que me abençoa
as nervuras.


Já não faz mal que doa
meu bravo coração de água e madeira.

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O Amor e o Vinho – texto de Sigmund Freud

Pense-se, por exemplo, na relação que existe entre o bebedor e o vinho. Não é verdade que o vinho oferece sempre ao bebedor a mesma satisfação tóxica, que a poesia tem comparado com frequência à satisfação erótica — comparação, de resto, aceitável do ponto de vista científico?

Já alguma vez se ouviu dizer que o bebedor fosse obrigado a mudar sem descanso de bebida porque se cansaria rapidamente de uma bebida que permanecesse a mesma?

Pelo contrário, a habituação estreita cada vez mais o laço entre o homem e a espécie de vinho que ele bebe.

Existirá no bebedor uma necessidade de partir para um país onde o vinho seja mais caro ou o seu consumo proibido, a fim de estimular por meio de semelhantes obstáculos a sua satisfação decrescente? De modo nenhum.

Basta escutarmos o que dizem os nossos grandes alcoólicos, como Bócklin, da sua relação com o vinho: evocam a harmonia mais pura e como que um modelo de casamento feliz.

Porque é que a relação do amante com o seu objecto sexual será tão diferente?

Sigmund Freud, da obra “Contribuições à Psicologia da Vida Amorosa (1912)”

Sigmund Freud (1856-1939) foi um médico neurologista e importante psicanalista austríaco. Foi considerado o pai da psicanálise, que influiu consideravelmente sobre a Psicologia Social contemporânea.

Sigmund Schlomo Freud nasceu em Freiberg, na Morávia, então pertencente ao Império Austríaco, no dia 6 de maio de 1856. Filho de Jacob Freud, pequeno comerciante e de Amalie Nathanson, de origem judaica, foi o primogênito de sete irmãos.

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Racismo reverso é a nova ideologia previsível da branquitude

“Quando piedosos cristãos precisaram justificar a escravidão –sem outro motivo que a exploração do semelhante– usaram o paganismo como justificativa. Os povos da África e das Américas, cujos costumes à época anteciparam em quatro séculos a revolução sexual dos anos 1960, eram descrentes da moral bíblica e, portanto, inferiores.”

Manifestantes pintam frase #vidaspretasimportam na avenida Paulista, em São Paulo – Bruno Santos – 21.nov.2020/Folhapress

FRAGILIDADE BRANCA

Por Vera Iaconelli

Conheci um senhor tido como trabalhador e decente, que batia na esposa de vez em quando. Diante do olhar de terror dos filhos pequenos, ele se justificava dizendo que ela precisava disso para não cair na autopiedade. Levou muito tempo para que a prole, já adulta, reconhecesse a violência doméstica, tamanha naturalidade com que o pai tratava a questão.

Encontrar justificativas para comportamentos indefensáveis é um mecanismo psíquico conhecido, que Freud chamou de racionalização. O truque serve para manter o sujeito em paz consigo mesmo, preservando a fama de homem justo e bem intencionado que, convenhamos, não orna com encher a companheira de porrada.

Somos todos ciosos de nossa autoimagem construída à força de colocar de lado, como sendo estranho, tudo em nós que cria arestas naquilo que o espelho nos devolve.

E se podemos nos escandalizar com o exemplo de um homem pífio, espancador de mulheres, não estamos tão longes de imputar a mesma racionalização à ciência, essa que tem a pretensão de ser livre dos deslizes do inconsciente.

Quando piedosos cristãos precisaram justificar a escravidão –sem outro motivo que a exploração do semelhante– usaram o paganismo como justificativa. Os povos da África e das Américas, cujos costumes à época anteciparam em quatro séculos a revolução sexual dos anos 1960, eram descrentes da moral bíblica e, portanto, inferiores.

Encerrada a escravidão oficial, chegou a vez da ciência dar sua cartada de mestre para manter a segregação: negros são inferiores porque, mesmo quando convertidos ao cristianismo, pertencem a outra raça. Não se trataria de diferenças de cor, tamanho, textura, traços, mas de uma diferença radical que faz com que não brancos pertençam a outra espécie de humanos. Haja verbo para martelar essa hipótese vexatória, que também foi usada contra as mulheres.

Mas eis que chega o mapeamento do genoma humano e fica provado que compartilhamos 99,9% do mesmo material genético, sobrando 0,1% para características periféricas e desimportantes, que foram usadas para continuar a subalternizar raças e gêneros. Mais recentemente, as mídias permitiram visibilizar sujeitos das periferias do mundo e potencializaram movimentos negros. A negritude passou a ser cultuada como um valor e não um demérito.

Nesse momento crucial, a branquitude corre atrás de uma expressão que sirva para racionalizar o mal-estar de se olhar no espelho e reconhecer-se incomodada com as demandas por justiça. Desse mal-estar inconfesso surge a conveniente –e ultrajante– ideia de “racismo reverso”.

Ideia que segue a mesma lógica de imaginar que o feminismo é o oposto de machismo. Existem mulheres que odeiam homens, negros que odeiam brancos e toda combinação que se puder imaginar de intolerâncias e preconceitos entre povos e sujeitos. No entanto, um sistema secular de violências ligadas ao traço de cor e gênero não é anedótico, é estrutural e perpetua desigualdades.

fragilidade branca (título do livro de Robin Diangelo, 2018) –medo de reconhecer em si mesmo o racismo que todos carregamos– só será superada quando encararmos nosso pavor de perder privilégios, nosso pavor de ver o estranho diante do espelho. O mínimo que se espera, para além da força da lei, é que assumamos a responsabilidade pela reprodução da história.

A Folha de S.Paulo é um jornal que abarca diversas vozes, fato comprovado pelos elogios e críticas que recebe de conservadores e progressistas. Ainda assim, considero estarrecedor que a nova munição pseudocientífica a favor do racismo circule em suas páginas.

Vera IaconelliDiretora do Instituto Gerar de Psicanálise, autora de “O Mal-estar na Maternidade” e “Criar Filhos no Século XXI”. É doutora em psicologia pela USP.

Publicado originalmente no jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do blog Traço de União.

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Hoje Tomei a Decisão de Ser Eu – Fernando Pessoa

Hoje, ao tomar de vez a decisão de ser Eu, de viver à altura do meu mister, e, por isso, de desprezar a ideia do reclame, e plebeia sociabilizacão de mim, do Interseccionismo, reentrei de vez, de volta da minha viagem de impressões pelos outros, na posse plena do meu Génio e na divina consciência da minha Missão.

Hoje só me quero tal qual meu carácter nato quer que eu seja; e meu Génio, com ele nascido, me impõe que eu não deixe de ser. Atitude por atitude, melhor a mais nobre, a mais alta e a mais calma. Pose por pose, a pose de ser o que sou.


Nada de desafios à plebe, nada de girândolas para o riso ou a raiva dos inferiores. A superioridade não se mascara de palhaço; é de renúncia e de silêncio que se veste.


O último rasto de influência dos outros no meu carácter cessou com isto. Reconheci — ao sentir que podia e ia dominar o desejo intenso e infantil de « lançar o Interseccionismo» — a tranquila posse de mim.


Um raio hoje deslumbrou-me de lucidez. Nasci.

Fernando Pessoa, da obra “Páginas Íntimas e de Auto-Interpretação.”

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Tribunais de Contas são instrumentos da democracia

“São abundantes, portanto, as vertentes da atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, que têm seu dia comemorado neste 17 de janeiro. Desde a implantação pioneira do TCU, há 129 anos, muitos avanços foram alcançados, o que nos motiva a convicção de que cada uma das 33 Cortes deste país reúne meios de contribuir para o desenvolvimento da nação.”

tribunais de contas
Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

POR FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA

Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu uma ampliação substancial do escopo de atuação e estabeleceu uma única direção: a cidadania. Portanto, não se fala aqui de um controle restrito aos aspectos legais e à conformidade dos gastos públicos, mas, principalmente, da avaliação da efetividade dos investimentos e das políticas públicas.

O caminho para a obtenção de resultados satisfatórios na gestão pública requer uma visitação nos próprios moldes de atuação. É o que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem realizado, por intermédio de um processo de aprimoramento idealizado ali pelos idos de 2013, quando o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) começou a ganhar as feições que o tornariam o principal instrumento dessa persecução coletiva pelo fortalecimento institucional.

Já em 2015, o MMD-TC colhia uma primeira impressão sobre os TCs, que se voluntariaram a passar por uma espécie de checagem interna, a partir de critérios estabelecidos em resoluções diretrizes, cuja base são comprovadas normas e experiências internacionais de auditoria.

O Marco de Medição de Desempenho é, portanto, uma ferramenta de difusão de boas práticas de controle externo, por meio da qual os Tribunais de Contas vêm consolidando importantes avanços. Para aferir a efetividade do próprio MMD-TC, a Atricon decidiu submetê-lo a uma avaliação técnica criteriosa, entregue à competência da Fundação Vanzolini (USP), que possui o mais elevado conceito da América Latina entre as entidades certificadoras.

Com o Certificado de Conformidade, referenciado pela norma ISO 17021 de Sistema de Gestão, o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas está se preparando para a 5ª aplicação, que acontecerá neste ano. No ciclo de 2022, além da certificação que atesta a qualidade da metodologia, o MMD-TC passa a contar com Sistema Aprimore, concebido para elevar a precisão da avaliação dos TCs.

Se remanescem desafios, também sobra estímulo para a continuação da jornada. Cada dia nos fortalece na convicção de que estamos num caminho sem volta. A pandemia da Covid-19 tem sido uma verdadeira prova de choque para as autoridades sanitárias mundiais, com reflexos nas instituições e no modo de vida das pessoas. Não seria diferente para as Cortes de Contas brasileiras.

Para os Tribunais de Contas do Brasil, a pandemia também trouxe a oportunidade de reforçar quão essencial é a atuação do controle externo para a preservação do interesse público coletivo, além de demonstrar toda uma capacidade inventiva, que já vinha se consolidando ao longo desses cinco anos.

A pandemia aprofundou as demandas sociais no Brasil e o controle externo tem sido instado a responder, de forma ainda mais criteriosa e tempestiva, aos anseios da cidadania. A situação emergencial exige o mais contemplativo dos olhares: o acompanhamento rigoroso das contratações emergenciais e dos efeitos da pandemia nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social.

Os tribunais ainda intensificaram a fiscalização da gestão fiscal, para assegurar o equilíbrio das contas públicas; ampliaram a orientação aos gestores sobre a nova legislação relacionada à Covid-19, mais especificamente quanto às contratações emergenciais e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse aspecto, os Tribunais de Contas mantêm uma rotineira atuação pedagógica, que atende aos parâmetros do controle externo contemporâneo. Nela está incluída, além do acompanhamento técnico preventivo, a capacitação de agentes e gestores públicos. Isso representa um ganho significativo em termos de prevenção de danos ao erário e de desvios de recursos públicos.

É uma responsabilidade que os Tribunais de Contas, cada vez mais, compartilham com a ciência de dados. Além de uma imensa expertise dos seus quadros técnicos, os TCs se valem de recursos tecnológicos variados – ultimamente a inteligência artificial tem estado bastante presente – para a fiscalização das contas públicas, o que amplia a capacidade e a velocidade de responder aos interesses públicos.

Num estágio posterior, o dever de responder satisfatoriamente à sociedade será ainda maior. Desempenho negativo da economia; incremento das demandas sociais, particularmente nos municípios mais pobres; alto grau de insegurança alimentar; retrocessos do ensino público, em função das dificuldades de acesso ao ambiente digital etc. São alguns dos desafios com os quais o Brasil se defronta e que tendem a se agravar no pós-pandemia.

Com o comportamento atual os Tribunais de Contas já contribuem com a mitigação da situação crítica e alivia as projeções de agravamento. Os TCs têm a capacidade técnica e vocacional de contribuir para a superação das demandas sociais. Com ações preventivas, também se conquista efetividade.

Os Tribunais de Contas fomentam o controle social e entendem que a participação do cidadão no acompanhamento da gestão pública fortalece a democracia. Nos períodos eleitorais – é o caso de 2022 – os TCs reforçam essa aproximação com a população. Identificar ou checar a conduta de gestores que pleiteiam mandatos eletivos é uma das possibilidades oferecidas pelas variadas ferramentas disponíveis nas Cortes brasileiras.

Os Tribunais de Contas atuam em parceria com a Justiça Eleitoral, à qual disponibiliza banco de dados acerca de potenciais casos de inelegibilidade. Ou seja, aqueles que não se comportaram ética e legalmente na gestão pública terão seus casos apresentados ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

Nas eleições municipais, por exemplo, os Tribunais de Contas orientam a instituição de comissões de transição. O prefeito que encerra o mandato precisa disponibilizar as informações que possibilitarão a continuidade de políticas públicas e subsidiarão a execução do plano do futuro governo.

A preocupação é evitar situações de abandono de obras/serviços, por absoluto desinteresse em continuar programas de uma gestão anterior. Um comportamento não incomum, que precisa ser banido da gestão pública.

São abundantes, portanto, as vertentes da atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, que têm seu dia comemorado neste 17 de janeiro. Desde a implantação pioneira do TCU, há 129 anos, muitos avanços foram alcançados, o que nos motiva a convicção de que cada uma das 33 Cortes deste país reúne meios de contribuir para o desenvolvimento da nação. Nesta data histórica, porém, há uma sensação de falta. A sociedade ainda não conhece profundamente o imperioso papel republicano dos Tribunais de Contas. A população precisa fazer uma aliança com essas instituições e contribuir para o fortalecimento dessa atuação democrática, que concerne a cada brasileiro, indistintamente.

FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRABacharel em Direito (Universidade Estadual da Paraíba) e pós-graduando em Direito Público (Unisul). Ocupou cargos executivos na Prefeitura de Campina Grande (PB). Compôs o Poder Legislativo municipal (vereador em três legislaturas) e ocupou cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (2003-2006). Em 2006 tornou-se membro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sendo o atual vice-presidente do TCE-PB. Em 2018 assumiu a presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

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